Sindicato faz visita ao Parque de Máquinas e se reúne com Servidores e Secretário de Infraestrutura - Na pauta os EPIs

Foto: Alessandra Stein

Na manhã da quarta-feira, 27/05, o SIMUSB visitou o Parque de Máquinas da Prefeitura Municipal onde se reuniu com os Servidores lotados naquela repartição. O encontro foi solicitado pelos funcionários que, em contato prévio, manifestaram ao Sindicato a preocupação com a falta de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.

O Sindicato mantém contato frequente com os diversos setores do Serviço Público Municipal a fim de acompanhar e recolher opiniões e reivindicações dos Servidores, através da Diretora Alessandra Stein, que é a responsável pelas visitas aos locais de trabalho.

Quando necessário ou solicitado pelos colegas, é marcada reunião com o Presidente, Alberi Carvalho, o Dico, que também responde pelo Departamento Jurídico do Sindicato. As reuniões podem ocorrer na sede do SIMUSB ou mesmo nos locais de trabalho, como ocorreu no Parque de Máquinas.

Os Servidores se mostraram preocupados com a falta de equipamentos de segurança para a execução de algumas atividades. Há alguns dias um Servidor sofreu acidente de trabalho, em atividade de poda de árvores, que necessitou de internação hospitalar, com séria ameaça a sua integridade física e retorno às atividades funcionais ainda indefinido.

Na semana passada o encontro ocorreu no Departamento de Trânsito, setor de pinturas de sinalização horizontal e vertical. Na oportunidade os Servidores tiraram dúvidas sobre insalubridade, promoções e outros aspectos dos direitos e deveres dos funcionários.

Após colhidas as demandas dos colegas o Sindicato intervém junto à Prefeitura, por requerimento, ou mesmo em contato direto com os Secretários responsáveis pelos respectivos setores. Em cada visita novos colegas manifestam o desejo de filiação ao Sindicato, reconhecendo a atuação séria e responsável da atual diretoria.

 

Conversa com o Secretário

Tão logo chegou ao conhecimento do Sindicato as demandas dos Servidores do Parque por EPIs, a entidade buscou contato com o Secretário da Infraestrutura, Mario Porto, que responde pelo setor, para saber qual a situação da Pasta nesse tocante e quais medidas serão tomadas para atender à necessidade por esse importante instrumento de garantia ao bem-estar dos Servidores.

O encontro ocorreu na véspera da visita ao Parque e os dirigentes sindicais foram surpreendidos positivamente pela receptividade do Secretário e seu reconhecimento da enorme importância dos EPIs para sua força de trabalho.

Porto afirmou sua preocupação com o tema e solicitou de imediato a seus assessores para fazerem levantamento detalhado de todas as necessidades dos diversos profissionais que atuam sob seu comando. Foi determinado ainda que se verifique os itens que a Prefeitura dispõe para pronto fornecimento e a aquisição dos equipamentos faltantes a fim de que todos os Servidores estejam protegidos no desempenho de suas funções.

O SIMUSB ficou satisfeito com a receptividade do secretário e sua sensibilidade frente ao problema. Porto ainda solicitou ao Sindicato que ajude na divulgação de que os equipamentos são de uso obrigatório e que os Servidores precisam ter a consciência de que a utilização correta dos EPIs é indispensável para manter um ambiente seguro nas diversas rotinas de trabalho.

 

Conversa com os Servidores

Na conversa com os Servidores o Sindicato tirou dúvidas sobre direitos e deveres do Funcionalismo Público Municipal e as vantagens da filiação à entidade. Em todas as conversas com os Servidores um tema é recorrente: as insalubridades. O Sindicato informou que está atuando junto ao Palácio João Goulart para fazer valer o laudo já elaborado por profissional competente há quase dois anos e que está engavetado na Prefeitura. Na última ação, o Sindicato protocolou requerimento – mais um - solicitando o laudo até o fim do mês de maio. Desta feita, caso não seja atendido, buscará outras instâncias para fazer valer o direito de seus representados.

Foram também esclarecidos alguns pontos sobre as filiações ao Sindicato e os serviços que estão à disposição dos associados. Os Servidores foram informados que mesmo os não efetivos têm a opção de filiação e que o Sindicato defende suas demandas da mesma forma que faz com os Servidores efetivos, sem distinção. Os contratados poderão utilizar a representatividade institucional do SIMUSB para intermediar demandas e reivindicações, resguardando sua individualidade.

O SIMUSB conta com dois advogados no seu Departamento Jurídico que estão à disposição não apenas para as questões funcionais, mas para orientações e assessoramento acerca de outros atos da vida civil. Os convênios também são mais um benefício aos filiados, entre vários outros, possibilitando a aquisição de produtos e serviços de ampla rede de conveniados na cidade, para posterior desconto em folha.

