"Trabalhador não será surpreendido", diz ministro sobre flexibilização de leis

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (25), na capital paulista, que nenhuma alteração será feita na lei trabalhista sem que o trabalhador seja protagonista das decisões. Segundo ele, mesmo que haja uma flexibilização das leis trabalhistas, que ele chamou de "aprimoramento da legislação", os direitos do trabalhador serão preservados.

“Essa garantia diz respeito a quem faz seus investimentos e ao trabalhador que fornece sua mão de obra. Quanto ao formato desse aprimoramento da legislação o trabalhador não será surpreendido”, falou após participar de reunião com lideranças da União Geral dos Trabalhadores - UGT.

Nogueira afirmou que todas as discussões sobre os temas que envolvem opiniões do setor empresarial e de especialistas envolverão o próprio trabalhador, que também poderá opinar. “A função do Ministério do Trabalho é promover políticas públicas de proteção ao trabalhador. São programas essenciais e vamos atuar dentro do espírito para o qual foi criado”.

Ele reforçou que o governo está aberto para conversar com todas as centrais sindicais. “A sinalização do presidente em exercício é a de que o ministério não atue de forma excludente. O governo respeita todas as centrais sindicais e reconhece sua importância na representatividade do trabalhador. Todas elas serão procuradas”.

O ministro ressaltou que entre as prerrogativas de combate ao desemprego está a qualificação. “O mercado oferece novas oportunidades depois de uma crise e também é uma medida do Ministério do Trabalho atuar para oferecer ao trabalhador oportunidade para ele ampliar suas habilidades”.

De acordo com o presidente da UGT, Ricardo Patah, a reunião foi feita para iniciar um processo de diálogo em um momento de desemprego e também para propor sugestões. “Nossa preocupação é com os desempregados do país. A UGT está pronta para o diálogo mesmo com relação a questões complexas como o aprimoramento do mundo sindical e das relações do trabalho. Estamos dialogando e não aceitando. Mas estamos dispostos a dialogar”.

EBC - Agência Brasil

Agentes de Saúde aderem à Mobilização Nacional dos ACS

Nesta quarta-feira, 18, os Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município, realizaram ato em apoio à Paralisação Nacional da categoria, ocorrida em diversas localidades do país, organizada pela Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS.

Portando cartazes sinalizando adesão ao manifesto, os profissionais estiveram reunidos na sede do Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB, ocasião em que receberam apoio da entidade, que considerou justas as reivindicações. O movimento cobra o reajuste do piso salarial da categoria, que está congelado desde 2014. Atualmente o valor do piso está em R$ 1.014,00.

Agentes de Saúde na sede do SIMUSB

Outra pauta é protestar pela revogação da Portaria 958/16 do Ministério da Saúde, segundo a qual o Agente Comunitário de Saúde deixa de ter exclusividade sobre as funções desempenhadas, podendo as vagas serem preenchidas por técnicos de enfermagem. O texto da norma não é claro em definir se o ACS seguirá sendo profissional integrante das Equipes de Saúde da Família ou é uma das opções de formação, o que tem causado insegurança aos Agentes em atividade.

Veja o trecho da Portaria que traz incerteza à categoria:

"A esta composição deverão ser acrescidos, como parte da equipe multiprofissional: agente comunitário de saúde e/ou técnico de enfermagem..." (Art. 1º, II).

Se confirmado o fim das atribuições dos ACS nas ESFs, estima-se que a medida poderá provocar o desemprego de mais de 200 mil servidores em todo o Brasil.

Representações da categoria participaram também, em Brasília, de reunião no Ministério da Saúde para discutir as reivindicações pleiteadas.

Há mais de 15 anos a importância da atuação dos Agentes de Saúde foi reconhecida como parte fundamental de uma estratégia que vem sendo aperfeiçoada ao longo dos anos (PACS, PSF, ESF). A necessidade de estabelecer contato mais efetivo e próximo entre usuário e serviço de saúde criou a figura do Agente, que serve de elo entre as partes e atua para facilitar o acesso ao atendimento e o diagnóstico das enfermidades.

Agentes do Município em apoio à Paralisação Nacional dos ACS

O SIMUSB manifesta integral apoio aos Agentes de Saúde do Município e é parceiro nas reivindicações da categoria.

Processo Seletivo: Prefeitura abre 6 vagas

A Prefeitura Municipal de São Borja abriu, nessa segunda-feira (16/05), Processo Seletivo Simplificado para provimento, em caráter temporário, no Quadro de Pessoal na Administração Pública Municipal. 

São 6 vagas para área de atuação na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, com carga horária de 40 horas semanais e vencimento mensal de R$ 975,00.  O requisito necessário é possuir ensino médio completo. A taxa de inscrição é de R$ 20,00.

As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, situada no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na rua Aparício Mariense, 2751 no período de 17 a 20 de maio de 2016. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar e anexar cópia do comprovante da taxa de inscrição. 

A prova objetiva será realizada no dia 05 de junho de 2016 às 9h e o local de realização será informado após homologação das inscrições por meio de publicação no site e no mural de publicações da Prefeitura Municipal. A prova objetiva será eleborada, imprensa e corrigida pelo Instituto Federal Farroupilha- Campus São Borja.

