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Volta às aulas

O SIMUSB saúda os professores, alunos, pais e funcionários das escolas no retorno de mais um ano letivo.

Desejamos a todos um bom recomeço na árdua e nobre missão de formar cidadãos para o mundo a partir da Educação!

Um bom retorno e que este seja um ano de muitos êxitos e sucesso de todos os envolvidos!

Contem sempre conosco!

Ministério do Trabalho adota regras mais rígidas para criação de sindicatos

Entre as mudanças estão a identificação dos diretores por meio da carteira de trabalho e do PIS

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou nesta terça-feira a necessidade de cumprimento de regras mais rígidas para obtenção da Certidão de Registro Sindical. As novas normas seriam publicadas hoje no Diário Oficial da União, alterando a Portaria 186/08, que até agora orientava a criação e o registro de sindicatos. Entre as mudanças estão o reconhecimento em cartório das atas e dos estatutos das entidades, a identificação dos diretores por meio da carteira de trabalho e do Programa de Integração Social, a realização de assembleia em caso de desmembramento de entidades e a publicação dos atos processuais do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. "As novas regras trarão mais controle, celeridade e transparência ao processo e vão por fim ao que era classificado por muitas entidades como interferência indevida no governo na formação dos sindicatos. Vamos evitar descontrole e o favorecimento na concessão de registros", disse o ministro do Trabalho, Brizola Neto. Fonte: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/?Noticia=490426

CSB na luta pela ampliação dos direitos trabalhistas

CSB promove ação em Brasília para discutir pauta trabalhista

Evento de três dias será marcado por encontro com parlamentares no Congresso Nacional

Nos dia 26, 27 e 28 de fevereiro, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) lançará em Brasília a Campanha Nacional pela Ampliação dos Direitos Trabalhistas. O movimento contará com a presença do presidente da CSB, Antonio Neto, de dirigentes da Central e prevê encontro com parlamentares no Congresso Nacional e reuniões com os representantes da Central para discutir questões essenciais da pauta, como o fim do fator previdenciário, a jornada de trabalho de 40 horas, a consolidação dos direitos dos trabalhadores e a melhoria na distribuição da renda.

As bandeiras da CSB vão além, com a regulamentação da Convenção 151 da OIT, assegurando direitos aos servidores públicos, e a subscrição da Convenção 158 da OIT, impedindo a demissão imotivada. A Central também luta pelo fim do Precedente 119 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da perseguição de setores do Ministério Público do Trabalho aos sindicatos.

“Pretendemos encaminhar discussões setoriais no Congresso, aproveitando o movimento da CSB para debater assuntos de interesse das categorias filiadas, como servidores públicos, movimentadores de mercadorias, rurais, trabalhadores na saúde, entre outros”, explicou Antonio Neto.

Ação na capital federal

A Central pretende expor e ampliar a sua visibilidade com o objetivo de mostrar às lideranças políticas que a CSB é uma entidade forte e em franca ascensão, e acima de tudo defende e luta pelos interesses das classes trabalhadoras. “Levaremos nossas bandeiras e nossos ideais para Brasília como forma de dar maior evidência aos assuntos urgentes da pauta trabalhista, que ainda estão parados”, salientou o presidente da CSB.

Antonio Neto ressalta que o governo acertou em fomentar a produtividade, mas agora é o momento de negociar a parte dos trabalhadores e manter o desenvolvimento econômico. “Os anseios da sociedade e dos trabalhadores fazem parte de uma pauta emergencial. A campanha para a flexibilização dos direitos trabalhistas macula as conquistas já adquiridas. É com a valorização da classe trabalhadora que impulsionaremos o País na manutenção do desenvolvimento”, afirmou Neto.

Ideais da CSB

Com um crescimento vertiginoso em 2012 – mais de 400 entidades filiadas, a CSB defende que uma central sindical deve catalisar as forças progressistas do País, mostrar compromisso com a Nação e os trabalhadores; deve ter capacidade de promover e acompanhar os avanços da sociedade; ter firmeza na defesa da unicidade sindical e da contribuição compulsória; ter pluralidade interna e capacidade de garantir espaço para todos os dirigentes sindicais filiados.

“Lutamos pela criação de Pisos Nacionais e a regulamentação das categorias profissionais. Batalhamos para impedir que prefeituras e órgãos públicos paguem salários bases menores que o mínimo. Queremos a valorização do trabalhador rural, o apoio do Estado à produção agrícola, com assistência técnica e financiamento”, defendeu Antonio Neto.

