Realizada reunião sobre reajustes. Sindicato convoca Magistério para Assembleia

Na tarde desta quarta-feira, 24/02, o Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB, juntamente com alguns professores reunidos em comissão, mantiveram audiência com o Prefeito Farelo Almeida tentando definir a situação dos reajustes dos Servidores, tanto do Magistério quanto do Quadro Geral.

Novamente o encontro não resultou em uma resposta definitiva sobre o tema. Segundo o Chefe do Executivo a questão esbarra em vários entraves legais e econômicos, especialmente pelo momento financeiro do Município e pelo ano eleitoral, em que as ações devem se manter atreladas à legislação pertinente.

O pleito do Magistério é assegurar o índice de reajuste do piso nacional, divulgado pelo MEC e vigente desde janeiro, na ordem de 11,36%. No entanto, o Executivo já vem remunerando os Professores com valores até mesmo superiores ao piso desde a Lei 4.500/12, conquistada a partir de grande mobilização dos Professores e Sindicato ainda no ano de 2011 e que resultou em significativas vantagens ao Magistério.

O Prefeito informou na reunião que ainda precisa buscar Consultoria acerca do tema e também consultar o Tribunal de Contas do Estado - TCE sobre o reajuste deste ano, uma vez que a despesa com pessoal já teria ultrapassado o limite prudencial pelo Executivo, segundo o Prefeito. Ficou marcada para a próxima terça-feira, 1º de março, uma definição sobre a questão.

Com respeito ao Quadro Geral, a solicitação do Sindicato, em nome dos Servidores, é que seja definido o índice de reposição e antecipada a correção já para o mês de março (a data base da categoria é 1º de maio). O Executivo alega as mesmas razões que giram em torno da reposição do Magistério para protelar uma definição. Na próxima terça-feira também é esperada uma resposta ao Quadro Geral.

Sindicato realizará Assembleias com Servidores

O SIMUSB já se mobiliza para realizar Assembleias Extraordinárias com as categorias de Servidores para deliberar sobre as reposições, visto que o Sindicato é representante legítimo do Funcionalismo Municipal e direciona suas pautas e ações de acordo com o determinado pelos Servidores, em Assembleia.

Portanto, já está marcada uma Assembléia Extraordinária com o Magistério Municipal para o dia 03/03, às 18h, no Plenário da Câmara de Vereadores, para deliberar sobre as questões atinentes ao Magistério (vide Edital abaixo).

Para o Quadro Geral será agendada uma outra data, ainda a confirmar, e que será amplamente divulgada pelos meios de comunicação oficiais utilizados pelo SIMUSB.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Municipários de São Borja – SIMUSB, no uso das atribuições, conferidas pelo art. 9º, Inciso I, do Estatuto Social, CONVOCA a categoria do Magistério Público Municipal, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de março de 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, às 18h em primeira convocação e às 18h30min em 2ª. Convocação, na Rua Deputado Olinto Aramy Silva, nº 1.043, para tratar sobre a seguinte ordem do dia:

1-  Deliberar sobre a reposição 2016;

2-   Assuntos gerais.

São Borja, 25 de fevereiro de 2016.

Jorge Luiz Costa de Souza Presidente

Executivo ainda não manifestou-se sobre reposições

Apesar das expectativas a respeito das reposições de Magistério e Quadro Geral durante toda a semana, o Poder Executivo ainda não manifestou-se acerca dos temas.

Quando procurado para dar uma resposta aos Servidores e ao Sindicato nesta semana, o prefeito Farelo Almeida estava em viagem, sendo postergada para a próxima semana uma definição.

Sobre o Magistério Municipal a questão está em definir se o Município concederá o reajuste de 11,36% fixado pelo MEC para 2016, vigente desde janeiro. Interpelado pelo Sindicato sobre o tema o prefeito limitou-se a dizer que sua equipe estava examinando alguns pontos a respeito da reposição e que em breve haveria uma manifestação oficial do Executivo.

Quanto ao Quadro Geral de Servidores, o pleito do SIMUSB é antecipar a reposição, cuja categoria tem data base em 1º de maio, já para março. Sobre isso o Executivo sinaliza que há dificuldades financeiras e que uma antecipação, embora não descartada, é pouco viável para o momento.

Na segunda-feira o SIMUSB tentará nova audiência com o prefeito para buscar respostas aos Servidores.

Acompanhe pelo Blog todos os acontecimentos de interesse dos Servidores Públicos Municipais.

Reajustes salariais em pauta

O SIMUSB inicia a semana na expectativa de obter do Executivo desfechos positivos com relação às reposições salariais dos Servidores, tanto Magistério quanto Quadro Geral.

No primeiro caso os professores aguardam pelo reajuste de 11,36%, índice definido pelo governo federal para correção do piso nacional do Magistério, e que é vigente desde janeiro.

