terça-feira, 30 de abril de 2013

Assembleia de Posse

Diretoria eleita para o biênio 2013/2015
O SIMUSB está convocando todos os seus associados para a Assembleia Geral Ordinária que dará posse à diretoria eleita em 23 de março para o biênio 2013/2015.
O ato acontece na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 9h30min, nesta quarta-feira, 1º de maio.

A diretoria ficará honrada com a presença dos associados do SIMUSB neste importante momento.

Confira o Edital na íntegra:



Edital de Convocação

        
O Presidente do Sindicato dos Municipários de São Borja – SIMUSB, entidade representativa da categoria, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, inciso V e Artigo 15 e seu parágrafo único do Estatuto Social, CONVOCA todos os associados da entidade para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 1º/05/2013, às 09; 30 min em primeira convocação, e às 10 h em segunda convocação, na Câmara Municipal de Vereadores, cito à Rua Olinto Arami Silva nº. 1043, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 

1 - Dar posse a nova Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto ao Órgão Superior e seus suplentes, eleitos em 23/03/2013, para o biênio 2013-2015.


São Borja, 24 de abril de 2013.


JORGE LUIZ COSTA DE SOUZA

Presidente do SIMUSB


sexta-feira, 26 de abril de 2013

Assembleia para prestação de contas

O Simusb está convocando seus associados para Assembleia Geral Ordinária, na próxima segunda-feira, a partir de 18h30min, para prestação de contas da entidade e apreciar o orçamento para o próximo exercício.

A Assembleia acontece na sede do Sindicato.

Confira o Edital na íntegra:



Edital de Convocação


O Presidente do Sindicato dos Municipários de São Borja – SIMUSB, entidade representativa da categoria, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 7º, inciso VI, Artigo 8º inciso I, Artigo 15 e seu parágrafo único do Estatuto Social, CONVOCA todos os associados da entidade para Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 29/04/2013, às 18; 30 min em primeira convocação, e às 19 h em segunda convocação, na sede do SIMUSB, cito à Rua Barão do Rio Branco nº. 2248, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:


1. Apreciar a prestação de contas da Diretoria e aprovar o orçamento do exercício seguinte;




São Borja, 24 de abril de 2013.



JORGE LUIZ COSTA DE SOUZA
Presidente do SIMUSB

terça-feira, 23 de abril de 2013

Chegamos aos 4.000 acessos!


O seu prestígio é o nosso incentivo para estreitarmos ainda mais os laços e redobrarmos esforços para chegar até você, nosso visitante, fazendo o nosso melhor!

Ninguém é mais forte do que todos nós juntos!!!

Diretoria do SIMUSB

sábado, 20 de abril de 2013

Bullyng e Assédio Moral

Imagem: Google Imagens

Tenho recebido várias consultas sobre Bullyng e Assédio Moral, e resolvi falar no assunto. O Bullyng se caracteriza por atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, de um superior a um subordinado, dentro de uma relação desigual de poder. Exemplificando: se uma Diretora de uma Secretaria Municipal de Educação, de qualquer cidade, costuma se prevalecer de sua condição hierárquica para “ralhar” com os funcionários de nível inferior, chamando-lhes a atenção de forma ríspida e deseducada, em frente aos outros colegas ( O que tu está fazendo aqui? Vai pra o teu lugar! Tu é burro! Tá fazendo tudo errado), essa pessoa está praticando Bullyng. E eu cito aleatoriamente a Secretaria da Educação, mas o Bullyng pode acontecer, e tem acontecido com asquerosa frequência, dentro do próprio ambiente de trabalho. Pode ser na Secretaria de Educação, ou da Assistência Social, ou outra qualquer. Em qualquer município, em Itaqui, em São Borja ou em Triunfo, onde uma Secretária acaba de ser presa em flagrante.

Já o Assédio Moral é a violência psicológica no trabalho e serve o mesmo exemplo: se uma Diretora da Secretaria, ou a própria Secretária, de qualquer município, chama a atenção publicamente dos funcionários subalternos, prevalecendo-se de sua condição hierárquica, interpelando-o de forma deselegante, raivosa e mal educada, humilhando e ultrajando na presença dos colegas de trabalho, ou dando indiretas humilhatórias, essa pessoa está praticando Assédio Moral. Será sempre uma relação de trabalho marcada pelo autoritarismo, pela falta de ética, desestabilizando a relação do subordinado com o ambiente, forçando-o, como tem acontecido muitas vezes, a desistir do emprego. O assédio moral praticado por uma Diretora, contra os indefesos funcionários subalternos, por exemplo, deve ser coibido de forma imediata pela Secretária, sob pena da omissão permitir a degradação do ambiente de trabalho e comprometer até a imagem do Prefeito, que pode ser responsabilizado por Dano Moral.

