Parabéns, Servidor Público!

 

Parabéns aos Aniversariantes da Semana!

 

27/10- SEGUNDA-FEIRA

Daniele Leiria da Silva

Elza Ivonice Fraga Fiorin

Leonardo Ribeiro Caetano

Nelson Freitas

28/10- TERÇA-FEIRA

Adriana Medeiros Welter Corrêa

Gladenir Pereira Jaques

29/10- QUARTA-FEIRA

Gilson Ferrreira da Silva

Julia Loureiro Marques Martins

Renan Streck Donato

Vera Lucia Meirelles Nunes

30/10- QUINTA-FEIRA

Beri Dornelles Casagrande

Estela de Paula

Rudimar Pereira Escobar

31/10- SEXTA-FEIRA

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01/11- SÁBADO

Jean Lucas da Silva Nunes

Naida Terezinha Immig Mazzuco do Amaral

Nara Rozane Fagundes de Lima

Sadi Saraiva Dutra

02/11- DOMINGO

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Realizada a Assembleia do RPPS para escolha dos Conselheiros

          Na noite desta quarta-feira, 22/10, foi realizada a Assembleia do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de São Borja, na Câmara de Vereadores, para eleição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, mandato que vai de 2026 a 2029.

Na ocasião foram eleitos os Conselheiros titulares e suplentes, por votação secreta dos Servidores, que irão compor os Conselhos juntamente com os membros indicados pelo Prefeito Municipal, conforme legislação vigente.

Segue a nominata dos representantes eleitos pelos Servidores presentes e os indicados pelo Prefeito:

 

Representantes Indicados pelos Servidores:

 

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

TITULARES:

José Alberi Dias de Carvalho

Claudio de Freitas Machado

Linara Boaz Medeiros

 

SUPLENTES:

Teo Knolow

Ricardo Machado Nunes

Elis Regina Cardoso dos Santos

 

CONSELHO FISCAL

TITULARES:

Juliana Saraiva Dornelles

Lenara Wastowski Friedrich

 

SUPLENTES:

Alvaro Roque de Carvalho Luiz

Rodrigo Vieira Lamana

 

CADASTRO RESERVA CONSELHO FISCAL:

José Flavio Santos Oliveira

Gladis Ribeiro Jardim

 

Representantes indicados pelo Prefeito:

 

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

TITULARES:

Lucas Aristelo Martins Carvalho

Natiele Machado Godois

 

SUPLENTES:

Simone Ferreira Martins

Roberto de Mattos Gamarra

 

CONSELHO FISCAL:

TITULAR:

Bruna Soares Amaral

 

SUPLENTE:

Luciele Regina Seibel

 Estiveram presentes na Assembleia, além dos Servidores, o vereador Roni Martins e a Secretária de Administração, Katia Figueredo, também Servidora efetiva do Poder Executivo e ex-presidente do RPPS.

Parabéns aos Aniversariantes da Semana!

 

20/10- SEGUNDA-FEIRA

Daiane Maciel de Lima

Dorival Pimentel

Iria Telo

Sergio de Freitas

21/10- TERÇA-FEIRA

Helena da Silva Molina

Jair Ronaldo Rodrigues

Mariza de Oliveira Fortes

22/10- QUARTA-FEIRA

Laura Lima Almeida Caetano

Lilian Nadege Souza da Silva

 

23/10- QUINTA-FEIRA

Luciana Dalcin

24/10- SEXTA-FEIRA

Elaine Aparecida Pereira Flores

Francisca Regina Pereira Camargo

Jeane Santos de Paula

Valeria Joseani Uhlmann de Avila

25/10- SÁBADO

 Anilce Tereza Carvalho 

Maria Eliseia Lafuente Trindade Figueredo

Paula Mabilia da Silva Sarmento

E.M.E.F. Ubaldo Sorrilha da Costa (data de fundação 25/10/1991)

26/10- DOMINGO

Franc Martins Caetano

SIMUSB antecipa preocupações com o forte calor em ambiente escolar no próximo ano

 

Imagem: apublica.org

O Município de São Borja distribuiu a todas as Escolas Municipais nesta semana o Memorando Circular nº 077/025/DP/SMEC, datado de 13/10/25, que altera o cronograma de férias para os Professores de sua rede de ensino.

Na prática, o Poder Executivo avisa que para o próximo ano o período de férias do Magistério Municipal será dividido em duas parcelas. Dos 45 dias a que os Professores têm direito, serão concedidos 30 dias no mês de janeiro e os outros 15 dias no mês de julho de 2026.

Esta alteração de pronto preocupou o Sindicato dos Municipários de São Borja – SIMUSB, visto que as férias foram encurtadas justamente no período em que historicamente São Borja vem registrando temperaturas extremas. No ano corrente, o Estado do Rio Grande do Sul chegou a suspender aulas em razão das altas temperaturas, assim como outros municípios gaúchos.

Visando antecipar os problemas que a comunidade escolar poderá vir a enfrentar no início do próximo ano letivo, o SIMUSB protocolou Ofício ao Prefeito Municipal abordando as consequências da medida de antecipação do retorno às aulas e requerendo providências para oferecer a correta climatização e ambientes com conforto térmico adequado para Professores, Servidores e alunos no meio escolar.

Segundo apurado pelo Sindicato em visitas aos educandários e através dos relatos de Professores e demais Servidores da Educação, em várias escolas municipais constata-se insuficiência e/ou inoperância de sistemas de climatização e ventilação (ar-condicionado com dimensionamento incorreto e sem manutenção ou ventilação ineficiente).

Verificam-se também salas expostas à radiação solar direta, sem películas de controle térmico nas janelas ou sombreamento externo suficiente, o que eleva a temperatura interna e torna ainda mais ineficiente a climatização/ventilação, quando existentes.

Outra preocupação são os bebedouros insuficientes e falta de água potável refrigerada em quantidade compatível com a demanda de uma comunidade escolar.

Diante do quadro exposto, o SIMUSB requereu ao Executivo medidas urgentes a fim de preparar os ambientes adequados para receber Professores, Servidores e alunos já em 1º de fevereiro do próximo ano, como segue:

a)       Instalação e/ou restabelecimento do funcionamento de sistemas de climatização adequados (ar-condicionado com dimensionamento compatível à carga térmica e manutenção/filtros em dia) em salas de aula, salas administrativas e demais ambientes escolares;

b)      Fornecimento contínuo de água potável refrigerada, com bebedouros em número proporcional à população escolar, assegurando filas fracionadas para evitar aglomerações;

c)       Aplicação de películas de proteção solar e implementação de sombreamento externo nas janelas e fachadas com maior insolação;

d)      Disponibilização de ambientes de recuperação térmica climatizados (salas de descanso/refeitórios) para pausas e intervalos em dias de calor intenso;

e)      Realização de perícia técnica ambiental em todas as escolas, com medição de temperatura, umidade relativa e Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG), e elaboração de laudo conforme NR-15, definindo prioridades de intervenção;

f)        Implementação de protocolo formal de pausas programadas e hidratação para alunos, professores e servidores nos dias de calor extremo, com redução/adiamento de atividades físicas extenuantes;

g)       Adequação do mobiliário e da ergonomia para reduzir a carga fisiológica pelo calor (disposição das salas, ventilação cruzada, cortinas/persianas térmicas);

h)      Elaboração de plano de contingência para ondas de calor (flexibilização de horários, previsão de ensino/atividades adaptadas em episódios críticos e comunicação às famílias);

Como medidas visando a adoção de protocolos administrativos e de planejamento das ações necessárias, complementarmente requereu:

a)       A designação de comissão intersetorial (SIMUSB, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e setor de Engenharia/Manutenção) para acompanhamento das adequações;

b)      Publicação de cronograma com marcos, prazos e responsáveis por escola, garantindo publicidade e controle social;

c)       Previsão orçamentária específica para aquisição, instalação e manutenção dos equipamentos de climatização e intervenções edilícias necessárias;

d)      Emissão de orientações oficiais às unidades escolares com protocolos de atuação em dias de calor intenso.

Por fim, a entidade sindical ressaltou que a manutenção das condições atuais configura risco à saúde e à dignidade de Servidores e alunos, podendo ensejar responsabilização do Município por danos decorrentes da omissão.

O SIMUSB aguarda manifestação e providências antes do início das aulas do próximo ano letivo, sob pena da adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

SIMUSB tem reunião com Executivo para tratar de extensa pauta do Funcionalismo

 

O Sindicato dos Municipários de São Borja – SIMUSB reuniu-se, nesta terça-feira (14), com o Prefeito José Luiz Machado para tratar de diversas pautas como representante dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal.

Foram tratados diversos pontos que são levados cotidianamente como reivindicações dos Servidores ao Sindicato e também pautas que são permanentes da entidade buscando avanços em questões complexas e que perduram já por anos esperando solução, como a revisão do Plano de Carreira do Quadro Geral.

O SIMUSB não desconhece os pontos que causam expectativa e até aflição por parte dos Servidores e, embora ainda sem completar o primeiro ano da nem tão nova Administração Municipal, já começa a adotar posicionamento mais contundente por respostas rápidas e efetivas às demandas do Funcionalismo.

A seguir, um resumo dos pontos tratados na reunião com o Prefeito Municipal:

Data-base:

Em reunião entre Sindicato e Executivo ainda no mês de maio, foi solicitado ao Prefeito que promovesse alteração na Lei Municipal antecipando a data-base do Quadro Geral para 1º de janeiro. Além da antecipação, a medida visa alinhar as datas de reajuste do salário mínimo nacional e do vencimento dos Professores da rede pública, corrigidos conforme o Piso Nacional do Magistério.

Ficou acertado que nos próximos dias o Projeto de Lei será encaminhado ao Legislativo e que o SIMUSB será chamado para a assinatura do ato, com a vigência da alteração já a partir de janeiro de 2026.

Estudos fora do Município

Todos os Servidores que necessitarem de afastamento em horário de trabalho para Especialização, Mestrado ou Doutorado fora do Município – desde que em área inerente à função desempenhada no cargo – terão as faltas abonadas, como forma de incentivo ao aprimoramento do nível educacional.

Comissão do Plano de Carreira

O Prefeito não recuou de sua intenção de realizar a reforma do Plano de Carreira do Quadro Geral e reafirmou que vai cumprir com seu compromisso dentro do seu mandato. Afirmou que vem fazendo ajustes em sua administração e que promoverá uma reforma administrativa nos próximos meses.

A comissão que será formada para discutir as alterações já tem definida sua composição: um membro do COGEM, um membro da Contabilidade, um membro do RPPS, um membro da Consultoria Jurídica, um membro da Secretaria de Administração e um membro do SIMUSB.

Aposentados

O SIMUSB reforçou a necessidade de uma complementação aos aposentados com menores proventos. O Sindicato reivindicou que seja estabelecido um valor a título de “completivo” até que o Plano de Carreira seja reestruturado e melhore as condições remuneratórias dos inativos.

Secretaria de Cultura e Turismo

Com a reforma administrativa pretendida – possivelmente em janeiro – a Secretaria de Cultura e Turismo será novamente reaglutinada e voltará para o Museu João Goulart.

Concurso Público

O Concurso, inicialmente programado para acontecer ainda em 2025, agora tem previsão para ser realizado em julho/agosto de 2026.

Parque de Máquinas - Refeições

Fiscalização do Ministério Público orientou que o Município ofereça um refeitório para uso dos Servidores lotados naquele local. Desde então, foram proibidos pela Administração o preparo e o consumo de refeições no Parque de Máquinas, embora uma coisa não tenha relação com outra.

Ou seja, embora a necessidade de haver um local adequado para refeições, não há qualquer determinação do MP para que os Servidores deixem de almoçar nos setores em que estavam habituados.

