Dia do Trabalhador

O Dia do Trabalho teve origem na cidade de Chicago (EUA), quando milhares de operários, organizados pela Federação Americana do Trabalho, organizaram um grande paralisação. A greve teve inicio no dia 1º de maio de 1886, sendo que nesse mesmo dia foi iniciada uma greve geral que paralisou os Estados Unidos.

As condições de trabalho a que os trabalhadores eram sujeitados eram desumanas, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, onde também estouravam greves constantemente. A jornada de trabalho era de treze horas (no mínimo) chegando a até 17 horas. A reivindicação dos trabalhadores em Chicago era a diminuição da jornada de trabalho para 8 horas.

No dia 3 de maio, terceiro dia de paralisação, trabalhadores e policiais entraram em confronto, que acabou com um saldo de 50 feridos, centenas de prisões e 6 mortes. No dia seguinte, outro confronto aconteceu, resultando em mais feridos, presos e mortos. Os acontecimentos daquele início de maio receberam o nome de Revolta de Haymarket. Os líderes do movimento foram presos e responsabilizados pelas mortes. Alguns foram condenados a forca, outros a prisão perpétua.

Em junho de 1889, a Segunda Internacional (organização sindical), realizada em Paris, decidiu instituir o Dia Mundial do Trabalho, como forma de homenagear os trabalhadores mortos na Revolta de Haymarket, e para que todos os anos, nesse dia, os trabalhadores pudessem fazer suas reivindicações, como a redução da jornada de trabalho para 8 horas.

A França foi o primeiro país a legalizar o dia 1º de maio como o Dia do Trabalho, em 1919. Nessa mesma ocasião, a jornada de trabalho foi estabelecida em 8 horas.

No Brasil, são relatadas comemorações do dia do trabalho desde 1895, mas somente em 1925 a data foi legalizada pelo então presidente Artur Bernardes, quando passou a ser feriado nacional. A partir de 1930, com Getúlio Vargas na presidência, o dia 1º de maio passou a ser o dia do anúncio de medidas favoráveis aos trabalhadores, como o estabelecimento do salário mínimo, medida divulgada em 1º de maio de 1940.

O SIMUSB parabeniza a todos os colegas Servidores do Município de São Borja pelo Dia do Trabalhador, nesse 1º de maio.

NOTA

O Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB vem informar que há meses vem encaminhando contatos e negociações com o Poder Executivo visando a pauta remuneratória dos Servidores Públicos Municipais daquele Poder para 2018.

Como é sabido, a data-base da categoria é 1º de maio e qualquer reajuste tem efeitos a partir da folha de maio, mesmo que, não havendo tempo hábil para a confecção da folha do mês, o pagamento ocorra de forma retroativa em folhas seguintes.

Apesar do empenho do Sindicato em conhecer o índice de reposição a ser proposto pelo Executivo antes mesmo da data-base, até o momento os encontros não resultaram em qualquer manifestação oficial por parte da Prefeitura quanto a esse quesito. Tivemos um encontro frustado nessa semana que se encerra em razão de demandas extras e fora da agenda do Executivo.

O SIMUSB vem frisar portanto, perante os colegas Servidores, que ainda NÃO EXISTE ÍNDICE OFICIAL DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS PROPOSTO PELO PREFEITO E SUA EQUIPE.

A despeito de alguns boatos que têm surgido, meramente especulativos, não há até esse momento nenhuma manifestação, mesmo que hipotética, de índices de correção dos vencimentos por parte do Poder Executivo, apesar da  insistência do SIMUSB em debater com brevidade junto à categoria os termos de reajuste propostos.

Reiteramos também o total empenho em buscar o melhor reajuste possível para os Municipários - tanto Quadro Geral quanto Magistério - e já na próxima segunda-feira, 30/04, estaremos novamente na Prefeitura buscando novos encaminhamentos. Em razão de algumas demandas do Palácio João Goulart nos últimos dias, o prefeito Eduardo Bonotto solicitou que o encontro decisivo entre sua equipe e a diretoria do Sindicato ocorra após a virada do mês.

