Projeto Habitacional para os Servidores Municipais terá continuidade

Imagem meramente ilustrativa

Um antigo projeto que também representa o sonho de muitos colegas Servidores está prestes a ser, enfim, tornado realidade: a doação de um terreno do Município para o SIMUSB, com a finalidade de construir um conjunto habitacional para os Municipários.

Projeto de Lei - PL que doava área de aproximadamente 15 mil m² ao Sindicato chegou a ser aprovado pela Câmara de Vereadores ao final de 2015, no entanto houve equívoco na área contemplada no Projeto. Desde então o SIMUSB aguarda pela correção da documentação para ser novamente enviado PL à Câmara de Vereadores e poder, dessa forma, dar continuidade aos trâmites para a construção das residências.

Nessa semana o presidente do Sindicato, Alberi Carvalho, esteve reunido com o prefeito, Eduardo Bonotto, e posteriormente com o Secretário Municipal de Planejamento, João Pedro Lopes Daitx, para tratar do tema.

O Chefe do Executivo garantiu ao SIMUSB que até a próxima semana o Projeto de Lei com as adequações necessárias será enviado ao Legislativo para ser submetido novamente aos ritos da Casa.

O Projeto Habitacional será destinado aos Servidores Municipais efetivos que ainda não possuem moradia própria. A área, de propriedade do Município e que será doada ao SIMUSB, está localizada na Rua Anselmo Campos da Rosa, proximidades da Eddie Freire Nunes. Após o loteamento será definido o projeto arquitetônico, conforme estudos e propostas de empreiteiras interessadas em construir as unidades. Em vez de casas – que chegaram a ser cogitadas anteriormente – a intenção agora é construir um conjunto residencial com prédios de apartamentos, a fim de garantir maior quantidade de unidades aos Servidores interessados, visto o grande déficit habitacional que atinge o grupo de trabalhadores com rendas mais baixas na cidade.

No momento oportuno, assembleias serão convocadas e reuniões realizadas para debater o Projeto e conduzir todo o processo com a maior transparência possível, assim como serão claros os critérios de elegibilidade aos Servidores que candidatarem-se às moradias.

Enquete sobre a unificação das folhas do vale-alimentação e salário

A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração e Fazenda e também da Secretaria de Educação, tem enfrentado algumas dificuldades na geração das folhas de pagamento dos seus quadros de pessoal – Quadro Geral e Magistério, respectivamente. São vários os lançamentos necessários a cada mês como as folhas de salários, vale alimentação, folhas de férias, folhas suplementares, etc.

O labor demanda tempo da força de trabalho envolvida nos processos e também despesas operacionais, além da maior possibilidade de falhas nos sistemas que levem a atrasos nos repasses aos Servidores. Com vistas a diminuir esses impactos e proporcionar maior tempo hábil para o fechamento das folhas mensais, a Prefeitura está sinalizando com a possibilidade de efetuar os pagamentos de vale-alimentação e salário em uma única folha, ao final do mês.

O SIMUSB foi consultado e iniciou a discussão, ainda informal, junto aos Servidores sobre a viabilidade da proposta do Executivo. Para aferir a opinião dos colegas sobre o tema, está abrindo uma enquete aqui no Blog perguntando:

“Qual sua opinião sobre a unificação das folhas do vale e salário?”

A enquete pode ser respondida logo abaixo.

O levantamento ficará disponível até o sábado, dia 07/03.

O SIMUSB não descarta a realização de uma Assembleia para discutir o tema entre todos os interessados se houver equilíbrio entre votos favoráveis e contrários.

De toda forma, o SIMUSB não responderá em nome dos Servidores se não houver ampla discussão e concordância da maioria. Fique tranquilo, colega Servidor. E opine!

SIMUSB participa da "Tribuna Livre" da Câmara de Vereadores

Foto: Luciana Matoso / Câmara de Vereadores

O SIMUSB ocupou importante espaço de discurso ao participar da "Tribuna Livre" da Câmara de Vereadores de São Borja na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 26/02, excepcionalmente realizada no turno da noite, a partir das 19h.

Após o pequeno expediente o Presidente do Sindicato, Alberi Carvalho, o Dico, subiu à tribuna para discorrer sobre temas relacionados ao funcionalismo público municipal, com foco no PL 104/19, que altera as regras previdenciárias dos Servidores Municipais, e no Piso Nacional do Magistério. A vice-presidente do Sindicato, Daise Liane Farias, também esteve presente acompanhando a participação da entidade no espaço disponibilizado pelo Legislativo.

