Sindicato é impedido de acompanhar sessão ordinária da Câmara de Vereadores

 Como tem sido de praxe da diretoria do SIMUSB quando há discussões de temas de interesse da categoria a qual representa, no início da tarde desta segunda-feira, 25/05, o presidente do Sindicato, Alberi Carvalho – Dico, e a diretora de imprensa e divulgação, Alessandra Stein, dirigiram-se até a Câmara de Vereadores para acompanhar a sessão ordinária de hoje, desde o pequeno expediente.

Qual não foi a surpresa dos dirigentes ao buscarem acesso na porta lateral e terem sido barrados pelos servidores da portaria, seguindo orientações definidas previamente pela Casa. Conforme informaram, apenas o presidente Dico poderia ter acesso, mas na condição de Servidor da Câmara. Diante das condições impostas o presidente declinou da intenção de acompanhar a sessão, justamente porque se faria presente com o objetivo primeiro de atuar junto aos vereadores, como representante da categoria.

A Câmara está fechada ao público em geral devido ao estado de calamidade em decorrência do surto epidemiológico do Covid-19, conforme determinação da Portaria nº 115/20, da Mesa Diretora do Legislativo Municipal.

Causou estranheza ao Sindicato a atitude do Legislativo, através de sua Mesa Diretora, de colocar obstáculos à presença e participação do Sindicato no plenário, onde se debateria tema tão importante para a força de trabalho do Poder Executivo. Mais ainda porque a Portaria 115/20, dentre as exceções à proibição de presença de público, citou representantes da imprensa, da Prefeitura, da OAB, do Judiciário; ignorando solenemente as entidades de classe, aqui enquadrado o Sindicato dos Municipários.

Ainda, mais estranho ficou o fato de a referida portaria ser datada de 14/05, no entanto o SIMUSB participou normalmente da sessão da semana passada, no dia 18/05, sem que quaisquer obstáculos lhe fossem impostos. Na ocasião o Sindicato se posicionou contrário ao Projeto de Lei nº 045/2020, que autoriza o Poder Executivo realizar contratações temporárias de pessoal, apontando possíveis ilegalidades que trariam óbice ao Projeto na forma em que estava.

Além de determinar que o Sindicato não poderia participar da sessão o Presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Robalo, também ordenou que a sessão não fosse transmitida via Facebook, como vinha sendo feito regularmente, dificultando o acompanhamento das discussões acerca dos Projetos em análise e tramitação legislativa.

O SIMUSB repudia as amarras impostas ao seu regular e legítimo exercício da representação de uma numerosa categoria de trabalhadores, reconhecendo nas atitudes do mandatário do Legislativo Municipal uma contundente ofensa à democracia.

 

Diretoria do Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB