Feliz Ano Novo!!!

O Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB, deseja a todos um Ano Novo repleto de realizações, conquistas e prosperidade.

Que 2016 inicie renovando nossas energias e esperanças, nos enchendo de forças e luz para seguir a caminhada.

Feliz Ano Novo!!!!

Negada liminar que visava garantir o 13º dos Servidores

Apesar do esforço dos Servidores que procuraram garantir seu direito ao pagamento do 13º salário via Poder Judiciário, e do SIMUSB, que convocou todos os que se sentiram prejudicados e impetrou Mandado de Segurança coletivo, visando garantir o que entende como direito líquido e certo do pagamento da gratificação natalina diretamente pelo Município aos Servidores, o pedido de liminar foi indeferido pela Justiça na tarde desta terça-feira, 29/12.

Em seu arrazoado a Juíza Mônica Marques entendeu que não houve prejuízo aos Servidores que não aderiram à alternativa oferecida pelo Município, que era o pagamento via Banrisul, com o ônus da transação inteiramente assumido pela Prefeitura.

Para a magistrada, o ato de não formalizar a retirada dos valores junto ao Banco demonstra a clara e manifesta opção pessoal do Servidor em não receber dentro do prazo legal (20/12).

Assim, o Município disponibilizou alternativa para que o funcionalismo não ficasse sem receber o que lhe cabia a título de gratificação natalina, não configurando violação de direito quando o próprio beneficiário optou pela não adesão ao financiamento oferecido como alternativa à falta de recursos do erário público para quitar a obrigação.

Este foi o entendimento da Juíza responsável pela análise do processo, decidindo pela negativa em conceder os efeitos pretendidos pelo SIMUSB em nome de seus filiados.

Horário de atendimento no feriadão de Ano Novo

O Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB comunica aos seus associados e demais interessados os dias e horários de funcionamento de sua sede no feriadão de Ano Novo:

O atendimento acontece até a quinta-feira, 31/12, ao meio dia, retornando o expediente normal na segunda-feira, 04/01, a partir das 8h.

Tenham todos um feliz e abençoado Ano Novo!

Feliz Natal!!!!

Feliz Natal a toda comunidade são-borjense, especialmente aos Servidores Públicos Municipais, razão de existir deste Sindicato e nossa bandeira de luta Nº1.

São os votos do Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB - Gestão 2015/2017

Prefeito e Secretário prestam informações de interesse dos Servidores

Na manhã desta quinta-feira, 24/12, o Prefeito Farelo Almeida e o Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Bruno Maurer, estiveram participando do programa "Gente é Notícia" da Rádio Cultura AM prestando algumas informações à comunidade, muitas delas de interesse dos Servidores Públicos Municipais.

Salário de Dezembro

Segundo Bruno Maurer, a foha do mês de dezembro está sendo creditada na conta salário dos Servidores do quadro geral e magistério nesta quinta-feira. Ainda conforme Maurer, o pagamento da folha do mês só foi possível pela alternativa encontrada pela Prefeitura para pagamento do 13º salário aos Servidores com recursos do Banrisul. O Município não suportaria arcar com todas as despesas do mês não fosse o empréstimo do Banco, que o Executivo terá agora a possibilidade de pagamento em até 10 parcelas.

13º Salário

O Secretário conta com recursos oriundos do pagamento antecipado do IPVA 2016 (até 04/01/16) para quitar as parcelas do 13º Salário àqueles Servidores que não fizeram a opção de receber via Banrisul ou estiveram impedidos de tomar o empréstimo por qualquer motivo. Neste caso o valores deverão ser repassados diretamente pela Prefeitura até o dia 10/01/16.

A arrecadação do IPVA pelo governo do estado é dividida em partes iguais entre a Fazenda Estadual e o município de emplacamento do veículo. A projeção da Prefeitura é que R$ 5,2 milhões arrecadados com o tributo aportem nos cofres municipais em 2016.

Contratos Emergenciais

Sobre os contratos emergenciais ainda pretendidos pela Prefeitura, apesar do ano já estar no final, o prefeito Farelo afirmou que são destinados à execução de programas e manutenção de serviços como o SAMU, tendo verbas vinculadas - de outras esferas de governo - para cobrir estas despesas.

Os contratos destinam-se ainda à Educação, área para a qual não foram abertas vagas no último concurso público.

