A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) em São Borja orienta aos contribuintes que já podem realizar o pagamento do IPTU (Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano), exercício de 2023, assim como da Taxa de Recolhimento de Lixo. Os mais de 18 mil carnês sobre imóveis tributáveis, ainda estão sendo confeccionados por gráfica contratada pela Prefeitura, entretanto, antes da chegada dos mesmos, há várias outras alternativas para a antecipação de pagamento, com desconto. A quitação, de imediato, pode ocorrer por meio de guia liberada pelo site da Prefeitura, Whatsapp, e-mail ou diretamente no balcão de atendimento da Secretaria da Fazenda.
O e-mail é atendimentobalcaosmf@gmail.com. Já o WhatsApp é 55996894576, o site da Prefeitura é www.saoborja.rs.gov.br. O atendimento da SMF é prestado de segunda à sexta-feira, das 7 às 13h.
A previsão é que a entrega pelos Correios, ocorra na segunda quinzena de fevereiro. O prazo para o recolhimento, tanto em pagamento único ou parcelado vence no dia 10 de março.
Como em anos anteriores, a Administração Municipal está dando desconto de 10% para as quitações integrais à vista, quando o contribuinte não tenha pendência de outros exercícios. Há também a opção de pagamento parcelado em 10 vezes, de março a dezembro, mas sem desconto. O IPTU e a Taxa de Lixo têm reajuste de 5,79%, conforme índice correspondente ao IPCA de 2022.
Neste ano, as ações de recolhimento de impostos também incentivam a campanha “Solidariedade, um ato que vem do Coração”, conforme Lei nº 5.961, de dezembro de 2022, de autoria do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que autoriza o Município de São Borja a instituir como uma forma de incentivo para que pessoas físicas e jurídicas possam realizar doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, Fundo Municipal do Idoso, tendo como finalidade a possibilidade das doações serem abatidas do Imposto de Renda, entre outras alternativas.
Departamento de Comunicação Prefeitura de São Borja
