Anunciadas orientações sobre o 13º salário no Banrisul

Como anunciado ontem em nossas mídias, na manhã desta sexta-feira, 04/12, o Secretário de Administração e Fazenda do Município e a coordenadora Valéria Pedebos estiveram na Rádio Cultura AM, onde participaram do Programa "Gente é Notícia" para prestarem informações sobre a transação bancária com o Banrisul que irá viabilizar o recebimento, pelos Servidores, da segunda parcela do 13º salário.

Representando o Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB, esteve presente na emissora o vice-presidente, Roque Matoso.

Segundo informaram os entrevistados, uma agenda de reuniões nas Secretarias da Prefeitura teria início ainda nesta sexta-feira para orientações aos Servidores. Na prática, o Município vai emitir uma autorização, que deverá ser levada pelo interessado até a agência do Banrisul juntamente com seus documentos pessoais para a formalização do processo.

Embora o trâmite seja de abertura de uma conta corrente, esta servirá apenas para a finalidade de repassar os valores a que cada Servidor tem direito a título de gratificação natalina. O crédito será transferido para a conta salário a que o Municipário habitualmente recebe seus vencimentos.

Para o caso em que o correntista tiver qualquer pendência com o Banco, uma análise da situação será feita na agência. Se houver inviabilidade da liberação dos valores pelo Banrisul, o Servidor deverá aguardar seu pagamento diretamente pela Prefeitura. No entanto, não há  previsão de data para que isso ocorra.

A transação bancária envolvendo Servidores, Prefeitura e Banrisul para garantir o pagamento integral do 13º até o prazo limite estabelecido em Lei (20/12) é facultativa ao Servidor. Quem preferir não aderir ao plano continuará com o direito garantido, mas não há, até o momento, uma estimativa de quando o Município poderá cumprir com este compromisso com seu quadro de Servidores.

Ainda conforme a coordenadora Valéria, foi informada ao Banco uma relação de aproximadamente 1800 Servidores que teriam créditos a receber da Prefeitura relativos ao benefício. A agência anunciou que terá funcionamento estendido para atender a maior demanda que será gerada pelos Servidores da Prefeitura.

De acordo com o Projeto de Lei nº 159/2015, discutido e aprovado na Câmara de Vereadores na última segunda-feira, 30/11, a responsabilidade pelo pagamento dos valores liberados pelo Banrisul aos Servidores caberá unicamente ao Município, não restando ao funcionalismo qualquer ônus do empréstimo.

A estimativa inicial da Secretaria de Administração e Fazenda é de que todos os Servidores que encaminharem a documentação ao banco e não tiverem nenhum impedimento terão os valores creditados até o dia 18/12.