SIMUSB mantém reunião com o Poder Executivo sobre pautas do funcionalismo

 

SIMUSB em reunião no Gabinete do Prefeito

Ocorreu na manhã desta quinta-feira, 19/01, reunião entre o Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB e Poder Executivo Municipal. O encontro ocorreu no Gabinete do Prefeito, Eduardo Bonoto, e além do chefe do Executivo contou também com a presença do Chefe de Gabinete, Reinaldo Garcia, do Consultor Jurídico, Marcos Rogério dos Santos e do Secretário Municipal de Administração, Cristiano Würfel. O SIMUSB esteve representado por seu presidente, Alberi Carvalho.

O Sindicato foi recebido com cordialidade pela Administração Municipal, que foi receptiva ao diálogo sobre importantes questões do funcionalismo. Na pauta do encontro, diversos pontos de interesse dos municipários, tanto do quadro geral quanto do magistério.

Sobre o piso nacional do magistério, o Prefeito reafirmou sua disposição em conceder o reajuste estabelecido em recente Portaria do Ministério da Educação, mas aguarda ainda levantamentos de sua equipe sobre o impacto financeiro da correção salarial para posterior envio do Projeto de Lei ao Legislativo Municipal.

Sobre o reajuste do quadro geral, o Sindicato expôs os números que evidenciam as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos e recebeu como resposta do Prefeito que há interesse em solucionar a questão. No entanto, também depende de uma análise ampla de repercussões financeiras, já que diversas outras situações pesam no orçamento como a reposição do magistério, os novos pisos salariais de Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, a recente redução de repasse de recursos via Fundo de Participação dos Municípios – FPM em razão da diminuição da população de São Borja apontada em prévia do Censo do IBGE, entre outros.

O Sindicato também apresentou reivindicação pela correção do vale-alimentação e que as perdas inflacionárias, se não corrigidas integralmente nos vencimentos, sejam recompensadas no benefício. O Prefeito informou que já está sendo realizado levantamento pelo setor competente e que até o fim do mês de janeiro deve ser finalizado o estudo apontando a possibilidade ou não de correção. Não falou em valores porque aguarda o relatório dos impactos gerais sobre o orçamento, especialmente pela redução do FPM.

Na oportunidade, o SIMUSB também questionou sobre o terreno que havia sido doado na Administração do então Prefeito, Farelo Almeida, para a construção de unidades habitacionais para os Servidores e que ainda aguarda correções no processo de doação. O Prefeito informou, juntamente com seu Consultor Jurídico, que houve questionamento do Ministério Público sobre a doação, por este entender que as áreas municipais devem ser disponibilizadas para projetos habitacionais para a população em geral e não para categorias específicas. O documento será fornecido ao Sindicato, que buscará mais informações a respeito do questionamento e também prestará esclarecimentos sobre a natureza da utilização da área.

Quanto ao Plano de Carreira do quadro geral, o Sindicato entregou minuta com proposta de revogação do atual Plano – Lei 3.800/2007 e criação de outros planos, mais adequados a cada grupo de Servidores. O documento foi bem recebido pelo Prefeito, que repassou ao Secretário de Administração e informou que já há alguns estudos para alteração do Plano, reconhecendo a necessidade de corrigir várias situações. O diálogo ficou aberto para mais discussões e análises da questão, com participação do SIMUSB.

Outro ponto que não poderia ficar de fora das reivindicações é o Abono para o Aposentados. O Sindicato argumentou que os aposentados, especialmente os de mais baixos proventos, também têm sofrido bastante com os reflexos da inflação e do achatamento salarial. Que, se os Servidores da ativa ainda conseguem alguma recomposição salarial através do vale-alimentação, aos inativos não há esta possibilidade, tornando-se de suma importância a criação de um abono que complemente os proventos.

O Chefe do Executivo asseverou que, há alguns anos, quando da criação de um abono para aposentados no Município, houve uma ação judicial que inviabilizou a continuidade do pagamento de abonos aos inativos. No entanto, repassou a questão ao Departamento Jurídico para análise e que, se não houver impedimento legal, é possível estudar uma forma de recompensar financeiramente os aposentados.

Quanto aos valores indevidamente retidos pelo RPPS e que são objeto de pedido de devolução aos Servidores, o Secretário de Administração, Cristiano Würfel, informou que os cálculos estão sendo feitos e que assim que finalizados haverá a restituição dos valores aos Servidores. Estimou como prazo até o final de maio.

O Prefeito deixou as portas abertas para o Sindicato e expressou boa vontade em resolver muitas das questões que são os principais anseios do funcionalismo. Questões pontuais ou atinentes à rotina de trabalho dos Servidores poderão ser resolvidas pelas próprias Secretarias e o Chefe de Gabinete, Reinaldo Garcia.

O Sindicato avalia como extremamente positiva a reunião e a receptividade do Executivo às pautas da categoria, restabelecendo o diálogo para chegar a bom termo em questões que há muito necessitam de atenção da Administração.

Bonotto recebeu as demandas e reafirmou a importância do trabalho coletivo em prol do funcionalismo. “Ter a participação do SIMUSB nos avanços em prol do funcionalismo é fundamental. Sempre buscamos manter o diálogo e o respeito em todas as frentes em que trabalhamos. Os servidores são quem dão força e fazem o trabalho acontecer. Seguimos valorizando e reconhecendo o empenho de todos. Seja com pagamentos, revisão dos planos de carreira, discussões acerca dos pisos ou então, com questões ligadas ao RPPS e às gratificações dos servidores. Nossa Gestão segue empenhada buscando fazer o melhor para o quadro de servidores e para o desenvolvimento do nosso município e de toda a comunidade”, afirma o Prefeito.

SIMUSB apresenta reivindicações dos Servidores Municipais

Fotos: Departamento de Comunicação - Prefeitura de São Borja