Encontro na Câmara discutiu novamente a questão da reposição salarial dos Servidores

Em reunião realizada no plenário da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 26/06, logo após a Sessão Ordinária do Legislativo, foi debatido entre Servidores e alguns vereadores a reposição anual de vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.

O Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 048/2017, de autoria do Executivo Municipal, define o percentual de reajuste para o ano corrente, na ordem de 3,37%. O Substitutivo já passou pelas comissões da casa legislativa e recebeu parecer favorável para discussão em plenário, mas ainda não constou na ordem do dia das sessões da Câmara.

Os Servidores - especialmente o Magistério Municipal - rechaçam o índice proposto pelo Executivo, considerado baixo pelos Municipários.

Por seu turno, o Palácio João Goulart defende que está aplicando na reposição dos vencimentos a inflação do período, subsidiado por parecer do IGAM (instituto de consultoria especializada que dá suporte à Mesa Diretora e à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara), que analisou o Projeto de Lei nº 048 e sugeriu as alterações contidas no Substitutivo, entre elas a vedação do parcelamento do reajuste, como inicialmente proposto.

Ao final do encontro ficou definido que uma comissão formada por Servidores, vereadores e Sindicato irá novamente buscar agenda com o prefeito, Eduardo Bonotto, para tratar do assunto. Enquanto isso o líder do governo na Câmara, vereador Dornelles, garantiu que o projeto não irá a votação antes de ocorrer o encontro com o Chefe do Executivo.

Participaram da reunião os vereadores: Adão Santiago, André Dubal, Camelito do Amaral, Djalma Junior, Élvio Feltrin, Marcelo Robalo, Jefferson Homrich, João Luiz Dornelles, João Luiz Machado, Paulo Cesar "Cardial", Sandra Marques, além do presidente da Câmara, Eugenio Dutra.

Reunião com Servidores discutirá reposição salarial na Câmara

Na próxima segunda-feira, 26/06, será realizada uma reunião na Câmara Municipal de Vereadores para discutir o Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 048/2017, que trata da reposição anual de vencimentos do funcionalismo municipal.

O Projeto concede índice de reajuste na ordem de 3,37% a todos os Servidores, tanto Quadro Geral como Magistério Municipal, razão pela qual a reunião é de interesse de todos os Municipários. A correção se dará em parcela única e com efeitos retroativos a 1º de maio.

O encontro, de iniciativa do vereador Carmelito Lunardine do Amaral, ocorre logo após a sessão ordinária, a partir das 18h, no plenário da Câmara.

O SIMUSB estará presente, acompanhando as discussões, na condição de convidado.

Compareça Servidor!

Reposição salarial ainda não foi discutida na Câmara de Vereadores

A Sessão Extraordinária realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 14/06, não incluiu em sua pauta o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 048/2017, que trata da reposição salarial do Funcionalismo Municipal, como chegou a se cogitar.

Dessa forma, a expectativa é que o tema seja discutido na Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, 19/06.

O Substitutivo modifica alguns dispositivos do Projeto original, especialmente o índice de reajuste proposto, agora fixado em 3,37%, em parcela única e retroativo a 1º de maio.

Na ordem do dia, outro Projeto que vem sendo acompanhado pelo Sindicato chegou a constar: o PL que autoriza o Município repassar aos Agentes de Saúde a gratificação por produtividade e atingimento de metas, também conhecido como 14º salário. No entanto, o vereador João Luiz Dornelles pediu vistas ao Projeto, que teve a discussão suspensa e aguarda os prazos regimentais.

Por fim, foi discutido, votado e aprovado o Projeto que autoriza o Município celebrar acordo com a Caixa Econômica Federal, para que a instituição bancária seja o agente repassador dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo pelos próximos 4 anos. A transação, divulgada pela Prefeitura como "venda da folha de pagamento" renderá R$ 2,8 milhões aos cofres do Município.

Executivo envia à Câmara Substitutivo ao Projeto das reposições salariais e reduz o índice

O Poder Executivo protocolou na Secretaria da Câmara de Vereadores um Substitutivo ao Projeto de Lei nº 048 de 29 de maio de 2017, que Concede Revisão Geral Anual dos vencimentos aos Servidores Públicos do Município.