Todos os benefícios são oferecidos aos associados com um valor de mensalidade muito acessível para o retorno que pode ser obtido (cerca de R$ 20).

Nos últimos meses diversas filiações foram encaminhadas, engrossando o grupo de Servidores associados à entidade, fortalecendo a categoria dos Municipários e alcançando marcas já próximas dos mil associados ao Sindicato.

Agora é oficial: reajustes ao funcionalismo só em 2022

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a Estados e municípios. O texto, aprovado pelo Congresso para ajudar os entes federativos a enfrentarem os efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, foi sancionado com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro vetou dois trechos da proposta: o que abria exceções em relação ao congelamento dos salários do funcionalismo - com isso, não haverá reajustes para servidores até o final de 2021 - e outro que permitia a Estados e municípios suspenderem o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.  

O governo federal vai transferir R$ 60 bilhões para Estados e municípios, em quatro parcelas. São R$ 50 bilhões em compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para Estados e R$ 20 bilhões para municípios) e R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios).

Para o Rio Grande do Sul virá pouco mais de R$ 1,9 bilhão.

De GaúchaZH

Sindicato é impedido de acompanhar sessão ordinária da Câmara de Vereadores

 Como tem sido de praxe da diretoria do SIMUSB quando há discussões de temas de interesse da categoria a qual representa, no início da tarde desta segunda-feira, 25/05, o presidente do Sindicato, Alberi Carvalho – Dico, e a diretora de imprensa e divulgação, Alessandra Stein, dirigiram-se até a Câmara de Vereadores para acompanhar a sessão ordinária de hoje, desde o pequeno expediente.

Qual não foi a surpresa dos dirigentes ao buscarem acesso na porta lateral e terem sido barrados pelos servidores da portaria, seguindo orientações definidas previamente pela Casa. Conforme informaram, apenas o presidente Dico poderia ter acesso, mas na condição de Servidor da Câmara. Diante das condições impostas o presidente declinou da intenção de acompanhar a sessão, justamente porque se faria presente com o objetivo primeiro de atuar junto aos vereadores, como representante da categoria.

A Câmara está fechada ao público em geral devido ao estado de calamidade em decorrência do surto epidemiológico do Covid-19, conforme determinação da Portaria nº 115/20, da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.

Causou estranheza ao Sindicato a atitude do Legislativo, através de sua Mesa Diretora, de colocar obstáculos à presença e participação do Sindicato no plenário, onde se debateria tema tão importante para a força de trabalho do Poder Executivo. Mais ainda porque a Portaria 115/20, dentre as exceções à proibição de presença de público, citou representantes da imprensa, da Prefeitura, da OAB, do Judiciário; ignorando solenemente as entidades de classe, aqui enquadrado o Sindicato dos Municipários.

Ainda, mais estranho ficou o fato de a referida portaria ser datada de 14/05, no entanto o SIMUSB participou normalmente da sessão da semana passada, no dia 18/05, sem que quaisquer obstáculos lhe fossem impostos. Na ocasião o Sindicato se posicionou contrário ao Projeto de Lei nº 045/2020, que autoriza o Poder Executivo realizar contratações temporárias de pessoal, apontando possíveis ilegalidades que trariam óbice ao Projeto na forma em que estava.

Além de determinar que o Sindicato não poderia participar da sessão o Presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Robalo, também ordenou que a sessão não fosse transmitida via Facebook, como vinha sendo feito regularmente, dificultando o acompanhamento das discussões acerca dos Projetos em análise e tramitação legislativa.

O SIMUSB repudia as amarras impostas ao seu regular e legítimo exercício da representação de uma numerosa categoria de trabalhadores, reconhecendo nas atitudes do mandatário do Legislativo Municipal uma contundente ofensa à democracia.

 

Diretoria do Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB

EMEF Neith Aragon Motta - 45 anos

Hoje, 21 de maio, além dos 186 anos de emancipação política do Município de São Borja, a Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Neith Aragon Motta também está de parabéns, completando  45 anos de atividades.

O SIMUSB presta homenagem ao educandário desejando muito sucesso na nobre missão de educação e formação cidadã dos estudantes atendidos pela Escola.

Parabéns a todos os Professores, Alunos, Pais e demais Servidores daquela comunidade escolar.

Feliz Aniversário!!!

20 de maio, Dia do Pedagogo

Registramos também, neste dia 20 de maio, o Dia Nacional do Pedagogo.

Uma das profissões de maior peso e importância na formação educacional, a de pedagogo, é celebrada no dia de hoje. Instituída pela Lei nº 13.083/2015, a data é uma forma de reforçar a importância dos profissionais que planejam, executam e coordenam tarefas distintas, e muitas vezes complexas, na área de educação, sempre em busca da excelência.