Sobre o concurso, o Prefeito garantiu que a partir de janeiro terá continuidade o cronograma de nomeação de aprovados no certame realizado em 2015, que não terá nenhum prejuízo com os contratos emergenciais, segundo palavras de Farelo e Maurer.

Projeto Habitacional

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, em Sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira, 23/12, a doação de área do Município ao SIMUSB para loteamento destinado ao Projeto Habitacional destinado aos Servidores Públicos efetivos que ainda não possuem moradia própria.

A área, localiza na Rua Anselmo Campos da Rosa, proximidades da Eddie Freire Nunes, tem quase 15 mil m² e resultará, após projeto final, em aproximadamente 25 lotes para construção das residências.

Agradecimento

O Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB agradece a todos os envolvidos na idealização do Projeto Habitacional aos Servidores Municipais, que deixou de ser apenas um sonho para ganhar forma a partir de cada esforço dos envolvidos.

É com grande alegria e satisfação que o SIMUSB comunica a seus associados mais uma etapa vencida para alcançar o êxito neste Projeto, que é  a expectativa de todos em torno do tema.

Já temos a área, mas a luta continua até que o último tijolo seja assentado nas moradias que lá deverão ser construídas.

Contem conosco. Estamos juntos!

Que 2016 seja pródigo em realizações e que possamos alcançar novos avanços em todas as áreas e instâncias de representação do Funcionalismo Público Municipal como um todo.

Tenham todos um Feliz Natal e um maravilhoso Ano Novo!!!!

São os votos da Diretoria do SIMUSB - Gestão 2015-2017

Horário de atendimento no feriadão de Natal

O Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB, comunica que seu horário de atendimento nesta semana, em razão do Natal, se encerra na quinta-feira, dia 24/12, às 12h.

O expediente retorna ao normal na segunda-feira, 28/12, a partir das 8h.

Encerrado prazo legal para Executivo quitar o 13º salário

Encerrou neste domingo, 20/12, o prazo legal para o pagamento da integralidade dos valores referentes ao 13º salário dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal e Leis específicas.

Os Servidores Públicos do Poder Executivo tiveram a alternativa de antecipar os valores e garantir seu recebimento em dia através de empréstimo, sem ônus, autorizado pela Prefeitura junto ao Banrisul.

O Executivo anunciou que não teria recursos suficientes em caixa para honrar o compromisso junto aos Servidores. Ofereceu então a possibilidade de tomada de financiamento no Banrisul para que cada Servidor pudesse garantir sua gratificação natalina até 20 de dezembro.

Apesar da iniciativa do Executivo em oferecer uma alternativa que não deixasse os servidores sem o pagamento extra para o final de ano, a adesão ao financiamento era opcional ao Servidor e sua disponibilização não exime o Executivo, na condição de empregador, de providenciar a quitação do 13º salário a cada Servidor, creditando os valores em conta salário.

Portanto, expirado o prazo legal para o pagamento por parte do Executivo, os Servidores que não receberam da Prefeitura os valores relativos à gratificação natalina,  poderão procurar o SIMUSB a partir desta segunda-feira, 21/12, para ingressarem com Mandado de Segurança no Judiciário para garantirem seu direito, se assim o desejarem.

O SIMUSB permanece à disposição de todos os seus associados para dirimir demais dúvidas e agir em todas as instâncias em favor de seus representados.

Prévia da inflação oficial fecha 2015 em 10,71%

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial do país, fechou o último mês do ano com variação de 1,18%, ficando 0,33 ponto percentual acima da taxa de 0,85% de novembro. O IPCA-15 foi o mais alto para os meses de dezembro desde 2002, quando o índice havia fechado em 3,05%.

IPCA-E fechou 2015 em 10,71%

Com o resultado de dezembro, divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), que se constitui no IPCA-15 acumulado, fecha 2015 em 10,71%, também o mais elevado desde 2002, quando atingiu 11,99%. Em dezembro de 2014, o índice ficou em 0,79%, fechando o ano em 6,46%.

A alta de dezembro foi puxada, segundo o IBGE, por alimentação e bebidas, com variação de 2,02%, e transportes, com 1,76%, que apresentaram os mais elevados resultados de grupo e juntos foram responsáveis por 69% do índice, pois somam 0,82 ponto percentual de impacto sobre o indicador. O grupo alimentação e bebidas respondeu por 0,5 ponto percentual e transportes, por 0,32 ponto percentual.

