Entrevista com João Carlos Reolon

Roque Matoso, Jorge Souza e João Carlos Reolon na Rádio Cultura

No último sábado, dia 22, foi realizada a segunda entrevista com candidatos a prefeito de São Borja no programa “A Voz Do Servidor”, pela Rádio Cultura AM. Na oportunidade, João Carlos Reolon, da coligação “Cresce São Borja”, esteve presente para expor suas ideias e propostas para as questões mais importantes, elaboradas pelo SIMUSB, para o funcionalismo municipal.

As questões são rigorosamente as mesmas para os três candidatos que concorrem ao Executivo, tendo cada candidato o tempo de até cinco minutos para responder cada questão.

João Carlos Reolon abriu sua fala saudando os servidores do Município e o SIMUSB pela oportunidade oferecida.

Sobre o Plano de Carreira do quadro geral

Reolon afirmou que seu plano de governo prevê harmonização e entendimento entre as partes envolvidas nas questões do funcionalismo, não podendo as demandas dos trabalhadores serem fatores de conflito entre servidores, Município e Sindicato.

O candidato apontou o diálogo como forma de encontrar soluções, reconhecendo que há muitas carências dos funcionários que precisam ser revistas quanto a vários aspectos de suas carreiras. Evitando o que chama de “promessas vazias” Relon afirmou que pretende desenvolver ações pautadas pela responsabilidade, respeitar os servidores e reconhecer o SIMUSB como parte legítima nas negociações e reivindicações dos funcionários.

Reolon afirmou ainda que o SIMUSB pode ser um parceiro para colaborar com o Município em propostas e oferecer melhorias aos servidores, e que receber o Sindicato é um sinal de respeito a cada servidor do Município, pois a entidade os representa.

Sobre as reposições

O candidato da coligação “Cresce São Borja” declarou que a Lei (3.800/07) não estabelece o índice a ser usado para as reposições, mas que os tributos e taxas cobrados pelo Executivo são corrigidos pelo IGP-M. E que se a comunidade paga seus impostos seguindo este índice, é justo estabelecer a mesma relação com este indicador para repor as perdas dos servidores.

Reolon citou a Lei de Responsabilidade Fiscal (cujo limite de gastos com pessoal é de 54% da Receita Corrente Líquida do Município) para lembrar que hoje o Executivo compromete 47% da Receita com servidores, havendo margem para um maior comprometimento de receitas com os salários dos municipários.

Lembrou ainda do ex-prefeito Juca que ofereceu números mais animadores para os servidores em reposições, se comparado com a atual gestão. Comprometeu-se a adotar o IGP-M nas correções dos vencimentos, considerando o mais justo na relação receitas/despesas. O candidato afirmou que não pode fazer promessas que possam inviabilizar a administração pública, mas as reposições dos servidores podem ser mais bem avaliadas com melhor e mais eficiente gestão dos recursos do Município

Sobre o IPE

Para Reolon não há nada que impeça, do ponto de vista legal, ao prefeito municipal conceder a possibilidade do convênio de saúde para todos os servidores, independente de seu vínculo.

Lembrou a tentativa do atual prefeito de romper com IPE e firmar convênio com o ISAM Saúde. Segundo o candidato, tentativa esta frustrada pela ação rápida do Sindicato trazendo a público esta possibilidade. Citou ainda o parecer solicitado pelo prefeito municipal (ainda enquanto dirigente da Famurs) sobre a possibilidade de romper com o IPE e firmar o acordo com ISAM no ano eleitoral.

Reolon declarou que os serviços de saúde são precários em São Borja, com atraso de repasses para o Hospital Ivan Goulart e sem investimentos municipais no hospital. O candidato diz ser necessário um maior respeito com o atendimento à comunidade na saúde e que o prefeito, quando coloca obstáculos no repasse de verbas, penaliza a parte mais frágil, que é o povo necessitado.

Reolon lembrou o episódio das vacinas contra a gripe A, em que centenas de pessoas ficaram expostas ao frio e chuva aguardando para receber uma dose, sob o risco de outras enfermidades pelo rigor das condições do tempo naquele momento.

Finalizando a questão Reolon afirmou que o convênio com o IPE é garantia de atendimento de saúde de melhor qualidade para esta parcela da comunidade (servidores públicos).