A data tem, entre os seus inúmeros objetivos, o de fortalecer o debate do papel das famílias e escolas no desenvolvimento geral das crianças e jovens estudantes, delimitando as responsabilidades de cada um e, ao mesmo tempo, criando alternativas que ofereçam um ensino de qualidade e levem-nos a uma boa formação profissional e, acima de tudo, humana.  

Parabéns a todos os Pedagogos a serviço da nossa sociedade!

20 de maio, Dia Nacional do Técnico e Auxiliar em Enfermagem

Hoje, 20 de maio, é comemorado o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

Esses profissionais se dedicam a cuidar da vida, bem estar e saúde do ser humano em auxílio a outros profissionais do ramo, como médicos e enfermeiros.

Este dia fecha a "Semana da Enfermagem", que teve início em 12 de maio com o Dia Internacional da Enfermagem, cuja data também marca o calendário em homenagem ao Dia do Enfermeiro(a).

O Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem foi instituído a partir da resolução nº 294, de 15 de outubro de 2004, e definido pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).

Junto aos Enfermeiros formam a maior categoria profissional da Saúde.

De acordo com dados que os conselhos regionais dos Estados enviam ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, o Brasil possuía, até 1º de abril deste ano, 565,4 mil enfermeiros, 1,3 milhão de técnicos de enfermagem e 419,9 mil auxiliares de enfermagem.

A todos o nosso reconhecimento, respeito e gratidão pelo trabalho exercido diariamente em prol da nossa comunidade nos ESFs, PAM, Hospital Ivan Goulart e demais atendimentos públicos ou particulares.

Parabéns Técnicos e Auxiliares em Enfermagem!

Vigilância em Saúde alerta: aumentam as razões para prevenção ao Aedes

O Serviço de Vigilância em Saúde voltou a lançar alerta, esta semana, em relação à necessidade de redobrar cuidados de prevenção à proliferação do Aedes aegypti. Larvas e mosquitos se multiplicam pelo Rio Grande do Sul e localidades argentinas, em proporção pelo menos três vezes maior do que no ano passado no mesmo período. A preocupação é com o risco do surgimento de doenças como dengue, chikungunya, zika vírus e febre amarela, agravando o quadro de saúde pública, já preocupante, em decorrência da pandemia da Covid-19, associada aos problemas de gripe, causados pelo vírus H1N1.

Em consequência da pandemia, o Ministério da Saúde cancelou, este ano, três edições previstas do LIRA – o Levantamento por Índice Rápido de Aedes aegypti. A primeira edição do levantamento por amostragem aconteceu em janeiro, sendo suspensas as seguintes. Por este motivo, em São Borja os agentes de endemias seguem o trabalho de monitoramento de rotina na cidade.

De janeiro até 9 de maio, São Borja tem contabilizados 502 focos de larvas do mosquito. O número é menor que no ano passado na mesma época, entretanto existe a preocupação com o retorno da chuva como um dos fatores de risco. Outro motivo para apreensão é a grande proliferação de Aedes em cidades da região, totalizando mais de 500 pessoas infectadas e 2 mortes.

Nos municípios abrangidos pela 12ª Coordenadoria Regional de Saúde, da qual São Borja também faz parte, até o dia 14 de maio foram registrados 182 casos de dengue em Cerro Largo, 1 em Dezesseis de Novembro, 4 em Entre-Ijuís, 1 em Eugênio de Castro, 7 em Guarani das Missões, 1 em Mato Queimado, 1 em Rolador, 8 em Salvador das Missões, 3 em São Luiz Gonzaga, 4 em São Pedro do Butiá, 2 em Sete de Setembro e 5 em Ubiretama. Mas a situação mais preocupante é na cidade de Santo Ângelo que já tem 300 casos de dengue e 2 óbitos pela doença.  

A localidade argentina de Santo Tomé é outro motivo de atenção, devido à alta incidência de casos. Lá já foram confirmados 30 casos de dengue. A recomendação é de remoção dos depósitos de água parada e demais ambientes que possam virar criadouros de mosquitos. Já os pneus para descarte devem ser levados a ecoponto de recolhimento, no antigo Hospital São Francisco.

Dos 502 focos de mosquito em São Borja, 275 – mais da metade – foram identificados na região centro sul da cidade. O bairro Pirahy vem em segundo lugar, com 153 ocorrências. No bairro José Alvarez são 29 e outros 28 focos no bairro do Passo. Na vila Umbu são 13 registros e outros quatro em Nhu-Porã.

* Departamento de Comunicação / Prefeitura de São Borja

Ultrapassamos 120 mil acessos

Atingimos a marca de mais de 120.000 acessos aqui no Blog do SIMUSB.

Agradecemos a todos pela audiência e continuem nos seguindo.

Muito obrigado!

Prefeitura convoca primeiros aprovados no atual Concurso Público Municipal

O Poder Executivo publicou neste sábado, 16/05, Extrato de Edital com a convocação do primeiro grupo de aprovados no Concurso Público realizado em 2019 e que está no decurso do prazo de validade, inicialmente previsto para dois anos.

O Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB defende o ingresso no Serviço Público por meio de Concurso, conforme previsão Constitucional e em respeito ao princípio da Impessoalidade na Administração Pública. Por esse motivo tem contestado as decisões da atual gestão municipal em prover vagas por meio de contratos emergenciais e sucessivas renovações, bem como vem exigindo a nomeação dos aprovados no Concurso.

O SIMUSB, representante legítimo da categoria dos Municipários, saúda a nomeação de novos colegas, fortalecendo o Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura, oportunizando a aquisição da estabilidade no Serviço Público e também representando acréscimo de arrecadação ao Fundo de Previdência, uma vez que as contribuições dos Servidores Efetivos é vertida aos cofres do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Parabéns a todos os listados nesta primeira convocação - de muitas que ainda aguardamos. Sejam todos muito bem vindos e deixamos o convite para conhecer o Sindicato e somar conosco através de filiação à entidade.

O Edital completo, com documentação exigida e prazos para apresentação, será publicado nesta segunda-feira, 18/05, no site da Prefeitura Municipal (www.saoborja.rs.gov.br).

A seguir, a relação dos convocados*:

* Documento extraído do jornal Folha de São Borja, edição de 16/05/20.

SIMUSB retoma atendimento presencial

A partir da próxima segunda-feira, 18/05, o Sindicato reabre sua sede para o atendimento presencial, observando todos os cuidados e recomendações de segurança sanitária para preservar a integridade de seus colaboradores e do público.

O atendimento será prestado, rigorosamente, a uma pessoa por vez. O uso de máscara ou protetor facial é obrigatório. O expediente será das 8h às 11h45min e das 14h às 17h.

Para evitar formação de filas e aglomeração de pessoas, seguem as orientações para que sejam buscados os meios eletrônicos para atendimento.

Deslocamentos até o Sindicato apenas devem ser feitos em casos de extrema necessidade ou urgência.

Contatos podem ser feitos por:

Celular/WhatsApp: 55 99981-6891.

Telefone fixo: 55 3430-2292

Para informações, solicitações e pedidos de gás via convênio.

Alternativamente, o contato poderá ser feito por e-mail, que  possibilita  também o envio de arquivos digitais: simusbrs@hotmail.com

As informações relativas ao Departamento Jurídico também poderão ser obtidas por telefone.

SIMUSB no programa Redação 97, da Fronteira FM

Imagem: Google Play

Atenção Servidores, comunidade e demais interessados no assunto.

Nesta quinta-feira, 14/05, o Presidente do SIMUSB, Alberi Carvalho, o Dico, estará participando do programa de entrevistas "Redação 97", da Rádio Fronteira FM, apresentado pelo radialista Lutero do Carmo.

Na pauta, as prorrogações dos contratos emergenciais da Prefeitura de São Borja, abordando aspectos sobre a conveniência e legalidade do ato. O Projeto de Lei prorrogando os vínculos encontra-se na Câmara de Vereadores.

Para alguns cargos há candidatos aprovados em concurso público aguardando nomeação, ponto que está nas contestações do Sindicato ao texto do Projeto.

Sintonize e acompanhe!

A entrevista está agendada para 13h30min, na Rádio Fronteira FM, frequência 97.1 ou pela internet, no endereço:

radiofronteirafm.com.br/

12 de maio - Dia do Enfermeiro

Hoje é um dia mais do que especial no cenário em que vivemos atualmente. Hoje é o dia de homenagear uma categoria que está 24 horas na linha de frente da luta pela vida, quer seja pelas implicações da pandemia Covid-19, quer seja no cuidado e tratamento de qualquer outra moléstia que acometa o ser humano.

Hoje é o dia do Enfermeiro(a), data comemorada mundialmente.

Em tempos de pandemia, esses profissionais, que sempre estiveram na tal “linha de frente” dos atendimentos de saúde, finalmente parecem ter sua importância reconhecida. Afinal, são eles que se arriscam diariamente à contaminação por uma doença ainda sem cura ou vacina, para salvar o outro.

No Brasil, 98 profissionais da saúde já morreram por Covid-19, mais do que nos EUA.

No entanto, as comemorações e homenagens estão apenas começando. Hoje inicia a Semana da Enfermagem, que culmina, no dia 20 de maio, com o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

Juntos formam a maior categoria profissional da Saúde.

De acordo com dados que os conselhos regionais dos Estados enviam ao Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, o Brasil possuía, até 1º de abril deste ano, 565,4 mil enfermeiros, 1,3 milhão de técnicos de enfermagem e 419,9 mil auxiliares de enfermagem.

