Em mobilização realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28), Dia do Servidor Público, os movimentos sindicais e associações representativas de várias carreiras do serviço público defenderam a retomada das votações pelo plenário da Casa, especialmente das matérias que corrigem distorções praticadas contra servidores, aposentados e pensionistas.
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| Entidades mobilizadas por questões de interesse dos servidores públicos no Congresso Nacional |
Entre as matérias urgentes de deliberação estão a PEC 555/2006, que extingue a cobrança da contribuição previdenciária de servidores aposentados e dos pensionistas; a PEC 170, que garante aposentadoria integral ao servidor que se aposentar por invalidez; a PEC 339/09, assegura adicional noturno aos policiais e bombeiros; e o PL 4434/2008, que corrige o valor das aposentadorias do INSS.
Para João Paulo Ribeiro, sindicalista ligado às demandas do Serviço Público, os servidores fizeram sua parte ao marcar presença na retomada dos trabalhos legislativos. “Somos insistentes, persistentes e resistentes na luta em defesa dos servidores públicos”, ressaltou.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) acredita que a presença permanente dos servidores na Câmara é fundamental para garantir conquistas. “Apesar de não terem sido votadas, as PECs estiveram constantemente nos debates da Casa e isso tem um significado importante”, disse, referindo-se à pressão exercida pelos servidores. Ela destacou ainda que algumas matérias podem ter votação favorável neste fim de legislatura, já que os deputados que deixam seus cargos se sentem mais livres para votar sem precisar cumprir compromissos partidários.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) também avaliou que é hora de aumentar a pressão democrática, principalmente sobre o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que deixa a Casa, para que projetos sejam votados e aprovados. “Os governos passam; os servidores ficam. Vocês são a essência do Estado”, ressaltou. O deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) também defendeu a luta dos servidores durante a mobilização.
Por Ludmila Machado
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