O SIMUSB inicia a semana na expectativa de obter do Executivo desfechos positivos com relação às reposições salariais dos Servidores, tanto Magistério quanto Quadro Geral.
No primeiro caso os professores aguardam pelo reajuste de 11,36%, índice definido pelo governo federal para correção do piso nacional do Magistério, e que é vigente desde janeiro.
São Borja atualmente é um dos Municípios que melhor remuneram seu quadro de professores desde o advento da Lei Municipal nº 4.500/12, que fixou o plano de carreira da categoria e escalonou reajustes automáticos para os três próximos anos, efetuados em janeiro de 2013, janeiro de 14 e janeiro de 15.
Para janeiro de 2016 a expectativa dos professores é que seja adotado o índice calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional e estipulado pelo Ministério da Educação - MEC, ainda no mês passado. Com a correção o rendimento base dos professores passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 para uma jornada de 40 horas semanais, de acordo com a Lei Federal (Lei nº 11.738/2008).
A legislação federal estabelece que o piso salarial dos docentes da Educação Básica deve ser reajustado anualmente, de acordo com a variação no valor anual mínimo por aluno, que, por sua vez, é definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).
No entanto, a Lei Municipal, com os reajustes dos três últimos anos, garantiu aos profissionais valores superiores aos agora definidos pelo MEC.
Interpelado pelo Sindicato sobre a correção de 2016, na semana passada, o Chefe do Executivo apenas informou que sua equipe estuda aspectos administrativos, técnicos e jurídicos da questão. Para o início desta semana ficou acertado que a Prefeitura se manifestará acerca do tema aos Professores e ao Sindicato.
Quadro Geral
No tocante ao Quadro Geral de Servidores, é sabido que a data base da categoria, definida pela Lei nº 3.800/07, é o dia 1º de maio. Porém, o SIMUSB tem solicitado ao prefeito a antecipação do reajuste neste ano em razão da alta inflação que tem sido registrada no país nos últimos meses. Para os gaúchos pesou ainda o aumento na alíquota de ICMS, especialmente na energia elétrica, comunicações e combustíveis.
Vale lembrar que o Município também incrementa sua arrecadação com a parte que lhe toca no ICMS. Além disso, significativa parcela do IPVA é repassada ao Município nos primeiros meses do ano e o IPTU também sofreu correção.
A questão da antecipação da reposição do Quadro Geral também é estudada pelo Palácio João Goulart e é esperada para esta semana alguma definição.
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