Representação sindical dos servidores públicos é debatida em Brasília

Discussão na Câmara Bipartite Governo / Servidores Públicos foi promovida pelo Dieese

Foi realizada no dia 2 de junho uma oficina da Câmara Bipartite Governo / Servidores Públicos do Conselho de Relações do Trabalho reunindo as principais entidades representativas dos servidores públicos e membros do governo. A oficina técnica foi organizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese com a proposta de discutir e propor alternativas para regulamentar a organização sindical dos servidores públicos do Brasil.

Questões como representatividade e definição das categorias para fins de registro sindical estavam na pauta de debates. A comissão tem representantes de todas as centrais sindicais. 

Para Flávio Werneck, representante da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, o encontro foi fundamental para que a entidade definisse quais serão as diretrizes para a regulamentação da representação sindical dos servidores públicos. “Há muitas coisas ainda a serem debatidas pelos representantes dos servidores, mas uma das coisas que precisamos definir, por exemplo, é o que é categoria, lembrando que cada área dentro do setor público tem suas especificidades, e a questão da representatividade. O modelo a ser apresentado tem de surgir da discussão com as bases, não pode ser imposto de cima para baixo. Na oficina, chegamos a algumas concepções de representações e mantemos o princípio da unicidade sindical”, argumentou Werneck. Segundo o dirigente, essa discussão precede o debate sobre a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O setor público é uma categoria diferenciada, que passa a ter o direito à representatividade sindical só após da Constituição Federal de 1988, explica Cosme Nogueira, diretor da CSB. “Existem muitos pontos que precisam ser discutidos com o governo, como o custeio das entidades, liberação dos dirigentes, o direito de greve e a Convenção 151. São questões que estão há muito tempo paradas no Congresso e precisam ser resolvidas com urgência. Os servidores precisam estar unidos e têm que se manifestar para que essas questões levantadas sejam regulamentadas”, avaliou o diretor.

Após a oficina, os representantes das centrais sindicais irão se reunir na próxima semana, dia 16, com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, para levar ao governo a proposta de organização sindical dos servidores públicos.