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| Foto: Ritieli Belmonte |
O Sindicato
dos Municipários de São Borja – SIMUSB alcançou êxito em uma de suas demandas:
antecipação da data base para reajuste do Quadro Geral. A reivindicação já vinha
sendo articulada há meses, com diálogo e exposição técnica das justificativas,
como tem sido a forma de ação do SIMUSB.
Na manhã
desta segunda-feira, 17/11, o Presidente do Sindicato, Alberi Carvalho,
participou do ato de assinatura do Projeto de Lei e envio ao Legislativo. O encontro
ocorreu na sala de reuniões da Prefeitura e contou com a participação do
Prefeito Municipal, José Luiz Machado; do Vice-prefeito, Jefferson Homrich; do
Chefe de Gabinete, Cristiano Wurfel; e dos vereadores Marcelo Robalo, André
Dubal e Lindolfo Hardt.
A medida vinha
sendo implementada em anos anteriores, de forma excepcional, e agora terá a
alteração na Lei Municipal 3800/07, tornando permanente o mês de fevereiro como
data base para a revisão anual de vencimentos e não mais o mês de maio,
conforme o Art. 53 da referida legislação.
O mês de
fevereiro foi fixado levando-se em conta a abertura do orçamento público no
início do exercício fiscal - que ocorre até a metade de janeiro - dificultando
o lançamento na folha de pagamento do mês. Além da necessidade de aprovação
prévia do índice de reajuste pela Câmara de Vereadores, em duas discussões.
Plano de Carreira
Na mesma
reunião o Prefeito José Luiz antecipou que até o final do mês vai nomear a tão
esperada comissão que vai estudar e discutir as alterações no Plano de Carreira
do Quadro Geral. Revelou ainda que sua intenção é proporcionar a reunião
inaugural da comissão ainda para este ano.
A equipe que discutirá
as alterações no Plano de Carreira deverá ter em sua composição: um membro do
COGEM, um membro da Contabilidade, um membro do RPPS, um membro da Consultoria
Jurídica, um membro da Secretaria de Administração e um membro do SIMUSB.
O Prefeito reafirmou
seu compromisso de realizar a reforma do Plano de Carreira do Quadro Geral e enalteceu
o diálogo que tem mantido com a entidade sindical, desde antes mesmo de assumir
seu mandato, o que tem sido decisivo para avançar na pauta.
O SIMUSB segue
acompanhando a questão e mantém o otimismo de que enfim o Plano de Carreira
comece a ter um encaminhamento para sua reforma.
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