A todos o nosso reconhecimento, respeito e gratidão pelo trabalho exercido diariamente em prol da nossa comunidade nos ESFs, PAM, Hospital Ivan Goulart e demais atendimentos públicos ou particulares.

Análise Econômica, perdas salariais, alta nos preços e ofício ao Procon – a atuação do Sindicato em outras frentes.

Em tempos de pandemia de Covid-19 muitas dificuldades vêm sendo impostas aos brasileiros, como a grande maioria da população já sente na pele. A retração da economia, a perda de postos de trabalho, o confinamento das pessoas em casa, a perda de renda, as atividades paralisadas em empresas - grandes, médias e pequenas - e a estagnação dos vencimentos do funcionalismo público são apenas alguns exemplos. A população tem feito verdadeira ginástica para driblar essas dificuldades, estabelecidas por uma nova realidade, ainda sem previsão de até quando vai durar.

Entretanto, um efeito que atinge a todos e que é sentido diariamente nesse contexto de dificuldade econômica é o custo de alguns produtos nas prateleiras dos supermercados. Houve disparada dos preços em itens básicos e, em contraste com a escassez de renda da população, torna o problema ainda mais sério.

Aqui no município, em análise focada na situação dos Servidores Públicos Municipais, cujos problemas são intimamente conhecidos pelo Sindicato da categoria, a situação é delicada por um conjunto de fatores que tem como ponto principal os baixos salários de expressiva fatia do funcionalismo. A renda baixa acaba levando o Servidor ao endividamento, o que, a curto, médio e longo prazo, torna ainda mais minguados os salários com os descontos incidentes na folha de pagamento.

As ofertas dos bancos, aparentemente tentadoras por oferecerem “juros baixos”, conseguem fisgar a maioria, deixando-os com parcela importante dos rendimentos comprometida por anos. Esse círculo vicioso que, não raras vezes, obriga o Servidor a buscar novos empréstimos ou renegociações, comprometendo mais uma parte da chamada margem consignável ou estendendo o compromisso por mais tempo, torna o funcionário escravo do sistema. Daí a importância da educação financeira e do planejamento consciente do comprometimento de renda.

Ocorre que, como é do conhecimento de todos, principalmente dos pais e das mães de família, em muitas das vezes a necessidade fala mais alto e não há outro planejamento possível a não ser contrair empréstimos ou novos compromissos. A razão de tudo? Mais uma vez, os baixos salários e o achatamento dos vencimentos.

Imagine o colega Servidor, nesse cenário de penúria, uma categoria inteira ficar sem ao menos a reposição da inflação, que corrói diariamente os já combalidos numerários do funcionalismo municipal. Pois é justamente este o desafio que o Prefeito Municipal está impondo para os Municipários, como se já não bastassem todas as demais dificuldades que sua desastrada gestão vem impondo à força de trabalho a serviço do Poder Executivo.

Quanto aos preços dos produtos nos supermercados, muitas têm sido as justificativas do setor. Entre elas as dificuldades de produção e logística, a maior demanda por alguns itens já que alguns consumidores estocam os produtos em casa, o maior consumo nas residências uma vez que as pessoas têm evitado lancherias e restaurantes, optando por cozinhar em casa, a alta do dólar para produtos que utilizam matéria prima importada (trigo, por exemplo), etc.

No entanto, em que pese toda a situação anormal no país, pode estar havendo alguns excessos ou abusos, tanto de fornecedores quanto de revendedores nesse momento difícil para todos, não só em supermercados - em gêneros alimentícios, higiene, limpeza, etc. - como também em farmácias com relação aos itens utilizados na prevenção do contágio do novo coronavírus, como luvas, máscaras, álcool, etc.

As queixas são numerosas ao Sindicato que, exercendo seu papel de representante de uma expressiva e importante categoria de trabalhadores do município, enviou ofício ao Procon local, cuja diretora é a colega Servidora Katia Cilene Figueredo, questionando o órgão sobre a anormalidade dos preços praticados na cidade, solicitando fiscalização nos estabelecimentos e orientações de como proceder quando o consumidor suspeitar de exorbitâncias nos preços.

Com a negativa de reposição salarial aos Servidores do Poder Executivo o Sindicato passará também a atuar em outras frentes, visando resguardar direitos e auxiliar seus associados em outros atos da vida civil, já que o congelamento de salários trará ainda mais dificuldades a significativa parcela do funcionalismo público municipal.

Imagem: Procon fiscaliza supermercado em Goiânia / Prefeitura de Goiânia-GO

SIMUSB retorna ao Home Office

 

Diante das últimas atualizações da situação epidemiológica de São Borja, divulgada pelos órgãos oficiais, o SIMUSB decidiu, na manhã desta quinta-feira, 07/05, suspender novamente o atendimento presencial em sua sede.