Sem hegemonia partidária, os dirigentes da CSB se mostram comprometidos com a luta dos trabalhadores. “Respeitamos e promovemos a pluralidade interna, e participamos ativamente de todas as lutas centrais da história recente do Brasil, contribuindo, de forma profunda, com os avanços conquistados pelo povo brasileiro”, reiterou o presidente da Central.

A entidade pretende levar o lema “Sindicatos fortes, Brasil mais Justo” como bandeira de ação, uma vez que sintetiza os ideais da CSB. “É fortalecendo os sindicatos e priorizando a organização do conjunto dos trabalhadores, principalmente os que têm mais dificuldade em avançar em seus diretos, que a Central contribuirá para tornar o País mais igualitário”, finalizou Antonio Neto.

Fonte: http://csbbrasil.org.br/

Professores terão promoção

Os professores da rede pública municipal de ensino estão sendo promovidos, como deveria acontecer em outubro de 2012, conforme a Lei Municipal n° 4.500/12 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério.

O prefeito Farelo Almeida determinou que as portarias fossem emitidas, com efeitos remuneratórios  retroativos a outubro último.

Informações repassadas ao SIMUSB pelo Executivo dão conta de que os valores já serão lançados na folha de pagamento do mês de fevereiro.

Segundo art. 13 da Lei, as promoções se darão  anualmente, em 15 de outubro, dia do Professor.

A promoção acontece a cada 5 anos, variando entre classes designadas pelas letras A, B, C, D e E.

O cálculo dos vencimentos se dará multiplicando o valor do padrão referencial do cargo (hoje em R$ 920,00) pelo coeficiente respectivo ao nível/classe de cada professor, conforme tabela a seguir:

CLASSE / NÍVEL	1	2	3	Níveis em Extinção
A	800,00	1.080,00	1.280,00	800,00
B	880,00	1.160,00	1.360,00	880,00
C	960,00	1.240,00	1.440,00	960,00
D	1.040,00	1.320,00	1.520,00	1.040,00
E	1.120,00	1.400,00	1.600,00	1.120,00

SIMUSB reivindica nomeação de aprovados em concurso

Município deverá convocar mais aprovados em concurso

O SIMUSB sempre primou pelo fortalecimento do quadro de servidores estatutários no Poder Executivo. Primeiro porque participa de um processo amplamente democrático para o ingresso, com igualdade nas condições de disputa, que é o concurso público. Depois, porque os servidores de carreira têm como prerrogativa a tranquilidade de poder dar atenção ao seu trabalho, e a qualificação para tal, sem pressões ou compromissos político-partidários. O servidor estatutário tem toda uma vida para dedicar ao serviço público e isso lhe traz responsabilidades maiores, que se refletem na sua atuação no dia a dia.

O SIMUSB vem mantendo contatos com o Executivo no sentido de que o máximo de candidatos aprovados em concursos sejam nomeados. Na semana passada, o edital de convocação nº 02/13, convocou mais 30 servidores aprovados em concurso público realizado no final de 2011. Com esta convocação todas as vagas oferecidas no concurso seriam preenchidas.

Segundo o prefeito Farelo, em declaração ao Sindicato, sua intenção é convocar mais candidatos aprovados, mesmo já tendo as vagas previstas no Edital de Concurso Público nº 001/2011 sendo preenchidas. Convém salientar que sua obrigação legal é preencher somente as vagas oferecidas no Edital do Concurso, o que já teria sido cumprido.

Para o presidente do SIMUSB, Jorge Souza, a iniciativa do prefeito em fortalecer o quadro de pessoal com candidatos aprovados em concurso vai de encontro com as diretrizes estabelecidas pelo Sindicato. “O Sindicato sempre defendeu o concurso público como forma legal de ingressar no serviço público e aumentar substancialmente este quadro de funcionários. Agora o prefeito nos manifesta a intenção de convocar candidatos para ocuparem vagas além do número previsto no edital do concurso e isso tem total apoio desta entidade sindical”.

Confira na íntegra o Edital de Convocação nº 02/13 e a relação nominal dos últimos convocados.

Atenção para os locais de provas

A Prefeitura Municipal informa aos candidatos do processo seletivo 001/2013 que já podem conferir os locais de realização da prova, que será realizada dia 17 de Fevereiro de 2013, no turno da manhã, às 08:30. No entanto, os candidatos devem comparecer aos locais com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário estipulado para o início das provas. Após esse horário os portões estarão fechados e não será permitida a entrada de candidatos nos locais. O candidato deve se apresentar com um documento válido de identificação, e levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A prova terá a duração de 4 (horas).

