Dia Mundial do Idoso

Hoje é o Dia Mundial do Idoso.

O Simusb parabeniza todos os idosos que já dedicaram ou ainda dedicam suas vidas ao crescimento do país. De modo especial, homenageia os servidores públicos municipais, ativos e inativos, que entraram na terceira idade carregando consigo o orgulho de ter honrado o serviço público ao longo de uma vida.

Servidores públicos idosos desaprovam aposentadoria compulsória

De acordo com o advogado Rodrigo Accioly, a Constituição é clara quando determina que todos os funcionários públicos efetivos (não considerando os cargos comissionados) da União, Estados, Municípios e Distrito Federal devem se aposentar obrigatoriamente ao atingir a idade de 70 anos. “No serviço público, atualmente, existe um estímulo financeiro, um adicional, para que o servidor continue trabalhando mesmo que ele já possa se aposentar. Por isso a aposentadoria compulsória acaba sendo uma contradição, um ponto ilógico”, explicou Rodrigo.

Mesmo estando na Constituição, o assunto é alvo de críticas por parte de pessoas que acreditam que a competência não é uma característica exclusiva dos mais jovens. Ainda conforme Rodrigo, para mudar a Constituição, apenas através de uma emenda constitucional. A última tentativa ocorreu em 2005, com a PEC 475/2005, originária da Câmara dos Deputados, que propõe a elevação da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos. A proposta segue sujeita à apreciação do Plenário.

Para a vice-presidente do Conselho Estadual do Direito do Idoso, Edusa Araújo, a aposentadoria compulsória não é democráticaFoto: Reprodução MPPE/Marcelo Ferreira

Para a vice-presidente do Conselho Estadual do Direito do Idoso, Edusa Araújo, a aposentadoria compulsória não é democrática e é um ponto importante a ser tratado no Dia do Idoso, comemorado nessa quarta-feira (01º). “O idoso do século 21 é diferente daquele do século passado. A expectativa de vida do brasileiro aumentou e uma pessoa com 70 anos tem plenas condições de ser produtiva. Para mim é uma lei injusta”, defende.

Dados deste ano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 22,9 milhões de brasileiros são idosos, o que representa 11,34% do total da população. Nos próximos anos, a projeção é de que esse quantitativo triplique, chegando a 39,2% da população.

Com o gradual envelhecimento do brasileiro, a professora aposentada Eveline Samary, de 70 anos, acredita que a aposentadoria compulsória já esteja obsoleta. Professora de sociologia por 25 anos na Universidade de Pernambuco (UPE), Eveline conta que foi obrigada a se aposentar em março, mas até hoje o fato ainda a incomoda. “Sou a favor da renovação profissional. A questão não é essa. Mas também é preciso valorizar a experiência. A gente recebe uma carta dolorosa dizendo o que não podemos mais fazer, quando ainda temos – e muito - a contribuir”.

Fonte: http://noticias.ne10.uol.com.br/economia/noticia/2014/09/30/servidores-publicos-idosos-desaprovam-aposentadoria-compulsoria-511787.php