Com o registro de dois casos positivos confirmados pela Secretaria Municipal da Saúde as medidas de segurança precisam ser ajustadas conforme o rigor que o caso exige. A pandemia já registra mais de 127 mil casos confirmados no Brasil, aproximando-se do trágico número de 9 mil mortes no país.

Quando o atendimento presencial foi retomado – em 20/04 - observando os regramentos municipais e adotando medidas de prevenção como o uso de máscaras e a disponibilização de álcool em gel, a realidade era outra, vez que não havia registro oficial da incidência do Covid-19 no município.

Ainda assim, o atendimento destinava-se aos casos urgentes ou de presença física indispensável do associado, o que acabou não acontecendo. Houve muitas visitas ao Sindicato para tratar de assuntos mais triviais e que seriam facilmente encaminhados por telefone. Houve casos em que os deslocamentos eram apenas para visitas sociais, o que em outros momentos é motivo de prazer ao Sindicato, mas que agora precisam ser evitadas. Nesse público, muitos idosos e demais pessoas pertencentes a grupos de risco, o que gerou preocupação da entidade quanto ao possível contágio e disseminação do vírus.

Portanto, visando evitar a movimentação de pessoas pelas ruas e resguardar associados, fornecedores, colaboradores e demais agentes, o Sindicato decidiu retornar à rotina de atendimento que vinha adotando até semanas atrás, em trabalho remoto, quais sejam:

 Celular/WhatsApp: 55 99981-6891.

Para informações, solicitações e pedidos de gás via convênio, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Alternativamente, o contato também poderá ser feito por e-mail, que também possibilita o envio de arquivos digitais: simusbrs@hotmail.com

As informações relativas ao Departamento Jurídico também poderão ser obtidas por telefone. Para casos urgentes poderá ser feito agendamento, conforme avaliação, caso a caso, do profissional competente.

 

Sobre o cartão BG Card

 Para consultar os limites e lançamentos dos cartões o associado poderá acessar o endereço eletrônico que consta no cartão. Na página inicial deverá ir em "Associado" e informar o número do cartão e senha.

Sem reajuste, sem perspectivas, sem a “valorização” dos discursos

Na manhã desta terça-feira, 05 de maio, o Sindicato dos Municipários de São Borja, representado por alguns dos seus dirigentes, manteve reunião com o Prefeito Municipal, Eduardo Bonotto, para discutir demandas da categoria dos Municipários. Na ocasião, estiveram presentes o Presidente da entidade, Alberi Carvalho, o Dico; a Vice-presidente, Daise Liane de Farias; e a 1ª Secretária, Laudicea Dalenogare. Na pauta, entre outras questões, o reajuste do funcionalismo para 2020, cuja data-base já transcorre no mês de maio.

Com a tramitação de Projeto de Lei em Brasília, que distribuirá auxílio na ordem de R$ 120 bilhões a estados e municípios e que exige - como contrapartida dos beneficiários - o congelamento de salários e outras vantagens aos Servidores por 18 meses, a corrida do Sindicato era também contra o tempo, já que o Prefeito pode aprovar Projeto de Lei na Câmara de Vereadores antes da promulgação da Lei pelo Presidente da República, algo iminente.

Imbuído dessa missão, o Sindicato adentrou o gabinete do Prefeito, onde foi recebido pelo Chefe do Executivo e o Consultor Jurídico, Marcos Rogério dos Santos. Ao expor a que veio, a entidade buscou convencer o Prefeito a conceder pelo menos o índice inflacionário dos últimos 12 meses como forma de recuperar o poder de comprar de vencimentos que são baixos, em sua grande maioria. O Sindicato reivindicou 5% e obteve como resposta as já batidas lamúrias do Prefeito quanto aos prejuízos na arrecadação, reforçados pela pandemia do Covid-19, e que não seria possível conceder o reajuste. O Prefeito seguiu elencando quedas na arrecadação municipal, sem considerar que justamente em razão do momento atípico vivido no país estará recebendo R$ 8,7 milhões da União como auxílio ao município. Outros quase R$ 2 milhões deixarão de ser recolhidos, temporariamente, ao RPPS. Ou seja, há alívio suficiente no orçamento para contemplar o reajuste dos Municipários.

Perguntando então, qual seria sua proposta para beneficiar os Servidores na questão remuneratória, saiu-se com a seguinte pérola: “Minha proposta é pagar em dia”. Como se, ao cumprir com algo que nada mais é do que seu dever como gestor municipal, estivesse fazendo um grande favor à força de trabalho que move a máquina pública.

O Prefeito queixa-se da queda na arrecadação, mas nada fez ou faz para cobrar tributos previstos na Legislação Municipal, o que poderia ser feito com fiscalização mais efetiva. Talvez temendo se indispor com produtores, empresários, comerciantes, prefere deixar faltar recursos aos Servidores, historicamente o lado mais fraco nas disputas de interesses econômicos e políticos.

