Mais um Dia do Trabalhador chegou para o Servidor Público Municipal sem ter muito o que comemorar. Apesar da importância daqueles que empenham seu labor para manter a cidade em funcionamento e fazem o Município cumprir com seus deveres legais junto à população, a valorização não é percebida na mesma medida em que detentores de cargos eletivos enaltecem seus feitos bem acomodados em seus gabinetes nos Poderes Executivo e Legislativo.
Todos os setores do Poder Público não têm qualquer viabilidade de existir se não houver a força humana representada pela mão de obra do Servidor, verdadeiro protagonista de cidades, estados, Distrito Federal e União, sem os quais não há a prestação dos serviços públicos que socorrem a sociedade todos os dias.
No âmbito municipal, por melhor e mais bem-intencionado que seja um Prefeito, não há políticas públicas ou ações de governo possíveis sem o Servidor. Não há a prestação de serviços - que são a razão de existir do ente público – sem o empenho diário de uma legião de motoristas, mecânicos, auxiliares administrativos, técnicos de diversas áreas, médicos, enfermeiros, fiscais, merendeiros, professores, serventes, serviços gerais, cozinheiros, eletricistas, telefonistas, músicos, monitores, atendentes, agentes de saúde, secretários de escola, operadores de máquinas, topógrafos, farmacêuticos, advogados, engenheiros e outros tantos profissionais que mantêm a máquina pública azeitada e em perfeito funcionamento.
Apesar da enorme importância desta imprescindível engrenagem a serviço da sociedade e dos projetos políticos de quem estiver no Poder, não há muito o que comemorar nesse Dia 1º de maio. Quis o legislador, ao insculpir no art. 53 da Lei Municipal nº 3800/2007, fixar justamente em maio a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, estabelecendo a data base para a concessão de reposição salarial do funcionalismo.
Hoje, ao descortinarmos o mês recém-chegado com as comemorações e homenagens aos Trabalhadores, sequer foi possível, até então, noticiar como um presente aos Municipários o índice de correção que será concedido aos seus vencimentos. Essa omissão do Poder Executivo estampa o pouco caso que tem feito, reiteradamente, com sua força de trabalho.
Não bastassem os salários defasados, há anos recebendo reajustes pífios nos vencimentos – muitas vezes parcelados – sem avanços em questões cruciais para a reestruturação de carreiras e sem perspectivas para tal, o funcionalismo ainda vê seus direitos vilipendiados por “reformas” trabalhistas e previdenciárias que até então só fizeram cortes nos já combalidos vencimentos da categoria. A reforma do Plano de Carreira do Quadro Geral, que pode trazer importante recomposição nos níveis e na remuneração dos Servidores, até hoje não prosperou, apesar dos anos de clamor dos Municipários.
Por estes e tantos outros motivos, as comemorações do Dia do Trabalhador perdem um pouco do brilho para os Servidores Públicos Municipais que, cabisbaixos e relegados, sentem na pele diariamente a desvalorização que já vem sendo marca da atual Administração Municipal.
Por outro lado, o Servidor tem algo a celebrar e a manter a perseverança: o seu empenho, capacidade, dedicação e responsabilidade frente ao Serviço Público diariamente. Mesmo parecendo invisíveis aos mandatários do Município, orgulham-se de suas trajetórias e mantêm a consciência tranquila, cumpridores que são de suas missões institucionais.
A todos, o reconhecimento do Sindicato dos Municipários de São Borja – SIMUSB e o desejo de um Feliz Dia do Trabalhador! Apesar de tudo.
Diretoria do SIMUSB
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