São Borja atualmente é um dos Municípios que melhor remuneram seu quadro de professores desde o advento da Lei Municipal nº 4.500/12, que fixou o plano de carreira da categoria e escalonou reajustes automáticos para os três próximos anos, efetuados em janeiro de 2013, janeiro de 14 e janeiro de 15.

Para janeiro de 2016 a expectativa dos professores é que seja adotado o índice calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional e estipulado pelo Ministério da Educação - MEC, ainda no mês passado. Com a correção o rendimento base dos professores passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 para uma jornada de 40 horas semanais, de acordo com a Lei Federal (Lei nº 11.738/2008).

A legislação federal estabelece que o piso salarial dos docentes da Educação Básica deve ser reajustado anualmente, de acordo com a variação no valor anual mínimo por aluno, que, por sua vez, é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

No entanto, a Lei Municipal, com os reajustes dos três últimos anos, garantiu aos profissionais valores superiores aos agora definidos pelo MEC.

Interpelado pelo Sindicato sobre a correção de 2016, na semana passada, o Chefe do Executivo apenas informou que sua equipe estuda aspectos administrativos, técnicos e jurídicos da questão. Para o início desta semana ficou acertado que a Prefeitura se manifestará acerca do tema aos Professores e ao Sindicato.

Quadro Geral

No tocante ao Quadro Geral de Servidores, é sabido que a data base da categoria, definida pela Lei nº 3.800/07, é o dia 1º de maio. Porém, o SIMUSB tem solicitado ao prefeito a antecipação do reajuste neste ano em razão da alta inflação que tem sido registrada no país nos últimos meses. Para os gaúchos pesou ainda o aumento na alíquota de ICMS, especialmente na energia elétrica, comunicações e combustíveis.

Vale lembrar que o Município também incrementa sua arrecadação com a parte que lhe toca no ICMS. Além disso, significativa parcela do IPVA é repassada ao Município nos primeiros meses do ano e o IPTU também sofreu correção.

A questão da antecipação da reposição do Quadro Geral também é estudada pelo Palácio João Goulart e é esperada para esta semana alguma definição.

Tesouro bloqueia contas do governo do Rio Grande do Sul pela sétima vez

A Secretaria do Tesouro Nacional determinou nesta quinta-feira (11), o bloqueio de R$ 151 milhões das contas do governo do Rio Grande do Sul. O valor corresponde a R$ 82,8 milhões do Fundo de Participação dos Estados e a R$ 68,2 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que haviam ingressado ontem (10). O Tesouro determinou o bloqueio porque o estado não pagou parte da parcela de janeiro da dívida com a União, no valor de R$ 275,7 milhões.

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul garantiu que o estado pagaria os R$ 124,7 milhões restantes até o final do dia. A verba virá da entrada de ICMS referente à primeira parcela do imposto cobrado sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

O governo gaúcho vem atrasando o pagamento dos contratos com a União desde abril do ano passado. Nesse período, as contas do Estado já foram bloqueadas em sete oportunidades: entre julho e novembro de 2015 e nos dois primeiros meses deste ano.

A Secretaria do Tesouro não se pronunciou sobre o assunto por entender que a suspensão das contas do Rio Grande do Sul é uma medida de praxe e contratual.

EBC - Agência Brasil

Ótimo carnaval a todos!!!

Retorno do expediente: 10/02 a partir das 13h.

Feriadão de Carnaval

O SIMUSB informa seus associados e demais interessados o horário de atendimento em razão do feriadão de carnaval:

Atendimento normal até sexta-feira, 05/02, às 17h45min.

Após o feriadão, o expediente retorna às 13h de quarta-feira, 10/02.

O SIMUSB deseja a todos um ótimo carnaval.

Divirta-se com responsabilidade!!!

Comunicado do Departamento Jurídico

Com relação a algumas informações que estão sendo repassadas aos Servidores aposentados sobre o prazo para ajuizamento de Ação Judicial pleiteando pagamento das licenças-prêmio não gozadas e não pagas enquanto estavam em atividade, o SIMUSB, através de seu Departamento Jurídico, vem prestar o seguinte esclarecimento:

O prazo para o Servidor aposentado ajuizar Ação requerendo o pagamento das licenças-prêmio não pagas e não gozadas é de cinco anos, contados da data da aposentadoria até o ajuizamento da Ação. Após o decurso desse espaço de tempo (cinco anos), o direito sobre as licenças-prêmio em questão estará prescrito e não poderá mais ser reivindicado.

Para mais informações o Departamento Jurídico está à disposição dos associados na sede do Sindicato.

Contato para dúvidas e agendamento poderá ser feito pelo telefone 3430-2292, em horário comercial.