quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Como fica o ICMS no Rio Grande do Sul


O governo José Ivo Sartori levou a melhor no longo jogo de xadrez com a oposição e aprovou no início da madrugada de hoje o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 2018, após 11 horas de sessão na Assembleia Legislativa. Com as galerias cheias e protesto de servidores públicos em frente ao Palácio Farroupilha, 27 parlamentares votaram a favor da proposta e 26 foram contrários à elevação das alíquotas.

Sem garantia de vitória, o Palácio Piratini cedeu aos apelos do PDT, que exigiu mudança no projeto. Os pedetistas, donos de oito cadeiras, conseguiram estabelecer o prazo de vigência de três anos para o tarifaço. No texto original, não havia essa limitação.

Mais tarde, os parlamentares também aprovaram o projeto que amplia o limite de uso dos depósitos judiciais para 95% do saldo (hoje, o teto é 85%). Os depósitos são dinheiro de terceiros em litígio judicial guardados para garantir o cumprimento de sentenças. Com a ampliação do "empréstimo" que o Piratini pode fazer na conta, o Executivo terá um socorro para honrar a folha do funcionalismo nos próximos meses.

O aumento do ICMS passa a valer a partir de janeiro do ano que vem.

Veja como ficam tributos e preços médios de alguns produtos no infográfico de Zero Hora:






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