Realizada reunião sobre reajustes. Sindicato convoca Magistério para Assembleia

Na tarde desta quarta-feira, 24/02, o Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB, juntamente com alguns professores reunidos em comissão, mantiveram audiência com o Prefeito Farelo Almeida tentando definir a situação dos reajustes dos Servidores, tanto do Magistério quanto do Quadro Geral.

Novamente o encontro não resultou em uma resposta definitiva sobre o tema. Segundo o Chefe do Executivo a questão esbarra em vários entraves legais e econômicos, especialmente pelo momento financeiro do Município e pelo ano eleitoral, em que as ações devem se manter atreladas à legislação pertinente.

O pleito do Magistério é assegurar o índice de reajuste do piso nacional, divulgado pelo MEC e vigente desde janeiro, na ordem de 11,36%. No entanto, o Executivo já vem remunerando os Professores com valores até mesmo superiores ao piso desde a Lei 4.500/12, conquistada a partir de grande mobilização dos Professores e Sindicato ainda no ano de 2011 e que resultou em significativas vantagens ao Magistério.

O Prefeito informou na reunião que ainda precisa buscar Consultoria acerca do tema e também consultar o Tribunal de Contas do Estado - TCE sobre o reajuste deste ano, uma vez que a despesa com pessoal já teria ultrapassado o limite prudencial pelo Executivo, segundo o Prefeito. Ficou marcada para a próxima terça-feira, 1º de março, uma definição sobre a questão.

Com respeito ao Quadro Geral, a solicitação do Sindicato, em nome dos Servidores, é que seja definido o índice de reposição e antecipada a correção já para o mês de março (a data base da categoria é 1º de maio). O Executivo alega as mesmas razões que giram em torno da reposição do Magistério para protelar uma definição. Na próxima terça-feira também é esperada uma resposta ao Quadro Geral.

Sindicato realizará Assembleias com Servidores

O SIMUSB já se mobiliza para realizar Assembleias Extraordinárias com as categorias de Servidores para deliberar sobre as reposições, visto que o Sindicato é representante legítimo do Funcionalismo Municipal e direciona suas pautas e ações de acordo com o determinado pelos Servidores, em Assembleia.

Portanto, já está marcada uma Assembléia Extraordinária com o Magistério Municipal para o dia 03/03, às 18h, no Plenário da Câmara de Vereadores, para deliberar sobre as questões atinentes ao Magistério (vide Edital abaixo).

Para o Quadro Geral será agendada uma outra data, ainda a confirmar, e que será amplamente divulgada pelos meios de comunicação oficiais utilizados pelo SIMUSB.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Municipários de São Borja – SIMUSB, no uso das atribuições, conferidas pelo art. 9º, Inciso I, do Estatuto Social, CONVOCA a categoria do Magistério Público Municipal, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de março de 2016, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, às 18h em primeira convocação e às 18h30min em 2ª. Convocação, na Rua Deputado Olinto Aramy Silva, nº 1.043, para tratar sobre a seguinte ordem do dia:

1-  Deliberar sobre a reposição 2016;

2-   Assuntos gerais.

São Borja, 25 de fevereiro de 2016.

Jorge Luiz Costa de Souza Presidente