Vale-Alimentação

Hoje o valor do vale-alimentação é de R$ 230,00 mensais, o que significa dizer que é praticamente a metade do que recebem os servidores da Câmara de Vereadores. Para Reolon, prometer dobrar este valor em curto espaço de tempo seria uma irresponsabilidade, já que representaria uma grande inviabilidade econômica para o Município. Mas, para o candidato, este valor já sinaliza o desrespeito e a desvalorização dos servidores do Executivo.

Reolon lembrou a recente condenação do prefeito pelo Tribunal de Contas do Estado que apontou irregularidades da atual gestão e afirmou que se tratam de recursos mal utilizados. Declarou ainda que zelar pelo erário é possibilitar atendimento de reivindicações, através do cuidado com dinheiro público e sua boa aplicação, inclusive com o funcionalismo. É assim que pretende recuperar a dignidade e o prestígio do servidor público municipal.

Cargos em Comissão - CCs

Sobre os Cargos em Comissão – CCs na prefeitura, Reolon afirmou que uma forma de contemplar o servidor público é aproveitar a sua capacitação profissional para ocupar parte destas vagas na administração. Propõe reduzir em 30% o número de CCs, hoje considerado excessivo pelo candidato. Lembrou que uma das coligações opositoras é composta por 12 partidos, todos tendo sua cota para distribuição posterior de cargos em comissão, o que contribui para o inchaço do número de cargos comissionados na prefeitura e aumentando despesas para o Município.

Segundo o candidato, cada Secretaria acaba virando uma mini prefeitura, onde cada partido a governa, com o Município gastando demasiadamente com cargos muitas vezes desnecessários, pelo compromisso político que tem com partidos que compõem a coligação.

Reolou falou da ineficiência de repartições públicas e da necessidade de dar resposta a uma comunidade carente, restabelecendo uma nova relação com a comunidade como um todo.

Exaltou a experiência do servidor público estatutário a serviço da administração e criticou o inchaço da máquina pública no gasto demasiado com CCs, com os recursos advindos dos impostos pagos pela população simplesmente indo pelo ralo.

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS Reolon considera que o passivo do RPPS é um dos grandes desafios que aguardam o próximo prefeito. E que po isso o prefeito precisar ter preparo e capacidade para gerir esta situação.

Apontou a realização de concursos públicos como forma de aumentar a arrecadação do Fundo e reduzir CCs e contratados, modalidades que hoje contribuem para outro regime de previdência (INSS). Outra medida lembrada pelo candidato foi o incentivo da “gratificação de permanência”, mantendo funcionários qualificados na atividade após atingirem o tempo para aposentadoria, percebendo a gratificação.

Segundo Reolon, o atual prefeito repassa com atraso a contribuição previdenciária, agravando ainda mais a situação do Município e do RPPS. Com estas atitudes, segundo ele, ameaça a vida futura dos servidores quando precisarem se aposentar.

O candidato afirmou que vai trabalhar no sentido de buscar medidas para reequilibrar esta relação com o Fundo, sendo esta mais uma dificuldade que o atual prefeito deixará para a próxima administração.

Por fim, Reolon mencionou os R$ 84 mil por mês, R$ 1 milhão por ano, que vão para a Ordesc e que poderiam ser investidos nas demandas do Município e reafirmou sua disposição em renovar contrato com a Corsan, asseverando que “água não é mercadoria, é bem público”.

Finalizando...

Agradeceu a oportunidade e parabenizou o SIMUSB pela realização do programa de entrevistas. Lembrou que no dia 27, com transmissão pela Rádio Cultura AM, será realizado na sede da OAB mais um debate entre candidatos a prefeito de São Borja e convidou toda a comunidade para acompanhar mais esta importante realização, a partir das 20h.

Reafirmou que apesar de todas as situações adversas criadas pelo Executivo, é possível implementar uma política séria de geração de empregos e renda, aumentando com isso a arrecadação de impostos e aplicando nas carências pontuais do Município, incluso aí as necessidades do funcionalismo público municipal.

Reolon encerrou afirmando sua certeza de, se eleito, poder contar com um conjunto de técnicos e políticos capazes de oferecer um trabalho sério em prol da comunidade.

No próximo sábado, dia 29, o candidato da coligação "A força da nossa gente" Farelo Almeida encerra a série de entrevistas.

Acompanhe! O programa "A Voz do Servidor" vai ao ar a partir das 13h30min.