sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

SIMUSB envia ao Ministério Público Ofício denunciando negligência do Poder Público com os Museus

 

O Sindicato dos Municipários de São Borja – SIMUSB segue encaminhando demandas notificadas ao Poder Executivo e que, até o momento, permanecem sem solução. O Departamento Jurídico da entidade tem atuado para levar a outras instâncias os apontamentos já oficiados ao Executivo no ano de 2024.

O Sindicato oficiou a Administração Municipal, no ano passado, sobre a precariedade dos museus da cidade sob responsabilidade do Poder Público. Em visitas aos espaços foi verificada a má conservação de alguns instalações e falta de ambientes climatizados, apesar do enorme valor histórico e cultural dos acervos mantidos.

São Borja mantém cinco museus de grande importância para preservar a história e cultura locais: Museu Getúlio Vargas, Museu João Goulart, Museu Apparício Silva Rillo, Museu da Estância – Os Angueras e Museu do Esporte.

A exemplo de outros locais de trabalho também verificados e apontados pelo SIMUSB, foram constatadas condições inadequadas de conforto e salubridade sob as quais os Servidores estão submetidos nos museus do Município.

A partir da falta de manifestação e desinteresse da Administração Municipal em providenciar soluções, o SIMUSB está oficiando o Ministério Público Estadual - MPE também sobre os Museus – outro Ofício tratou das precariedades do Parque de Máquinas Municipal.

O documento dá conhecimento ao MPE da negligência sob a qual está submetida uma rica história do Município, Missões e País, contida em acervos de inestimável valor imaterial, e também das agruras por que passam Servidores Públicos que trabalham nos locais citados. Solicita ainda que o órgão diligencie na apuração dos fatos narrados, determine ações resolutivas ao Poder Público e apure a responsabilidade administrativa pelas omissões, riscos causados à saúde dos Servidores e prejuízos ao patrimônio histórico.


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