quarta-feira, 5 de março de 2014

Pai e mãe poderão vir a ser inclusos no IPE-Saúde

Uma antiga reivindicação dos beneficiários do IPE-Saúde, especialmente os mais jovens, pode vir a ser contemplada com proposta do governo do Estado. O Palácio Piratini iniciou o ano enviando pacote de projetos para tramitação em regime de urgência na Assembleia Legislativa.

Além de 19 propostas enviadas está o pedido para incluir na urgência o projeto que torna possível a inclusão de pai e mãe como dependentes no IPE-Saúde. O projeto está na Casa Legislativa desde julho do ano passado, quando proposta semelhante do deputado Paulo Odone - PPS já tramitava e estava prestes a ser votada. A proposta de Odone também incluía pai e mãe entre os dependentes que poderiam ser beneficiários do plano de saúde, porém sem que houvesse qualquer ônus aos titulares do convênio.

Pela proposta do governo a inclusão dos novos dependentes se daria mediante definição de contribuição por cálculo atuarial, levando-se em conta a idade dos novos beneficiários. Atualmente a contribuição ao IPE-Saúde se dá na ordem de 3,1% do vencimento do servidor mais a parcela patronal equivalente.


Com o pedido de urgência o projeto deve seguir para votação no mês de abril. O temor da base do governo na Assembleia é que sem o cálculo atuarial pode haver descontrole na inclusão de dependentes, trazendo até mesmo riscos para a autonomia financeira do IPE-Saúde.

Com os ajustes no projeto, prevendo a contribuição sobre a inclusão de pai e mãe no plano, a tendência é que se chegue a um consenso e a proposta seja aprovada na Assembleia Legislativa.

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