Informamos, por fim, que tão logo tenhamos a proposta oficial do Executivo, esta será amplamente divulgada nas mídias que utilizamos e uma Assembleia Geral Extraordinária será convocada para discutir os termos do reajuste.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A seguir, Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária do SIMUSB, dia 30/04, para deliberar sobre as pautas elencadas nos itens 1 e 2:

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Governo propõe reajuste de R$ 48 no salário mínimo

Ideia é aumentar o salário mínimo de R$ 954 para R$ 1.002. Proposta ainda será submetida ao Congresso e valores ainda podem sofrer alterações

O governo propôs aumentar o salário mínimo de R$ 954 para R$ 1.002 em 2019, um reajuste de R$ 48 reais. A proposta consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, anunciada na última quinta-feira, 12, e está para ser encaminhada ao Congresso.

Entretanto, o valor do reajuste ainda pode sofrer alteração, caso haja mudança na previsão da inflação deste ano. Isso porque a estimativa da inflação faz parte do cálculo do reajuste do salário mínimo.

A fórmula atual de correção do mínimo leva em conta o índice de inflação do ano que se encerrou mais o PIB registrado dois anos antes. A fórmula começou a valer em 2012. Em 2015, no governo Dilma Rousseff, o Congresso aprovou uma medida provisória que estendeu o prazo de vigência da fórmula até 2019. A expectativa é que a mudança na fórmula de correção seja tema de debate nas eleições deste ano.

No anúncio de quinta-feira, o governo também divulgou a previsão de reajuste do salário mínimo para 2020 e 2021. A expectativa é que ele suba para R$ 1.076 em 2020 e R$ 1.153 em 2021. “A gente está supondo que a regra do salário mínimo, hoje vigente, continue em 2020 e 2021. Mas todos nós sabemos que uma nova regra terá de ser apresentada a partir de 2020″, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Mesmo que o reajuste seja aprovado no Congresso, o salário mínimo ainda ficará abaixo do considerado necessário pelos cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o Dieese, para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria necessário R$ 3.706,44 ao mês em março deste ano.

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Atendimento no SIMUSB

Atenção para os horários de atendimento do SIMUSB:

De segunda à sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

Para atender os associados que não têm disponibilidade nessa faixa de horário e também os do interior do Município, haverá atendimento especial em dois sábados do mês, como segue:

Primeiro e último sábado de cada mês, das 8h às 12h.

Nesses sábados haverá inclusive atendimento jurídico aos associados.

Aberta seleção para Assistentes de Alfabetizadores na SMEd

Entre hoje, quarta-feira (04/04) e domingo, dia 08, a Secretaria Municipal de Educação – SMEd de São Borja está com inscrições abertas para 12 vagas de Assistentes de Alfabetizadores para atuarem como auxiliares no programa Mais Alfabetização, do Ministério da Educação (MEC). Podem inscrever-se candidatos a partir dos 18 anos de idade e que tenham formação de nível médio em Magistério, formação em nível superior em Pedagogia ou então estejam frequentando curso de formação na área. Outra exigência é que comprovem experiência em alfabetização.

A inscrição dos candidatos é feita através do site da Prefeitura (www.saoborja.rs.gov.br), onde também estão disponíveis ficha específica e orientações sobre a documentação necessária. O prazo será encerrado às 23h59min de domingo (08). Na segunda-feira começa a etapa de seleção dos candidatos. Entre os critérios para seleção estão a formação em Magistério ou Pedagogia, experiência comprovada em alfabetização e ainda será aplicado teste de conhecimentos de iniciativa do MEC.

Os selecionados receberão uma bolsa-auxílio, valor mensal que pode chegar a R$ 1,2 mil. Esse valor corresponde a atendimentos de assistência aos alfabetizandos de até 10 horas por semana a quatro turmas em situação vulnerável (R$ 300,00 por turma) ou oito turmas (5 horas semanais, R$ 150,00 por turma). Na rede municipal, São Borja terá 13 escolas abrangidas pelo programa, duas no campo.

A diretora Pedagógica da SMEd, Lourdes Balbueno, ressalta que o auxílio a ser repassado pelo MEC virá diretamente para as escolas e estas repassarão aos assistentes de alfabetização. A contratação para o programa será por seis meses, em 2018. Em relação à Secretaria de Educação, não haverá nenhum vínculo empregatício. Lourdes Balbueno destaca, porém, que serão da SMEd, das escolas e dos alfabetizadores titulares todas as atribuições de controle e gestão sobre os assistentes, que poderão ser desligados, caso não cumpram o que foi estabelecido.

