sexta-feira, 1 de maio de 2020

Feliz Dia do Trabalhador - apesar de tudo




Hoje é o Dia do Trabalhador, feriado nacional dedicado àqueles que empenham seu labor para manter o país em movimento. Indústria, comércio, serviços e mais uma infinidade de atividades econômicas não têm qualquer viabilidade de existir se não houver a força humana representada pela mão de obra do Trabalhador, verdadeiro herói do país.

Quando se fala em Serviço Público, há redobrada responsabilidade e importância do Trabalhador, investido em cargo público na condição de Servidor. Não há políticas públicas ou ações de governo possíveis sem o Servidor. Não há a prestação de serviços essenciais, direito de todos, se não houver a força humana na consecução das atividades que são obrigação do Poder Público, asseguradas na Legislação e na Carta Magna, mãe de todas as leis.

Por melhores que sejam as intenções dos governantes e mais promissores que sejam seus planos de governo, somente o Servidor Público tem o condão de entregar a cada cidadão aquilo que lhe é de direito. Sejam os atendimentos no SUS, a educação regular nas escolas públicas, a manutenção da lei e da ordem das forças de segurança, as fiscalizações de todas as áreas, as equipes de limpeza urbana e manutenção de vias públicas, os desembaraços administrativos, entre centenas de outros serviços, somente são materializados através dos Servidores. Ainda assim, as notícias que chegam de Brasília dão conta de que se aventa a possibilidade de congelamento dos salários do funcionalismo, por um ano e meio, em todas as esferas de governo.

No Município, um exército de motoristas, mecânicos, auxiliares administrativos, técnicos de diversas áreas, médicos, enfermeiros, fiscais, merendeiros, professores, serventes, serviços gerais, cozinheiros, eletricistas, telefonistas, músicos, monitores, atendentes, agentes de saúde, secretários de escola, operadores de máquinas, topógrafos, farmacêuticos, advogados, engenheiros e outros tantos profissionais, mantêm a máquina pública azeitada e em perfeito funcionamento.

Apesar da enorme importância desta imprescindível engrenagem a serviço da sociedade e dos projetos políticos de quem estiver no Poder, não há muito o que comemorar nesse Dia 1º de maio. Quis o legislador, ao insculpir no art. 53 da Lei Municipal nº 3800/2007, fixar justamente em maio a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, estabelecendo a data base para a concessão de reposição salarial do funcionalismo.

Hoje, ao descortinarmos o mês recém-chegado com as comemorações e homenagens aos Trabalhadores, sequer foi possível, até então, noticiar como um presente aos Municipários o índice de correção que será concedido aos seus vencimentos. Essa omissão do Poder Executivo estampa o pouco caso que tem feito, reiteradamente, com sua força de trabalho.

Não bastassem os salários defasados, há anos recebendo reajustes pífios nos vencimentos – e parcelados –, com vale alimentação sem correção e sem perspectivas para tal, o funcionalismo ainda vê seus direitos negligenciados, como é o caso dos adicionais de insalubridade a quem tem direito, cujos laudos perecem empoeirados nas gavetas do Palácio.

Por estes motivos, as comemorações do Dia do Trabalhador perdem um pouco do brilho para os Servidores Públicos Municipais que, cabisbaixos e relegados, sentem na pele diariamente a desvalorização que já vem sendo marca da atual Administração Municipal.

Por outro lado, o Servidor tem algo a comemorar: o seu empenho, capacidade, dedicação e responsabilidade frente ao Serviço Público, mesmo que pareçam invisíveis aos mandatários do Município, são motivo de orgulho e de consciência tranquila a todos os cumpridores de sua missão, incondicionalmente.

A todos, o reconhecimento do Sindicato dos Municipários de São Borja – SIMUSB e o desejo de um Feliz Dia do Trabalhador!


Diretoria do SIMUSB




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