Magistério

Aproveitando o ensejo, a Vice-presidente, Daise de Farias, cobrou do Prefeito as reposições do Magistério pois desde que o atual mandatário assumiu não concedeu uma única vez o reajuste do piso nacional da categoria, deixando de valorizar a classe como faz com os demais Servidores. Bonotto asseverou que não tem a obrigação legal de conceder a mesma reposição definida pelo Ministério da Educação para os Professores Municipais e que esta era, inclusive, uma orientação do atual Presidente do Sindicato quando esteve cedido à Prefeitura.

O que Bonotto parece não entender – ou não quer entender – é que nem sempre precisa agir ao cabresto das Leis. Ou seja, não é porque a Lei não lhe obriga conceder a reposição ao Magistério que ele não possa, como política de valorização que infelizmente desconhece, dar o reajuste que bem entender para contemplar a categoria com o reconhecimento que achar justo. Exemplo disso é o governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), que em fevereiro último elevou o piso da categoria naquele estado para R$ 6.358,96 em jornada de 40 horas semanais. O piso nacional está fixado em R$ 2.886,24. Isso sim é valorizar o Professor!

Na ocasião, o governador usou o Twitter para comunicar:

“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do FUNDEB para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso) ”

Pouca vontade com os Servidores

Com a negativa quanto a reajuste, o Sindicato solicitou que ao menos fossem desengavetados os laudos para concessão dos adicionais de insalubridade aos Servidores que têm direito. O Prefeito declarou que é preciso fazer um “estudo” sobre a questão. Mas que estudo se os laudos elaborados por profissional habilitado já estão concluídos há anos e devem estar amarelando em algum armário ou gaveta do Palácio? Não cabe mais qualquer estudo e sim, tão somente, ordenar o feitio das Portarias concedendo a cada um o que lhe é de direito.

A contratação de profissional competente para levantar cada situação de insalubridade nas atividades executadas pelos Servidores do Poder Executivo e lavrar o laudo técnico apontando os percentuais a cada qual, foi licitada e há muito já paga pelos cofres públicos, sem nenhuma justificativa plausível para os laudos estarem engavetados até então.

A Prefeitura divulga, como um feito seu em prol dos Servidores, a renegociação junto aos bancos dos empréstimos consignados, com a possibilidade de suspensão das parcelas de maio, junho e julho, em repactuação da dívida. Mas a medida, além de ser uma liberalidade dos bancos unicamente, não contempla os Funcionários mais necessitados pois exige que os mesmos tenham margem disponível para um novo empréstimo, cuja carência seria de 90 dias. Conceder reposição salarial é que seria um socorro de fato efetivo, pois além de remunerar um pouco melhor o Servidor também eleva proporcionalmente a sua margem consignável, tornando muitos elegíveis a renegociação junto às instituições bancárias.

A falta de sensibilidade do Prefeito nesse momento, ao não conceder sequer a reposição inflacionária, é perversa, pois uma vez aprovado o Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional, já ficará definido que no próximo ano também não haverá qualquer reajuste. Pior ainda, estes 18 meses de congelamento serão como se não tivessem existido para o Servidor no que tange a contagem de tempo para aquisição de vantagens como triênios, quinquênios, promoções, licenças-prêmio, etc. Ou seja, congela a contagem de tempo para galgar degraus na carreira, o que para o Servidor é outro meio de adquirir benefícios em seu vencimento.

Quanto ao vale-alimentação, o Executivo deixou expirar o prazo para concessão de aumento no valor, assim como para qualquer outra vantagem além da pura e simples reposição da inflação nos vencimentos. Em razão do ano eleitoral, em abril encerrou o prazo para conceder aumentos e vantagens discricionários, ou seja, da livre iniciativa do Prefeito, sob pena de responder por atos considerados eleitoreiros à frente do cargo que ocupa.

Então, a hora de conceder qualquer índice de reajuste nos salários é agora! Mas nada parece demover o Prefeito Municipal de sua linha dura para com o Servidor quando o assunto é valorização.

Por fim, na reunião dessa manhã chegou a mencionar que há estudos de sua equipe apontando que um reajuste de 4% nos vencimentos tem um efeito cascata que repercute em 11% no RPPS e outras vantagens acumuladas, o que seria muito dispendioso para a Administração. Ora, é justamente para equacionar essas questões que se faz necessária competência ímpar de um gestor à frente do Poder Executivo, algo que ainda parece estar distante na atualidade. A considerar esse raciocínio, o atual Prefeito sinaliza então que enquanto estiver sentado na cadeira de Chefe do Executivo Municipal não vê meios de conceder reajustes ao funcionalismo. Convenhamos, é muito pouco para o que se esperava ao ouvir os eloquentes discursos de campanha.

Nada como um dia após o outro.