Ao puxar a taxa de inflação de 1,18% medida pelo IPCA-15, em dezembro, o item alimentação e bebidas refletiu a variação de preços de vários produtos importantes na despesa das famílias que tiveram alta expressiva e generalizada de novembro para dezembro, com destaque para a cebola (26,28%), batata-inglesa (18,13%), tomate (17,60%) e açúcar refinado (13,74%).

Nielmar de Oliveira - Agência Brasil

15 de Dezembro: Dia do Arquiteto

O Dia do Arquiteto é comemorado anualmente em15 de Dezembro, no Brasil.

A data homenageia os profissionais responsáveis por pensar e projetar o plano e design de uma construção. Com um pouco de criatividade, conhecimentos de física e sensibilidade, o arquiteto consegue construir verdadeiras obras de arte!

O Dia Internacional da Arquitetura é comemorado dia 1º de Julho.

O SIMUSB parabeniza os arquitetos que emprestam seus talentos ao Serviço Público Municipal por este dia!

Origem do Dia Nacional do Arquiteto

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) instituiu através da 8ª Resolução, de 15 de Dezembro de 2011, o dia 15 de Dezembro como o NOVO Dia do Arquiteto e Urbanista.

Até então, a data era comemorada em 11 de Dezembro, dia em que os cursos de engenharia e arquitetura foram regulamentados e oficializados no Brasil, por meio do Decreto Lei nº 23.569, de 11 de Dezembro de 1933.

A nova data, 15 de Dezembro, foi escolhida por ser a data de nascimento do ilustre arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer, responsável por pensar e projetar a capital do Brasil, Brasília, e por diversos prédios e monumentos que são ícones da arquitetura moderna. Niemeyer é uma inspiração para vários arquitetos em todo o mundo!

Tarifa de ônibus vai para R$ 2,50

Na sexta-feira, 11/12, foi editado no Palácio João Goulart o Decreto Municipal nº 16.192, fixando a tarifa do transporte coletivo urbano em R$ 2,50. 

Foto: radioculturaam1260.com.br

Estudos da Agência Reguladora de Serviços de São Borja - AGESB e da Unipampa, estimaram valores girando na casa de R$ 2,70 para o adequado custeio do serviço. Na quarta-feira, 09/12, audiência pública realizada na Prefeitura também debateu o tema com a comunidade, que lembrou o momento econômico difícil vivido atualmente no país, com alta inflação em alguns produtos e serviços considerados essenciais.

A equipe da Prefeitura encarregada de estudar o reajuste estimou em R$ 2,50 o valor que guardaria maior equilíbrio entre os custos do transporte e as possibilidades dos usuários, argumentos que foram considerados pelo prefeito Farelo Almeida e que constou no Decreto assinado pelo chefe do Executivo autorizando o reajuste.

O novo tarifário começa a ser praticado pela Empresa Integração a partir do próximo sábado, dia 19/12.

Governo do Estado também pagará 13º via Banrisul

Foto: Ana Paula Aprato /Divulgação

O Servidor Público Estadual que optar pelo empréstimo junto ao Banrisul para receber o 13º salário ainda no mês de dezembro, poderá contratar a linha de crédito a partir da próxima terça-feira (15). A informação foi divulgada em nota pelo Banco.

A linha de crédito chama-se "Crédito Pessoal Servidor RS" e terá os juros pagos pelo governo do Estado, ou seja, o Servidor não terá que bancar os custos. A opção pelo Banrisul já foi feita em anos anteriores pelo governo estadual e tem sido utilizada também pelos municípios como forma de garantir o 13º salário sem atrasos aos Servidores.

Há várias maneiras de realizar a contração. O servidor poderá ir a qualquer agência do Banrisul, mas também poderá optar pelo atendimento por meio eletrônico. É possível contratar o empréstimo pelos caixas eletrônicos, também através do Home Banking, ou então pelo celular (Mobile Banking).

Se o Servidor contratar o empréstimo entre os dias 15 e 18, o dinheiro estará disponível no dia 18 (sexta-feira). Caso contrate depois, o crédito será disponibilizado no ato da contratação.

A outra opção é receber em 2016. Neste caso, o benefício será pago em seis parcelas (de junho a novembro) e com correção de 25% sobre o valor.

Aqui no Município - cuja Prefeitura também firmou acordo com o Banrisul - muitos Servidores têm vínculos também com o estado do Rio Grande do Sul, nas hipóteses de acumulação legal de cargos públicos, o que é o caso dos professores, técnicos e profissionais da área de saúde.