Tanto o Bullyng quanto o Assédio Moral no local de trabalho se constituem numa violência psicológica causadora de dano à saúde física e mental do trabalhador, uma injúria e uma agressão à imagem da pessoa, atributos protegidos pela lei. A pessoa que pratica Assédio Moral e Bullyng no ambiente de trabalho, além do prevalecimento, demonstra covardia e má formação moral, geralmente possui recalques, um péssimo ambiente familiar e não tem convivência harmônica com a sociedade. Sugiro que os funcionários que forem vítimas, anotem todas as humilhações e o nome dos colegas que presenciaram ou que já sofreram agressões morais. E só conversem com a agressora na presença de uma testemunha. Sugiro, ainda que, sendo vítimas de uma superiora hierárquica (no meu exemplo hipotético, uma Diretora, ou a Secretária) devem buscar o Prefeito que nomeou a agressora, o Sindicato, a Comissão de Direito Humanos da Câmara, a Promotoria, a Justiça do Trabalho, a Polícia para dar Queixa por injúria e o Judiciário para pleitear indenização por Danos Morais. Procure o Vereador que indicou aquela funcionária,ou um Advogado e a Imprensa para denunciar. Mas jamais abandone o emprego por temer as investidas da agressora. Só assim é que se poderá banir essa prática perversa e criar um ambiente de trabalho com respeito humano , ética e educação.


Artigo publicado no jornal O Regional, edição de 12/04/13, na coluna "A Opinião do Iberê", de autoria do advogado Iberê Teixeira.

A publicação nos meios de comunicação do Simusb foi autorizada pelo autor.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Salário mínimo pode subir para R$ 719,48 no ano que vem

O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014

O salário mínimo deverá passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado esta segunda (15) pelo Executivo ao Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que vem.

O valor final do salário mínimo, no entanto, pode ser ainda maior porque pode ser revisto pelo governo conforme a fórmula de reajuste estabelecida por lei. Até 2015, o aumento do mínimo corresponderá ao Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao reajuste.

O projeto também prevê crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar da perspectiva de que o Banco Central volte a reajustar os juros básicos da economia na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o documento indica manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três anos, até o fim de 2016.


Fonte: Agência Brasil e Jornal do Commercio - PE

sexta-feira, 12 de abril de 2013

POSTOS DE SAÚDE INICIAM NA PRÓXIMA SEMANA VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

Cerca de 65 mil postos de saúde em todo o país iniciam segunda-feira (15) a campanha de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar 31,3 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários – as gestantes, os idosos com mais de 60 anos, as crianças entre 6 meses e 2 anos, os profissionais de saúde, índios, a população carcerária e os doentes crônicos.

Este ano, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto) também vão receber a dose. Outra novidade é que pacientes com doenças crônicas podem ser imunizados nos postos de saúde e não apenas nos centros de referência. Basta apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação.

A campanha segue até o dia 26 de abril. Serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses que, este ano, protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe suína, A (H3N2) e B.


Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

terça-feira, 9 de abril de 2013

Câmara faz alterações na LDB e aprova prazo para formação de docentes sem graduação.


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, dia 12 de março, a proposta que fixa prazo de seis anos para professores que possuam formação em nível médio concluam curso de graduação em licenciatura plena. Os profissionais possuidores de formação em nível médio que já estão exercendo docência no setor público, serão exceção, podendo manter-se em exercício com a formação de ingresso no concurso.

A União, Estados e Municípios deverão adotar mecanismos para facilitar o acesso e permanência dos docentes em cursos superiores, tais como incentivos e concessões de bolsas de iniciação à docência.


Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN


Também foram discutidas alterações na LDBEN (9394/1996), estendendo a educação obrigatória e gratuita dos 5 aos 15 anos para 4 a 17 anos.


Os trabalhadores em educação, com curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim, foram incluídos nos debates tratando de que sua formação deva incluir habilitações tecnológicas, sendo esta também fornecida ou incentivada pelos gestores, podendo ser exercida no local de trabalho ou por entidades de educação básica ou superior.


Outra ação efetivada pela Câmara dos Deputados foi a revogação do dispositivo da LDB que determinava que a contratação de docente, durante o decênio da educação (1997-2007), deveria recair sobre profissional habilitado em nível superior ou formado em treinamento em serviço.


Na educação infantil a alteração refere-se ao estabelecimento de regramento comum ao ensino, instituindo carga horária anual de 800 horas distribuídas em um mínimo de 200 dias letivos, controle de freqüência da pré-escola (60% de comparecimento), e instituição de documentação que ateste o processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança (avaliação).


Também a alteração amplia o conceito de alunos especiais incluindo, além dos portadores de deficiências, os portadores de transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, devendo contar com atendimento especializado em todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente no sistema regular de ensino.


Ainda, o texto aprovado amplia o recenseamento escolar, restrita ao ensino fundamental, à educação básica. A matéria será enviada à Presidência da República para sanção.


Julio Cesar de Oliveira - Portal Fesismers

sábado, 6 de abril de 2013

Março foi mês de desconto da Contribuição Sindical


Como ocorre em todas as categorias profissionais do Brasil, no mês de março é realizado o desconto da Contribuição Sindical Obrigatória também no setor público. O Supremo Tribunal Federal (STF), entende que a contribuição deve ser estendida ao setor público aproximando-o dos demais setores laborais do país.

A contribuição sindical, presente no artigo 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem por objetivo financiar as entidades representativas dos trabalhadores, seus sindicatos  federações e confederações. Também, parte dos valores adquiridos são encaminhados ao Ministério do Trabalho e às Centrais Sindicais.

Mesmo sendo a contribuição compulsória questionada por muitos trabalhadores, incluindo os servidores públicos, serve esse recurso para fortalecer a representação e atuação dos sindicatos e demais instituições frente às demandas das categorias.

A melhor maneira de aproveitar os recursos são definidos pelas instituições em suas assembleias gerais que, compostas pelos financiadores do movimento, devem participar e opinar na destinação dos valores.



Com informações da FESISMERS -  Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul