SIMUSB antecipa preocupações com o forte calor em ambiente escolar no próximo ano

 

Imagem: apublica.org

O Município de São Borja distribuiu a todas as Escolas Municipais nesta semana o Memorando Circular nº 077/025/DP/SMEC, datado de 13/10/25, que altera o cronograma de férias para os Professores de sua rede de ensino.

Na prática, o Poder Executivo avisa que para o próximo ano o período de férias do Magistério Municipal será dividido em duas parcelas. Dos 45 dias a que os Professores têm direito, serão concedidos 30 dias no mês de janeiro e os outros 15 dias no mês de julho de 2026.

Esta alteração de pronto preocupou o Sindicato dos Municipários de São Borja – SIMUSB, visto que as férias foram encurtadas justamente no período em que historicamente São Borja vem registrando temperaturas extremas. No ano corrente, o Estado do Rio Grande do Sul chegou a suspender aulas em razão das altas temperaturas, assim como outros municípios gaúchos.

Visando antecipar os problemas que a comunidade escolar poderá vir a enfrentar no início do próximo ano letivo, o SIMUSB protocolou Ofício ao Prefeito Municipal abordando as consequências da medida de antecipação do retorno às aulas e requerendo providências para oferecer a correta climatização e ambientes com conforto térmico adequado para Professores, Servidores e alunos no meio escolar.

Segundo apurado pelo Sindicato em visitas aos educandários e através dos relatos de Professores e demais Servidores da Educação, em várias escolas municipais constata-se insuficiência e/ou inoperância de sistemas de climatização e ventilação (ar-condicionado com dimensionamento incorreto e sem manutenção ou ventilação ineficiente).

Verificam-se também salas expostas à radiação solar direta, sem películas de controle térmico nas janelas ou sombreamento externo suficiente, o que eleva a temperatura interna e torna ainda mais ineficiente a climatização/ventilação, quando existentes.

Outra preocupação são os bebedouros insuficientes e falta de água potável refrigerada em quantidade compatível com a demanda de uma comunidade escolar.

Diante do quadro exposto, o SIMUSB requereu ao Executivo medidas urgentes a fim de preparar os ambientes adequados para receber Professores, Servidores e alunos já em 1º de fevereiro do próximo ano, como segue:

a)       Instalação e/ou restabelecimento do funcionamento de sistemas de climatização adequados (ar-condicionado com dimensionamento compatível à carga térmica e manutenção/filtros em dia) em salas de aula, salas administrativas e demais ambientes escolares;

b)      Fornecimento contínuo de água potável refrigerada, com bebedouros em número proporcional à população escolar, assegurando filas fracionadas para evitar aglomerações;

c)       Aplicação de películas de proteção solar e implementação de sombreamento externo nas janelas e fachadas com maior insolação;

d)      Disponibilização de ambientes de recuperação térmica climatizados (salas de descanso/refeitórios) para pausas e intervalos em dias de calor intenso;

e)      Realização de perícia técnica ambiental em todas as escolas, com medição de temperatura, umidade relativa e Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG), e elaboração de laudo conforme NR-15, definindo prioridades de intervenção;

f)        Implementação de protocolo formal de pausas programadas e hidratação para alunos, professores e servidores nos dias de calor extremo, com redução/adiamento de atividades físicas extenuantes;

g)       Adequação do mobiliário e da ergonomia para reduzir a carga fisiológica pelo calor (disposição das salas, ventilação cruzada, cortinas/persianas térmicas);

h)      Elaboração de plano de contingência para ondas de calor (flexibilização de horários, previsão de ensino/atividades adaptadas em episódios críticos e comunicação às famílias);

Como medidas visando a adoção de protocolos administrativos e de planejamento das ações necessárias, complementarmente requereu:

a)       A designação de comissão intersetorial (SIMUSB, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e setor de Engenharia/Manutenção) para acompanhamento das adequações;

b)      Publicação de cronograma com marcos, prazos e responsáveis por escola, garantindo publicidade e controle social;

c)       Previsão orçamentária específica para aquisição, instalação e manutenção dos equipamentos de climatização e intervenções edilícias necessárias;

d)      Emissão de orientações oficiais às unidades escolares com protocolos de atuação em dias de calor intenso.

Por fim, a entidade sindical ressaltou que a manutenção das condições atuais configura risco à saúde e à dignidade de Servidores e alunos, podendo ensejar responsabilização do Município por danos decorrentes da omissão.

O SIMUSB aguarda manifestação e providências antes do início das aulas do próximo ano letivo, sob pena da adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.