A Secretaria Municipal de Educação (SMEd) confirma para 10 de novembro uma nova eleição de diretor para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental. São 19 EMEFs na rede municipal e a maioria vai eleger diretor para gestão administrativa de três anos. Pela legislação em vigor é possível apenas uma única recondução para o cargo.
A mobilização já começa em 5 de outubro, quarta-feira, quando haverá reunião com os diretores atuais das escolas e com os dois professores designados para auxiliar no processo, segundo a lei 2.043/93. Haverá apresentação do Regulamento com as normas para a escolha dos diretores. A reunião será às 9h na sala de eventos da Secretaria Municipal de Educação.
Já em 6 de outubro ocorrerá a formação da Comissão Eleitoral em cada escola, compostas por dois professores, dois pais e dois alunos. No dia 7 será feita a publicação do Edital da direção da escola e do Círculo de Pais e Mestres (CPM), conforme o Decreto 17.389/17.Em 14 de outubro haverá a abertura do prazo para inscrições de candidatos ao cargo de diretor. O prazo se encerrará no dia 24.
Em 25 de outubro, a Comissão Eleitoral publicará o edital, na unidade escolar e outros locais visíveis, do registro dos candidatos. O ato atende ao que determina o artigo 13 do decreto 17.389/17. Ficará aberto o prazo de 24 horas para apresentação de eventuais impugnações ao registro de candidaturas.
No dia 25 acontece a abertura do prazo para propaganda eleitoral - artigo 41 do mesmo decreto. No dia 26 se encerra o prazo para apresentação de impugnação a registro de candidatura. O cronograma estabelece que em 31 de outubro as escolas realizem assembleias gerais para formação e divulgação do Colégio Eleitoral no processo. Será formado por todos os pais e responsáveis legais por estudantes, alunos matriculados a partir do 5º ano ou maiores de 12 anos de idades, membros do magistério e demais servidores em exercício na escola. Disciplinam os critérios a lei 2.043/93 e alteração da lei 4.072/09.
A Comissão Eleitoral na escola deverá divulgar a relação nominal do Colégio Eleitoral, bem como a data e horário da eleição. Em 8 e 9 de novembro a Comissão Eleitoral em cada escola deverá retirar, na SMEd, as urnas de votação. Em 9 de novembro será o último dia para realização de propaganda eleitoral.
A data de 10 de novembro está definida para a realização das eleições. A votação ocorrerá das 8h às 17h. Em escolas onde há Educação de Jovens e Adultos – EJA o horário será das 8h às 21h. A comunicação do resultado das eleições será em 11 de novembro.
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