Confira abaixo a relação dos locais, separados por cargo: 

ESCOLA MUNICIPAL E. F. VICENTE GOULART
Serventes

ESCOLA MUNICIPAL . F. SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Agente Comunitário de Saúde

CESB
Agente Operacional de Saúde (de A a L)

ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS
Agente Operacional de Saúde (de M a Z)
Artesão
Cozinheiro
Motorista SAMU
Motorista
Redutor de danos

INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA
Biomédico
Clínico Geral
Educação Física
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Farmacêutico Bioquímico
Farmacêutico
Nutricionista
Obstetra
Odontológico
Pediatra
Psiquiatra
Auxiliar de Saúde Bucal
Traumatologista
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem – SAMU
Técnico Prótese Dentária
Terapeuta Ocupacional
Psicólogo
Assistente Social


Fonte: Decom/ Prefeitura

Nomeada Comissão Eleitoral e aprovado Regulamento

A Assembleia Geral realizada no último dia 1º nomeou a Comissão Eleitoral para o próximo processo eletivo do SIMUSB. Na ocasião, também foi aprovado o Regulamento Eleitoral, que define as atribuições da Comissão.

Os integrantes da Comissão Eleitoral são: Téo Knolow, Marcio Cavalheiro e Margareth Aparecida Pizzuti, tendo como suplentes: Claudia Quoos Nunes, Roberto Gamarra dos Santos e Telmo Pinto Matheus.

Veja na íntegra o novo Regulamento de Atribuições da Comissão Eleitoral:

REGULAMENTO COMISSÃO ELEITORAL DO SIMUSB

CAPÍTULO I

Das Eleições

Art. 1º. Este Regulamento disciplina a competência da Comissão Eleitoral prevista no art.17, VIII, em conformidade com o artigo 55 do Estatuto Social, quanto ao Processo de Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal do SIMUSB.

§ 1º - A Comissão Eleitoral será composta de três (03) membros titulares e três (03) suplentes.

§ 2º - Compõem-se a Comissão Eleitoral de Presidente, vice-presidente e secretário, escolhidos pelos membros titulares;

§ 3º - Todos os documentos emitidos pela Comissão Eleitoral deverão ter a assinatura do Presidente da mesma;

§ 4º - Os requerimentos, ofícios, recursos e impugnações devem ser direcionados ao Presidente da Comissão Eleitoral. 

Art. 2º. No exercício de suas atribuições a Comissão Eleitoral do SIMUSB deverá:

I - Executar o cronograma do processo eleitoral previsto no art.8º, III, 17, VIII, IX do Estatuto e Regulamento Eleitoral;

II - receber inscrições das chapas que concorrerão na eleição;

III - homologar e publicar o registro das chapas no prazo máximo de um (01) dia útil a contar do término do prazo para as inscrições;

Art. 3º - O Edital de Convocação para a Assembléia Geral e para a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal assinado pelo Presidente do SIMUSB e pelo Presidente da Comissão Eleitoral, deverá ser publicado na imprensa local e divulgado nos locais de trabalho, no mínimo 10 (dez) dias antes da eleição e conterá:

a)    Dia, local e hora da Realização da Assembléia Geral;

b)    Data de início e fim e local, para inscrição de chapa;

c)    Para quem deverá ser dirigido o Requerimento de inscrição de chapa;

d)    Prazo de inicio e fim da Assembléia Geral;

e)    Quem poderá votar;

f)     Duração do mandato;

Art. 4º - Para a realização da eleição, deverá ser previamente confeccionada uma relação dos associados aptos a votar, rubricadas pela Comissão Eleitoral, servindo a mesma como folha de votação.

Seção I

Da Inscrição de Chapas

Art. 5º - Para requerer a inscrição, os candidatos aos cargos da Diretoria e dos cargos do Conselho Fiscal de cada chapa, deverão atender as condições de elegibilidade previstas no Estatuto Social e no Regulamento Eleitoral.

Parágrafo único: Cada candidato poderá estar inscrito em apenas uma chapa, sob pena de ser desconsiderado o nome inscrito, ficando vago o cargo, podendo ser preenchido no prazo de 24 horas.

Art. 6º - O Requerimento de Inscrição da chapa deverá ser protocolizado na Secretaria do SIMUSB a Rua Barão do Rio Branco, nº 2248, Centro, e dirigido à Comissão Eleitoral, assinado pelos candidatos a titular e suplentes e entregues até as 17 horas da data de encerramento das inscrições prevista no Edital.