Para cada vínculo - ou matrícula - é necessária uma contratação individual do financiamento junto ao Banco, se esta for a opção do Servidor em cada uma das relações de trabalho no Serviço Público.

Com informações de rádio GAÚCHA

13º Salário começa a ser pago dia 15 no Banrisul

A Prefeitura Municipal informou nesta quarta-feira, 09/12, que os valores referentes ao 13º Salário começam a ser liberados a partir do dia 15/12 para os Servidores que optarem por receber a gratificação via Banrisul.

Estão sendo realizadas reuniões nas Secretarias para prestar informações sobre os procedimentos necessários à formalização do repasse na agência bancária. Na última segunda-feira o encontro ocorreu na Sala do Servidor. Na ocasião a coordenadora da Secretaria de Administração e Fazenda - SMAF, Valéria Pedebos, explanou os detalhes da operação de crédito contratada pelo Executivo junto ao Banco.

Cada Servidor interessado deverá comparecer na SMAF para retirar a autorização do crédito que lhe cabe como segunda parcela do 13º Salário e levar ao Banrisul para efetivação do processo, munido ainda de seus documentos pessoais.

Todo o montante de recursos dispensados pelo Banco aos Servidores - incluídos os encargos pelas operações - terá a Prefeitura como única responsável pela quitação dos valores junto à instituição bancária. Como garantia do pagamento a Prefeitura ofereceu repasses do ICMS oriundos do governo do estado.

Como já informado reiteradas vezes pelo SIMUSB, a opção pelo recebimento da gratificação natalina via Banrisul é uma ALTERNATIVA disponibilizada aos Servidores para que recebam os valores sem atrasos, não havendo obrigatoriedade quanto à adesão. No entanto, a Prefeitura informa que não tem recursos em caixa para realizar os pagamentos diretamente aos Servidores, não apontando a data em que isso será possível.

NOTA

O Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB, vem, através dessa Nota, fazer alguns esclarecimentos sobre dúvidas que ainda pairam sobre o pagamento da segunda parcela do 13° salário dos Servidores Públicos Municipais:

1 - A gratificação natalina, conhecida popularmente como 13º salário, é direito conferido aos empregados urbanos, rurais e domésticos, bem como aos trabalhadores avulsos e temporários, garantido na Constituição Federal, art. 7º, VIII, XXXIV e parágrafo único.

2 - Entre os meses de fevereiro e novembro, é facultado ao empregador adiantar 50% da gratificação natalina ao empregado, o que vem ocorrendo nos últimos anos no Poder Executivo na relação Prefeitura - Servidor. A integralidade do 13º deve ser quitada até o prazo limite de 20 de dezembro. No caso do Município resta o pagamento dos 50% restantes, visto o adiantamento da primeira metade no meio do ano.

3 - Em razão das alegadas dificuldades financeiras por que passa o Município e a previsão de que não haveriam recursos suficientes em caixa para o pagamento da totalidade da gratificação natalina aos Servidores, o Prefeito enviou à Câmara Municipal Projeto de Lei autorizando que fosse oferecida ao Funcionalismo uma ALTERNATIVA para o recebimento dos valores a que cada um fizer jus. O PL 159/15 autorizou a transação bancária via Banrisul, para que a instituição bancária repassasse os pagamentos para a conta salário dos Servidores e receba do Município posteriormente. Acordo semelhante já foi firmado pelo Governo do Estado para pagamento de seus Servidores, apenas a título de exemplo.

4 - Acompanhando a tramitação dos Projetos de interesse dos Servidores na Câmara de Vereadores, como costumeiramente faz, o SIMUSB sugeriu que fosse introduzida uma Emenda ao texto original tornando o texto mais claro e taxativo com relação às responsabilidades pela quitação das obrigações contraídas junto ao Banrisul. A Emenda foi proposta e aprovada juntamente com o Projeto, que ratificou a Prefeitura Municipal como a ÚNICA RESPONSÁVEL pelo ônus das transações bancárias daqueles que optarem por garantir o pagamento sem atrasos.

5 - Para o Servidor, tomar os recursos junto ao Banrisul é uma ALTERNATIVA, e como tal é FACULTATIVA, ou seja, é de livre escolha do Servidor. Todos aqueles que desejarem não aderir à opção oferecida pelo Executivo poderão fazê-lo sem nenhum problema. Qualquer que seja a escolha do Servidor, não haverá nenhuma perda em seus direitos. A opção pelo financiamento junto ao Banrisul oferecida pela Prefeitura visa apenas garantir a cada Servidor o pagamento da gratificação natalina SEM ATRASOS. Até o momento não há previsão de quando o Executivo poderá contar com recursos próprios para honrar o compromisso com os Servidores referente ao 13º salário.