O edital encontra-se na página da Prefeitura no www.saoborja.rs.gov.br e as inscrições encerram na próxima sexta-feira (20/05).

 

 

Fonte: Decom/Prefeitura

Professores estaduais aprovam greve por tempo indeterminado

Categoria critica parcelamento de salário e descumprimento do piso

Em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira (13) no ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, professores da rede estadual aprovaram greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira. A categoria critica o parcelamento de salário, a defasagem e o descumprimento do piso nacional do magistério.

A pauta de reivindicações inclui 14 itens, entre eles o reajuste imediato de 13,01% referente a 2015, e mais 11,36%, referente a este ano.

Ao longo da paralisação, será discutida a questão da recuperação de aulas. Professores que fazem oposição à direção do Cpers/Sindicato defendem que os dias perdidos não sejam recuperados. Contrária a essa posição, a presidente da entidade, Helenir Schürer, chegou a ser vaiada durante o encontro.

Após a decisão, os professores saíram em direção ao Palácio Piratini, no Centro da Capital. Eles apoiam as ocupações de escolas por parte de estudantes.

Foto: Matheus Schuch /Gaúcha

Ocupações de escolas

Pelo menos cinco escolas estaduais estão ocupadas por alunos no Rio Grande do Sul. Quatro delas em Porto Alegre e uma em Rio Grande, no Sul do Estado.

Em todos os casos, os estudantes reivindicam melhorias como aumento da verba para merendas, reformas no prédio da instituição e também que os salários dos professores não sejam parcelados.

GAÚCHA

Maio Amarelo

São Borja está desenvolvendo programação para marcar a participação da cidade no Maio Amarelo. O Movimento que acontece em todo o território nacional foi criado para conscientizar a sociedade sobre a importância de um comportamento seguro no trânsito.

Várias atividades alusivas à campanha serão realizadas ao longo deste mês. O objetivo é gerar reflexões sobre o trânsito e medidas de prevenção de acidentes. Órgãos de segurança como Brigada Militar, Policia Civil, Policia Rodoviária Federal, Secretaria Municipal de Trânsito, entre outras instituições integram as ações.

Na semana passada foi realizada blitz educativa, na rua Almirante Tamandaré, com os Agentes Municipais de Trânsito, Policiais Militares e Patrulheiros Rodoviários envolvendo na atividade alunos da rede municipal de ensino.

Para demarcar a adesão à campanha, a fachada da Prefeitura de São Borja exibe a marca do Maio Amarelo. Um banner foi instalado em frente ao Palácio João Goulart e alguns servidores utilizam uma fita amarela no peito em apoio ao movimento.

Em maio de 2011 a ONU deu início à "Década de Ação para Segurança no Trânsito". Em maio também é comemorada a Semana Mundial de Segurança ao Pedestre, lançada em 2013.

O Denatran - Departamento Nacional de Trânsito destaca a importância do movimento Maio Amarelo # Atenção pela Vida. Mais do que chamar a atenção da sociedade sobre os altos índices de mortes, feridos e sequelados permanentes no trânsito em todo o país e no mundo, o movimento mobiliza o envolvimento dos órgãos governamentais, empresas, entidades de classe, associações, federações e a sociedade como um todo para discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento no alcance de um trânsito seguro.

Em 2015, segundo ano da mobilização, o Maio Amarelo registrou números impressionantes: a adesão de países saltou de sete para 23 nações. Hoje, já são mais de 30 mil apoiadores cadastrados no site do Maio Amarelo. São mais de 700 organizações nacionais e internacionais engajadas ao Movimento para reduzir a violência no trânsito.

O Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB apoia as ações e também está divulgando a campanha em seus espaços de mídia.

Tabela de salários corrigida

Já constam na aba Salários do Blog as tabelas de vencimentos corrigidas pelos índices de reposição 2016, nos termos em que foram concedidos pelo Poder Executivo, para o Magistério Público Municipal e Quadro Geral de Servidores.

A primeira parcela para o Magistério foi de 3,54%, índice aplicado retroativamente ao mês de janeiro, conforme definido pela Lei Municipal nº 4500/12 - Plano de Carreira do Magistério Municipal. Ao todo serão 10,54% de reposição à categoria, em três parcelas.

Já para o Quadro Geral a primeira parcela foi de 3,72%, retroativos ao mês de março, apesar da data base da categoria ser em 1º de maio, conforme Lei Municipal nº 3.800/07 - Plano de Carreira do Quadro Geral. A antecipação do reajuste para a categoria fez parte da negociação com o Executivo, desde o início do ano.

A reposição total à categoria em 2016 será de 9,72%, também em três parcelas.

Segundo a Lei nº 5.128, de 29 de março de 2016, a reposição não se aplica aos vencimentos dos Cargos em Comissão e aos subsídios do Prefeito e Vice.

Dia do Trabalhador

1º de Maio - Dia do Trabalhador

O SIMUSB saúda a todos os trabalhadores desta Terra, de modo especial os Servidores Públicos Municipais a quem representa durante o ano todo.

Parabéns pelo empenho e dedicação na execução dos serviços públicos tão importantes para toda a comunidade são-borjense.

Obrigado a todos!