Além das 10 vagas a serem preenchidas de imediato, a Secretaria de Educação vai formar banco de reserva com outros 10 selecionados, para possível futuro aproveitamento. Tanto o MEC como a SMEd trabalham com a perspectiva de agilizar a alfabetização das crianças nas séries iniciais, para que o processo esteja concluído no 1º e no 2º anos do Ensino Fundamental.

O Ministério de Educação lançou o reforço de apoio ao programa Mais Educação no início do ano e, nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação trabalha desde o início de fevereiro. O governo federal prevê garantir Assistentes de Alfabetização para 200 mil turmas no país, com investimento de R$ 3,8 milhões este ano. O secretário de Educação em São Borja, João Carlos Reolon, considera a iniciativa fundamental, ressaltando que a SMEd já vem priorizando ações no mês sentido desde 2017, através de sucessivas jornadas pedagógicas.

Fonte:DECOM

Novo Concurso Público Municipal deverá ser realizado nesse ano

SIMUSB defende a realização de Concurso como forma legal de ingresso no Serviço Público

O SIMUSB está acompanhando o processo de identificação de carências no quadro de pessoal do Poder Executivo, desencadeado pela Prefeitura, para mapear as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos a fim de oferecer vagas em novo Concurso Público que deverá ser realizado até o segundo semestre de 2018.

O certamente, que obedece ao comando constitucional para o regular ingresso de Servidores na Administração Direta de Municípios, Estados e União, é uma das constantes reivindicações do Sindicato como forma de fortalecer a categoria e agregar Servidores efetivos ao Serviço Público Municipal.

O ingresso de Servidores por Concurso Público é a forma mais justa e igualitária de concorrência às vagas, na visão do Sindicato. A observância do princípio constitucional da Impessoalidade afasta a possibilidade de direcionamento das oportunidades conforme conveniências pessoais do gestor, o que pode acontecer nas contratações emergenciais, além de que esse tipo de contratação é precária e não oferece nenhuma perspectiva de carreira para o Servidor contratado.

Há alguns dias, em reunião com o secretariado, o prefeito Eduardo Bonotto pediu agilidade em relação ao processo de elaboração de novo Concurso. Segundo informou, ele já dispõe de informações prévias referentes às demandas relacionadas pelas Secretarias, obtidas em relatório apresentado por comissão nomeada para tratar do assunto e pela Secretaria da Administração. Foram indicadas as necessidades em cada pasta, vagas não preenchidas pelo últimos concurso, previsão de aposentadorias e afastamentos de servidores.

Até 15 de abril o prefeito quer definir o número preciso de vagas que serão ofertadas para provimento via Concurso e em quais áreas. O passo seguinte será encontro com o Sindicato dos Municipários de São Borja (SIMUSB), para troca de informações. Depois será elaborado edital, para posterior envio de projeto de lei para exame e votação da Câmara Municipal de Vereadores.

Eduardo Bonotto espera que no segundo semestre deste ano já ocorra o processo de inscrições ao concurso e aplicação das provas de seleção dos candidatos. Na Prefeitura de São Borja, o último concurso aconteceu em 2015.

Com informações complementares do DECOM/PM

Senado deve criar CPI para investigar juros abusivos do cartão de crédito

O Senado deverá ter uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito. Requerimento do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) para a criação da CPI, com as assinaturas de mais 35 senadores, foi lido em Plenário pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira.

Ao defender o requerimento em Plenário, Ataídes afirmou que, em 2016, uma companhia de cartão de crédito chegou a cobrar 850% ao ano de juros no crédito rotativo, quando a pessoa não paga o valor total da fatura.  Na época, a taxa básica de juros (Selic) estava em 14,25%. Para ele, o Congresso já deveria ter colocado um freio na situação e não pode continuar em silêncio.

- Eu não vejo outra alternativa para fazer essa correção, para botar um freio de arrumação nessa usura, a não ser através de uma CPI – argumentou o senador na sessão da terça-feira (13).

Caso confirmada, a CPI será composta por sete integrantes titulares e sete suplentes e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 180 dias. A intenção do senador é convocar diretores de bancos para esclarecer a situação, entre eles Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central, que Ataídes acusa de ser conivente com a situação.

Agência Senado