O SIMUSB solicitou que, enquanto não houver condições de construir um refeitório, os Servidores possam voltar a preparar e consumir suas refeições como vinham fazendo, poupando tempo de deslocamentos e mesmo a necessidade de utilizarem locais ainda mais precários para almoço, como as vias públicas, segundo já houve relatos.

Corte de Horas Extras e Convocações

O Prefeito avisou que será necessário conter a concessão de horas extras, diárias e convocações especiais ou de dedicação exclusiva nos dois últimos meses do ano a fim de encerrar o exercício contábil dentro do orçamento do Poder Executivo.

O SIMUSB reforçou que as baixas remunerações praticadas com a maioria dos Servidores faz com que estas medidas repercutam consideravelmente no orçamento doméstico de cada um, e que servem como mais uma prova da importância de rever as estruturas remuneratórias das carreiras.

O Prefeito informou que tentará limitar os cortes em 30% destes benefícios.

Repasses ao RPPS

Ainda alegando dificuldades no fechamento do ano, o Chefe do Executivo admitiu que tem havido atrasos nos repasses patronais ao Fundo de Previdência dos Servidores e que pretende colocar em dia as pendências em dezembro próximo, após contingenciamentos que já vem implementando em sua gestão.

Burocracia aos Professores

Uma reclamação recorrente por parte do Magistério Municipal é a burocracia exigida para o registro de atividades em sistema eletrônico que necessitam fazer fora da escola, consumindo horas do tempo de descanso do Professor. A reivindicação é que haja simplificação nos processos, com atualização do software utilizado.

Outro ponto de reclamação são as alegadas intransigências com questões relacionadas ao registro de ponto eletrônico. Mesmo com justificativas e o aval dos diretores das escolas, falhas no registro não têm sido toleradas pelo Executivo.

Ficou acertado que estas questões serão revistas e os procedimentos flexibilizados.

 

Participaram da reunião, além do Prefeito Municipal, o Chefe de Gabinete, Cristiano Wurfel e a Secretária de Administração, Katia Figueredo, que receberam determinações do Prefeito conforme os acertos definidos com o Sindicato. Por parte do SIMUSB, participaram o presidente, Alberi Carvalho e a Vice-presidente, Daise Farias.

Parabéns a todos os Professores!!!

 

Parabéns aos Aniversariantes da Semana!

 

13/10- SEGUNDA-FEIRA

Adriana Aparecida Gamarra Lemos

Maria Olinda de Mattos Poerschke

Sandra Regina Messa Bettim

14/10- TERÇA-FEIRA

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15/10- QUARTA-FEIRA

Clarice Teresinha Odorissi Xavier

16/10- QUINTA-FEIRA

Iara Pereira Figueira

17/10- SEXTA-FEIRA

Alzema Marques Maurer

Clenir Vieira de Carvalho

Larissa Monte Negro Azevedo

18/10- SÁBADO

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19/10- DOMINGO

Clarice Prediger Aguilar

Jucilene Silveira Cupchinski

Convite - Assembleia do RPPS

 

Parabéns aos Aniversariantes da Semana

 

06/10- SEGUNDA-FEIRA

Stefani Fonseca Martins da Cunha

07/10- TERÇA-FEIRA

Antonio Capa da Silveira

08/10- QUARTA-FEIRA

Alison Fagundes Genro

Claudia Simone de Avila Nunes

Elisangela Nascimento de Oliveira da Silva

Terezinha Rozangela Pires Mendes

09/10- QUINTA-FEIRA

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10/10- SEXTA-FEIRA

Elem Marla Machado Carpes

Jorge Luiz Nene de Figueiredo

José Aurelio Teixeira Rigo

Marilene Nenê Figueiredo

Terezinha de Jesus dos Santos Souza

11/10- SÁBADO

Elaine Maria Silva

12/10- DOMINGO

Daiana dos Santos Fortes

Elizete Souza da Silva Belmonte de Oliveira