6 - Por fim, o SIMUSB reforça que está acompanhando de perto os desdobramentos a respeito da questão junto aos Servidores e sua principal preocupação é que todos recebam suas parcelas da gratificação natalina sem atrasos e sem ônus. O 13º é decisivo para centenas de famílias passarem o final de ano dentro daquilo que planejaram.

Nesta terça-feira, 08/12, o presidente Jorge Souza estará no Programa "Gente é Notícia" da Rádio Cultura AM, a partir das 8h, para prestar mais esclarecimentos. Acompanhe.

Anunciadas orientações sobre o 13º salário no Banrisul

Como anunciado ontem em nossas mídias, na manhã desta sexta-feira, 04/12, o Secretário de Administração e Fazenda do Município e a coordenadora Valéria Pedebos estiveram na Rádio Cultura AM, onde participaram do Programa "Gente é Notícia" para prestarem informações sobre a transação bancária com o Banrisul que irá viabilizar o recebimento, pelos Servidores, da segunda parcela do 13º salário.

Representando o Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB, esteve presente na emissora o vice-presidente, Roque Matoso.

Segundo informaram os entrevistados, uma agenda de reuniões nas Secretarias da Prefeitura teria início ainda nesta sexta-feira para orientações aos Servidores. Na prática, o Município vai emitir uma autorização, que deverá ser levada pelo interessado até a agência do Banrisul juntamente com seus documentos pessoais para a formalização do processo.

Embora o trâmite seja de abertura de uma conta corrente, esta servirá apenas para a finalidade de repassar os valores a que cada Servidor tem direito a título de gratificação natalina. O crédito será transferido para a conta salário a que o Municipário habitualmente recebe seus vencimentos.

Para o caso em que o correntista tiver qualquer pendência com o Banco, uma análise da situação será feita na agência. Se houver inviabilidade da liberação dos valores pelo Banrisul, o Servidor deverá aguardar seu pagamento diretamente pela Prefeitura. No entanto, não há  previsão de data para que isso ocorra.

A transação bancária envolvendo Servidores, Prefeitura e Banrisul para garantir o pagamento integral do 13º até o prazo limite estabelecido em Lei (20/12) é facultativa ao Servidor. Quem preferir não aderir ao plano continuará com o direito garantido, mas não há, até o momento, uma estimativa de quando o Município poderá cumprir com este compromisso com seu quadro de Servidores.

Ainda conforme a coordenadora Valéria, foi informada ao Banco uma relação de aproximadamente 1800 Servidores que teriam créditos a receber da Prefeitura relativos ao benefício. A agência anunciou que terá funcionamento estendido para atender a maior demanda que será gerada pelos Servidores da Prefeitura.

De acordo com o Projeto de Lei nº 159/2015, discutido e aprovado na Câmara de Vereadores na última segunda-feira, 30/11, a responsabilidade pelo pagamento dos valores liberados pelo Banrisul aos Servidores caberá unicamente ao Município, não restando ao funcionalismo qualquer ônus do empréstimo.

A estimativa inicial da Secretaria de Administração e Fazenda é de que todos os Servidores que encaminharem a documentação ao banco e não tiverem nenhum impedimento terão os valores creditados até o dia 18/12.

Informações sobre o 13º Salário

Atenção Servidores!

Na manhã desta sexta-feira, 04/12, o Secretário de Administração e Fazenda, Bruno Maurer, vai estar no Programa "Gente é Notícia", da Rádio Cultura AM, para informar como será feito o repasse da segunda parcela do 13º salário aos Servidores Municipais do Poder Executivo, viabilizada por acordo com o Banrisul.

De antemão já é possível informar que não será necessária a abertura de conta corrente por cada Servidor na instituição bancária. A opção pelo pagamento poderá ser feita no Departamento Pessoal, com os valores transferidos para a conta em que são creditados os vencimentos mensais do Funcionalismo. Esta possibilidade ainda será confirmada pelo Secretário, em sua participação no programa de rádio.

Sintonize a Rádio Cultura AM e fique informado Servidor!

O "Gente é Notícia" vai ao ar a partir das 7h30min.