§ 1º – Ao ser inscrita, a chapa receberá um numero de ordem sequencial, a partir do numero 1 (um) que, daí em diante, será seu numero identificador. Exemplo: Chapa 1, Chapa 2, Chapa 3 e assim sucessivamente.

§ 2º - As chapas inscritas deverão conter todos os cargos de Diretoria e seus Suplentes; do Conselho Fiscal com Titular e Suplentes e Delegados Representantes nos Órgãos Superiores.

§ 3º - Não havendo o preenchimento de todos os cargos na Chapa Inscrita a Comissão Eleitoral indeferirá o Requerimento de Inscrição, por descumprimento a este Regulamento;

§ 4º - O Indeferimento deverá ser encaminhado à Chapa indeferida e publicado no Mural do SIMUSB e na Prefeitura.

Art. 7º - É requisito indispensável para a inscrição de candidato a cargos de Direção e Conselho Fiscal, ser associado no mínimo há três (03) anos para o cargo de Presidente e quarenta e cinco (45) dias para os demais cargos, antes da data da realização da Assembléia Geral em que serão realizadas as eleições e estar adimplente;

Art. 8º - Ao assinar o Requerimento de Inscrição da chapa os candidatos declaram satisfazer todos os requisitos deste Regulamento, sujeitando-se à perda do mandato no caso de comprovação de falsidade ideológica.

Art. 9º - O prazo para inscrição das chapas concorrentes será até (05) dias, antes das Eleições.

Seção II

Da Divulgação dos Inscritos

Art. 10º - Encerrado o prazo fixado para recebimento dos Requerimentos de Inscrição de Chapa, a Comissão Eleitoral divulgará, por afixação no mural do Escritório do SIMUSB, a relação das chapas e seus respectivos números que requereram inscrição para concorrer aos cargos e a mesma será afixada, também na Prefeitura.

Seção III

Da Impugnação ou da Desistência de Candidato

Art. 11 - Será concedido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da data da divulgação das chapas inscritas, para solicitação, por qualquer eleitor, de impugnação de inscrição. Esta solicitação deverá ser necessariamente fundamentada e comprovada, além de circunscrita ao cumprimento dos requisitos deste Regulamento.

Parágrafo único – A solicitação de impugnação de inscrição deverá ser remetida à Comissão Eleitoral e só poderá ser feita por associado no pleno gozo de seus direitos.

Art. 12 - Recebida a solicitação de impugnação, dentro do prazo previsto no Artigo 11, a Comissão Eleitoral a enviará à chapa impugnada, que terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir da data do recebimento da notificação, para apresentar contrarrazões ou substituir o(s) candidato(s), remetendo a documentação à Comissão Eleitoral.

Parágrafo único - A substituição de candidatos da chapa será permitida apenas uma vez, obedecido o prazo estabelecido no caput deste artigo.

Art. 13 - A Comissão Eleitoral decidirá, em instância única e definitiva, sobre a impugnação, até vinte e quatro (24) horas antes da Eleição, elaborando a lista final com os nomes e números das chapas inscritas.

Art. 14 - Após a divulgação da lista final dos candidatos, a eventual desistência ou impedimento de candidato não acarreta o cancelamento da inscrição da Chapa, salvo se o mesmo for o candidato a Presidente.

Art. 15 – Divulgada a lista final a Comissão Eleitoral, no dia da Eleição, entregará toda a documentação referente à Inscrição de Chapas e lista final de votantes aptos, ao Presidente da Assembléia Geral, escolhido para presidi-la, que poderá ser escolhido dentre os membros da Comissão Eleitoral.

Art. 16 - O presente REGULAMENTO, foi aprovado em reunião da Diretoria do dia 17(dezessete) de Janeiro de 2013(dois mil e treze) e Referendado pela Assembleia Geral dos Associados do SIMUSB do dia 1 (um) de Fevereiro de 2013(dois mil e treze), conforme preceitua o art. 55 do Estatuto Social e passa a fazer parte do Regulamento Eleitoral da Entidade para que surta todos os efeitos legais.

São Borja, 1 de Fevereiro de 2013.

Assembleia Geral define mecanismos para eleição

A Assembléia Geral Extraordinária realizada na sexta-feira, dia 01, referendou a Comissão Eleitoral e seus suplentes, assim como suas funções no processo de novas eleições do Sindicato.

Foi aprovado também o Regulamento Eleitoral, que normatiza o processo e define procedimentos e atribuições.

Em breve será publicado neste espaço o Regulamento aprovado, assim como a relação de servidores que integram a Comissão Eleitoral.