Na ocasião o Presidente comentou sobre as modificações propostas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, contidas no PL 104/19, que tramita na Câmara de Vereadores e que foi objeto de discussão em Audiência Pública no Legislativo Municipal e em Assembleia Geral convocada pelo Sindicato para deliberação dos Servidores.

Os baixos salários pagos aos Servidores também foi tema abordado e que, como consequência, resulta em uma despesa com pessoal de apenas 45% do Orçamento - já ultrapassou 50% há alguns anos.

Sobre o Magistério, Dico afirmou taxativamente que a data-base dos Professores é janeiro e não maio, como tem sido praticado pelo Poder Executivo. Para sustentar sua posição, Dico esclareceu que os valores do Piso são fixados em Portaria do Ministério da Educação ainda em dezembro e que levam em consideração indicadores do ano anterior e não do atual. Ou seja, em dezembro de 2019 foram levantados números do Fundeb de 2018. Logo, o reajuste ao Magistério é devido em janeiro de cada ano.

Devido à exiguidade de tempo para utilização da Tribuna Livre - apenas 9 minutos - muitos aspectos de temas afetos aos Servidores não puderam ser abordados. Em razão disso o SIMUSB convida a todos para acompanharem os demais espaços de mídia utilizados pela entidade, em especial este Blog e o Programa de Rádio "A Voz do Servidor" que vai ao ar todos os sábados, das 13h às 14h, transmitido pela Rádio Cultura AM 1260.

O SIMUSB também agradece a todos os Servidores que estiveram presentes na Câmara de Vereadores acompanhando esta importante participação.

Para conferir a fala do SIMUSB, gravada na íntegra, basta assistir ao vídeo a seguir disponibilizado pela Câmara no Facebook. A Tribuna Livre começa a partir dos 30 minutos do vídeo:

SIMUSB fará revisão nas avaliações dos Servidores para fins de Promoção

O Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB está voltando atenções para as avaliações dos Servidores para fins de Promoção, conforme previsto na Lei Municipal nº 3800/2007 - Plano de Carreira do Quadro Geral.

Conforme dispositivos do texto legal, contidos nos art. 16 a 23 da referida Lei, as promoções se darão dentro do mesmo cargo e nível, possibilitando ao Servidor galgar classes ao longo da carreira, definidas nas letras A (início de carreira), B, C, D e E (fim de carreira).

Para ser promovido de uma classe a outra o Servidor deverá se manter em exercício no mesmo cargo por determinado tempo (6 anos), somado ao merecimento, este último conforme avaliação individual com base em critérios definidos na Lei. As avaliações ocorrem sempre no mês de janeiro de cada ano.

Portanto, as promoções são concedidas pelo decorrer do tempo e por merecimento. A contagem do tempo de exercício no cargo é o quesito mais simples de aferir, visto que pode ser mensurado com indicadores objetivos.

Por outro lado, o "merecimento" requer avaliação, o que envolve a subjetividade e a impressão pessoal do avaliador, embora o ato deva observar a impessoalidade, um dos princípios basilares da administração pública.

Para avaliar o Servidor é formada Comissão Especial em cada Secretaria, Consultoria, Assessoria ou Gabinete, composta pelo titular da pasta, pela chefia imediata e por no mínimo dois servidores estatutários não investidos em cargos em comissão, com respectivos suplentes.

Vejamos os critérios de avaliação definidos na Lei:

Art. 20 Merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo evidenciado pelo desempenho eficiente, dedicado e leal das suas atribuições, avaliadas anualmente pelos seguintes quesitos:

a) Qualidade do Trabalho;

b) Pontualidade;

c) Assiduidade;

d) Responsabilidade;

e) Relacionamento Interpessoal;

f) Zelo pelos Recursos Públicos;

g) Iniciativa e Criatividade;

h) Produtividade;

i) Cooperação com a equipe.

Nesse contexto, chegaram até o Sindicato reclamações de Servidores quanto às avaliações. Muitas delas, segundo os reclamantes, feitas por quem não acompanha o dia a dia e as rotinas de trabalho nos mais variados pontos de lotação de Servidores, com suas peculiaridades.

O SIMUSB então quer saber mais a fundo como estão sendo feitas as avaliações de TODOS os Servidores e se os critérios têm sido equânimes e adequadamente esclarecidos nos relatórios das comissões de avaliação. Ainda, se o contraditório está sendo garantido ao Servidor que não concordar com sua avaliação, conforme assegurado pelo art. 5º da Constituição Federal.

