No programa
“A Voz do Servidor” deste sábado, transmitido semanalmente pela Rádio Cultura a
partir das 13h, o presidente do Sindicato dos Municipários de São Borja –
Simusb, Jorge Souza e o diretor Roque Matoso fizeram a abordagem e análise de
alguns fatos que têm marcado a rotina sindical.
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| Diretor Roque Matoso e presidente Jorge Souza |
Irresponsabilidade
de alguns comentários
Jorge Souza
iniciou falando da liberdade de expressão e de tecer comentários e opiniões
livremente, direito que é assegurado a todo cidadão brasileiro pela
Constituição Federal de 1988. No entanto, para o exercício deste direito
constitucional, há por outro lado, que haver responsabilidade no que se diz e o
compromisso com a verdade.
Não há, de
maneira alguma, o direito de falar em desfavor de outro de maneira infundada e
irresponsável. Da mesma forma que a diretoria faz seus comentários pautados na
verdade dos fatos e fazendo suas críticas no campo das ideias, da mesma forma
exige que haja franqueza nesta relação com seus críticos.
Segundo o
presidente Jorge Souza estariam surgindo comentários covardes e velados de que
a diretoria estaria sendo omissa e que estaria sendo conivente com ações
contrárias aos interesses dos servidores, sendo esta atitude repudiada por toda
a diretoria do Simusb pela leviandade de seu teor.
Jorge Souza
reafirmou os compromissos da atual diretoria e do comprometimento com a classe:
“No Simusb há transparência em todas as ações, como pode ser verificado a
qualquer momento por seus mais de mil associados. Tudo está disponível e
acessível para os interessados legítimos em nossas questões. E não nos
afastamos por um momento sequer da bandeira número um desde que assumiu esta
diretoria: a defesa firme e intransigente dos interesses do servidor, em todas
as hipóteses”.
Jorge lamenta
que não haja sensibilidade do Poder Executivo para resolver aquilo que lhe
cabe: “Apesar de muito trabalho, não está unicamente nas mãos do sindicato
resolver todos os problemas do funcionalismo, já que muitas soluções dependem
de atitudes e iniciativas do Poder Executivo. É o poder discricionário do gestor
que emperra certas situações e ficamos na dependência de sua boa vontade para
minimizarmos as dificuldades do funcionalismo público municipal”.
“Jamais a
diretoria deixará de representar com transparência e lealdade os servidores. As
portas do sindicato estão abertas para qualquer associado que deseje obter
informações sobre qualquer assunto da entidade, assim como para quem desejar
ajudar ou dar sugestões sobre soluções”, finalizou o presidente do Sindicato.
Promoções
Sobre as promoções
Jorge Souza afirmou que o departamento jurídico do Simusb está estudando a
forma como a lei trata do tema no tocante ao efeito postergado que confere à
vantagem. Pelo texto legal da Lei 3.800/07 o tempo necessário para fechar os
períodos – 3 ou 6 anos – é contado de forma consecutiva, mas a vantagem só se
dá efetivamente no exercício seguinte. Ou seja, pode fechar o período
necessário para a promoção no mês de março, apenas como exemplo, mas o servidor
é promovido somente em janeiro do ano seguinte e sem que lhe seja efetuado o
pagamento retroativo ao mês em que mereceu a promoção.
Para o
Sindicato não faz sentido o servidor fazer jus a sua vantagem e ter que
aguardar até o ano seguinte para ver seus efeitos refletidos no contracheque, e
com a perda de alguns meses da vantagem, como exemplificado no parágrafo acima.
A situação é
ainda mais séria em face dos salários achatados que se verifica já há bastante
tempo.
Vale-alimentação
Sobre o
vale-alimentação, os sindicalistas afirmaram que até o presente momento não
houve qualquer avanço. Depois de realizadas assembleias com os servidores,
reuniões entre diretores e várias rodadas de negociação com o prefeito
municipal sobre o tema, a novela se arrasta sem previsão de final.
As ofertas
pífias de reajuste do benefício ficaram muito aquém da expectativa do Sindicato
e dos servidores. Chegou a ser comentado de forma extraoficial que o reajuste
seria concedido a partir do mês de outubro, na importância de R$ 25,00, sendo
pago no mês de novembro, retroativamente. No entanto, esta hipótese também é
bastante improvável, visto que o pagamento do vale alimentação deve acontecer
na próxima semana e até agora não teria aportado nenhum projeto de lei na
Câmara Municipal de Vereadores com este teor.
Em síntese, o
desencanto é geral com o primeiro ano de mandato do atual prefeito, cujas
esperanças haviam se renovado no momento de sua eleição e posse.
Prorrogação
de concurso
Na última
quinta-feira o Sindicato protocolou ofício solicitando ao prefeito a
prorrogação da validade do concurso público realizado em 2011 a fim de que mais
candidatos aprovados daquele certame sejam chamados para compor os quadros de
servidores efetivos do Poder Executivo, defasados em alguns cargos.
O Executivo
ainda não se pronunciou sobre o pedido, devendo manifestar-se nos próximos
dias.
O presidente
Jorge Souza também comentou a integração com outras entidades sindicais, com
troca de informações e de suporte entre as entidades, o que vem beneficiar os
servidores já que é possível contar com assessorias de outras localidades e de
instâncias sindicais superiores.