Diretoria do SIMUSB

O Projeto de Lei do Governo Federal

O objetivo da proposta é reduzir os efeitos da queda de arrecadação de impostos de estados e municípios em razão das medidas de combate ao avanço da pandemia Covid-19, como o fechamento de comércios e empresas.

O texto condiciona a liberação de recursos aos governos locais ao congelamento do salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da covid-19. Foram excluídos do congelamento os servidores da saúde, da segurança pública e das Forças Armadas. 

A vedação ao crescimento da folha de pagamento da União, estados e municípios está entre as medidas adicionais do programa de enfrentamento à doença. Os entes federados ficam proibidos de reajustar salários, reestruturar a carreira, contratar pessoal (exceto para repor vagas abertas) e conceder progressões a funcionários públicos por um ano e meio.

Não haverá qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria e outros fins. Fica proibido, entretanto, contar esse tempo como de período aquisitivo necessário para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço.

A economia estimada é de cerca de R$ 130 bilhões, sendo R$ 69 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 61 bilhões para os municípios, até o final de 2021.

Fonte: Agência Senado

Feliz Dia do Trabalhador - apesar de tudo

Hoje é o Dia do Trabalhador, feriado nacional dedicado àqueles que empenham seu labor para manter o país em movimento. Indústria, comércio, serviços e mais uma infinidade de atividades econômicas não têm qualquer viabilidade de existir se não houver a força humana representada pela mão de obra do Trabalhador, verdadeiro herói do país.

Quando se fala em Serviço Público, há redobrada responsabilidade e importância do Trabalhador, investido em cargo público na condição de Servidor. Não há políticas públicas ou ações de governo possíveis sem o Servidor. Não há a prestação de serviços essenciais, direito de todos, se não houver a força humana na consecução das atividades que são obrigação do Poder Público, asseguradas na Legislação e na Carta Magna, mãe de todas as leis.

Por melhores que sejam as intenções dos governantes e mais promissores que sejam seus planos de governo, somente o Servidor Público tem o condão de entregar a cada cidadão aquilo que lhe é de direito. Sejam os atendimentos no SUS, a educação regular nas escolas públicas, a manutenção da lei e da ordem das forças de segurança, as fiscalizações de todas as áreas, as equipes de limpeza urbana e manutenção de vias públicas, os desembaraços administrativos, entre centenas de outros serviços, somente são materializados através dos Servidores. Ainda assim, as notícias que chegam de Brasília dão conta de que se aventa a possibilidade de congelamento dos salários do funcionalismo, por um ano e meio, em todas as esferas de governo.

No Município, um exército de motoristas, mecânicos, auxiliares administrativos, técnicos de diversas áreas, médicos, enfermeiros, fiscais, merendeiros, professores, serventes, serviços gerais, cozinheiros, eletricistas, telefonistas, músicos, monitores, atendentes, agentes de saúde, secretários de escola, operadores de máquinas, topógrafos, farmacêuticos, advogados, engenheiros e outros tantos profissionais, mantêm a máquina pública azeitada e em perfeito funcionamento.

Apesar da enorme importância desta imprescindível engrenagem a serviço da sociedade e dos projetos políticos de quem estiver no Poder, não há muito o que comemorar nesse Dia 1º de maio. Quis o legislador, ao insculpir no art. 53 da Lei Municipal nº 3800/2007, fixar justamente em maio a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, estabelecendo a data base para a concessão de reposição salarial do funcionalismo.

Hoje, ao descortinarmos o mês recém-chegado com as comemorações e homenagens aos Trabalhadores, sequer foi possível, até então, noticiar como um presente aos Municipários o índice de correção que será concedido aos seus vencimentos. Essa omissão do Poder Executivo estampa o pouco caso que tem feito, reiteradamente, com sua força de trabalho.

Não bastassem os salários defasados, há anos recebendo reajustes pífios nos vencimentos – e parcelados –, com vale alimentação sem correção e sem perspectivas para tal, o funcionalismo ainda vê seus direitos negligenciados, como é o caso dos adicionais de insalubridade a quem tem direito, cujos laudos perecem empoeirados nas gavetas do Palácio.

Por estes motivos, as comemorações do Dia do Trabalhador perdem um pouco do brilho para os Servidores Públicos Municipais que, cabisbaixos e relegados, sentem na pele diariamente a desvalorização que já vem sendo marca da atual Administração Municipal.

Por outro lado, o Servidor tem algo a comemorar: o seu empenho, capacidade, dedicação e responsabilidade frente ao Serviço Público, mesmo que pareçam invisíveis aos mandatários do Município, são motivo de orgulho e de consciência tranquila a todos os cumpridores de sua missão, incondicionalmente.

A todos, o reconhecimento do Sindicato dos Municipários de São Borja – SIMUSB e o desejo de um Feliz Dia do Trabalhador!

Diretoria do SIMUSB