Algumas mudanças foram feitas no Projeto original com base em orientação técnica do IGAM, instituto que presta consultoria especializada à Câmara de São Borja, que, segundo o texto do Substitutivo, "elucida acerca de equívocos do Projeto de Lei 048/2017 principalmente quanto ao pagamento real e sua anualidade".

O efeito mais importante da correção indicada pela orientação técnica foi a redução do índice inicialmente proposto, na ordem de 4,29%, para  3,37%, reproduzindo precisamente o IGPM do período medido: maio/2016 a abril/2017.

Por outro lado, o parecer refuta o parcelamento da reposição, passando a figurar no Substitutivo a concessão em parcela única e retroativa a 1º de maio, data base da categoria, que segundo a Lei Orgânica do Município abarca todos os Servidores, indistintamente, e que deverão ter a revisão da remuneração sempre na mesma data. (LOM Art. 80 VIII)

Ainda elencou a Constituição Federal, que estabelece a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos, sempre na mesma data e sem distinção de índices. (CF Art. 37 X).

Haverá sessão extraordinária na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira, 14/06, e não se descarta a inclusão do Substitutivo na pauta da reunião.

Abaixo o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 048/2017 na íntegra:
(para ampliar clique na imagem)

Expediente do SIMUSB no feriado de Corpus Christi

Atenção para o expediente do Sindicato por ocasião do feriadão de Corpus Chisti:

O atendimento será normal até esta quarta-feira, 14/06, com fechamento às 17h45min.

O expediente será retomado na segunda-feira, 19/06, a partir das 8h.

Antecipe seu contato com o Sindicato, caso necessário.

Primeira parcela do 13º salário será paga até sexta-feira

Servidores têm feito contato com o Sindicato buscando informações a respeito da primeira parcela do 13º salário.

Informamos a todos que, segundo repassado pelo setor competente da Prefeitura Municipal, os valores serão creditados aos Servidores ainda nesta semana, tendo a sexta-feira, 09/06, como prazo final.

Aos aposentados e pensionistas a parcela já foi devidamente creditada nas respectivas contas correntes.

SIMUSB e Servidores aguardam agenda com o Prefeito

O SIMUSB está aguardando a confirmação de agenda no Executivo para se reunir novamente com o Prefeito Municipal, dessa vez acompanhado de uma comissão de Servidores, para discutir novamente a questão da reposição salarial do funcionalismo público municipal.

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira, 02/06, entre Sindicato e Servidores, convocada para debater com a categoria a proposta do Executivo de reajuste na ordem de 4,29%, o índice foi considerado insuficiente pelos presentes.

Ficou decidido que uma comissão seria formada com Servidores representantes do Quadro Geral e também do Magistério para acompanhar o SIMUSB em nova reunião com o Executivo, em data a ser confirmada junto ao gabinete do Prefeito.

O Chefe do Executivo encontra-se na capital do estado, onde cumpre sua agenda de compromissos pertinentes ao cargo, devendo retornar à cidade na quinta-feira.

Programa de rádio está suspenso

O programa de rádio "A Voz do Servidor", produzido e apresentado pelo SIMUSB, que ia ao ar pela Rádio Cultura AM todos os sábados, das 13h às 14h, está temporariamente suspenso.

SIMUSB e emissora, até então, não chegaram a acordo sobre os valores para renovação de contrato para manter o programa no ar.

O Sindicato ainda estuda a questão e busca parceiros para viabilizar patrocínios que minimizem o investimento da entidade, considerado alto em um momento de retração econômica do município e país.

O programa de rádio era uma das ferramentas de divulgação do SIMUSB e outras alternativas também estão sendo avaliadas.

Assembleia nessa sexta-feira

É hoje, sexta-feira, 02/06, a Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo SIMUSB para debater as reposições salariais do Quadro Geral de Servidores do Poder Executivo e do Magistério Municipal.

A Assembleia será realizada no auditório do Colégio Estadual de São Borja - CESB, a partir das 18h30min.

Servidores não filiados ao Sindicato poderão participar como ouvintes.