Na noite desta segunda-feira, 06/04, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária convocada pelo Simusb para deliberar com os servidores as ações a serem tomadas com relação ao vale-transporte. Apesar de todos os esforços do Sindicato para chegar a uma solução envolvendo Prefeitura e a concessionária do transporte coletivo urbano, até mesmo com ações no Poder Judiciário visando garantir um direito constitucional de todo trabalhador, até agora não houve uma definição para o impasse.
A Assembleia definiu que os servidores permanecerão em estado de mobilização em torno da questão, devendo o prefeito ser oficiado desta posição ainda nesta terça-feira para que manifeste-se sobre uma solução para o problema. Não estão descartados atos de manifestação e paralisação de atividades dos servidores atingidos pela medida do prefeito, que determinou o pagamento de apenas 50% da despesa mensal com passagens aos servidores. O desrespeito do Executivo com os direitos do funcionalismo também deverão ser abordados mais amplamente na imprensa local.
Na visão do Sindicato, referendada na Assembleia, o prefeito pretendeu inverter um ônus que é seu, na condição de empregador, de fornecer o vale transporte aos servidores que necessitam do benefício. Segundo o presidente Jorge Souza, há uma perversa má vontade por parte do Executivo, pois teria meios de solucionar a questão, tanto no viés político quanto administrativo. "A parte que cabe ao servidor jamais foi descumprida, que é o seu desconto mensal a título de vale-transporte. Ao Executivo cabe fornecer os vales, seja a que custo for, esse é um problema para o prefeito resolver e não transferir para o bolso do servidor um ônus que é seu. Não podemos esquecer que o causador de toda esta problemática foi o próprio Executivo ao não ser capaz de fazer constar no edital de licitação a meia passagem para os servidores públicos municipais, a exemplo dos estudantes, que mantiveram seu direito garantido. Esta omissão no documento legal resultou em um prejuízo enorme a todo servidor beneficiário do vale-transporte", declarou Jorge Souza.
Como forma de dar fim ao impasse, a entidade acredita que se houver boa vontade do prefeito a questão pode ser resolvida junto à empresa ou enviando projeto de lei para o Legislativo adequando a legislação local às novas necessidades. O Sindicato observa ainda que os vencimentos do funcionalismo no geral já são baixos e algumas vezes insuficientes para a manutenção das famílias. Onerar o servidor com parte do custo de seu transporte então soa como uma maldade do gestor para com os servidores nestas condições.
A qualquer momento podem haver novidades sobre o caso. Siga acompanhando o Blog. Todos os desdobramentos em torno da questão serão informados nos meios oficiais de divulgação do Simusb.