Com vistas a fazer uma análise criteriosa das avaliações que ensejaram promoções - ou a falta delas - em 2019 e 2020, o SIMUSB está solicitando todas as fichas de avaliação de Servidores nesses últimos dois anos, uma vez que a gestão da atual diretoria iniciou em 2019.

No entanto, se qualquer Servidor considerar que foi injustamente avaliado em anos anteriores basta procurar o Sindicato para ter sua ficha também solicitada e analisada com o rigor das previsões legais acerca do tema.

As promoções de troca de Classe, sempre que ocorrem, refletem acréscimo de 8% na remuneração básica do Servidor. Por esse motivo, avaliações mal realizadas trazem prejuízos aos Servidores e o Sindicato estará sempre atento para garantir justiça aos processos.

COMUNICADO

O SIMUSB comunica seus filiados e demais interessados que cessará atividades em sua sede nesta sexta-feira, dia 21/02, às 12h, em virtude do feriadão de Carnaval

O atendimento será retomado na quarta-feira de cinzas, 26/02,  a partir das 14h.

O SIMUSB deseja a todos um excelente Carnaval.

SIMUSB realiza recadastramento de filiados

O SIMUSB está modernizando processos e aprimorando o banco de dados dos seus filiados a fim de manter arquivos digitais com informações atualizadas do Servidor.

Cada filiado terá sua pasta no sistema e os dados agilizarão processos administrativos ou judiciais que eventualmente se façam necessários, além de revisar informações de contato e lotação dos Servidores associados à entidade.

Para isso, o SIMUSB está convocando seus filiados para um recadastramento de atualização das fichas individuais e migração para o sistema integrado do Sindicato.

As mudanças, após completamente implementadas, facilitarão o contato entre Sindicato e os Servidores e disponibilizarão informações com maior agilidade sempre que preciso para as demandas dos filiados junto ao SIMUSB.

Os filiados deverão comparecer à sede do Sindicato munidos de documento de identificação para efetuar o recadastramento.

O atendimento é das 8h às 11h45min e das 14h às 17h45min, de segunda a sexta-feira.

Mais informações podem ser obtidas no telefone: 3430-2292.

Fluxo Contábil dos Convênios - Mês Fevereiro/2020

>>> Para zoom e visualização em tela cheia use a barra de ferramentas na borda inferior do documento.

Convenio fevereiro 20 from simusb

Novos colaboradores já atuam no SIMUSB

O SIMUSB está aperfeiçoando seus processos de trabalho e ampliando atendimentos a fim de suprir com maior eficiência as demandas de seus associados, que já se aproximam de mil Servidores Municipais filiados à entidade.

Para isso, está admitindo novos colaboradores para atuarem em setores estratégicos do Sindicato: atendimento/administração e Departamento Jurídico.

A advogada Rafaela Wendler Blaschke - OAB/RS 118.927 foi a primeira contratada e já atua na Consultoria do Sindicato. Atualmente o SIMUSB conta com grande volume de processos judiciais para acompanhar e diversas novas ações para patrocinar, além do atendimento especializado aos associados, disponível no Sindicato mediante agendamento prévio.

Para a vaga de auxiliar administrativo foi aberto processo seletivo, amplamente divulgado, em que qualquer interessado poderia entregar seu currículo na sede do SIMUSB nos dias 27 e 28 de janeiro para a seleção, em um processo democrático aberto a todos.

Centenas de currículos foram entregues e algumas dezenas de candidatos selecionados foram submetidos a um teste simplificado que apontou Wagner Martins Moreira como o novo colaborador para atuar no atendimento e demandas administrativas, auxiliando a Silvana Ert, chefe do setor.

Para os próximos meses o SIMUSB realizará visitas em todos os locais de trabalho onde estão lotados Servidores Públicos Municipais para conversar com os Municipários e conhecer as estruturas disponíveis para as rotinas laborais. Todos os procedimentos e registros das visitas serão divulgados aqui no Blog.

Acompanhe!

 
 

LUTO

O SIMUSB informa a todos os seus associados e demais interessados que não haverá expediente em sua sede nesta terça-feira, 04/02, por motivo de luto pelo falecimento de Gil Guilherme Vieira de Carvalho, filho do presidente da entidade, Alberi Carvalho (Dico) ocorrido segunda-feira, 03/02.

O atendimento retorna à normalidade na quarta-feira, a partir das 8h.