30/01- SEGUNDA-FEIRA
João Carlos de Moura
Marcel Mariano da Rocha
Marcos Antonio Fornasier
Neide Teresinha Soares Barreto
Tainan Rodrigues da Silva
30/01- SEGUNDA-FEIRA
João Carlos de Moura
Marcel Mariano da Rocha
Marcos Antonio Fornasier
Neide Teresinha Soares Barreto
Tainan Rodrigues da Silva
22/01- DOMINGO
Aline Nolibos Rodrigues
Elen Munro Fontella
Eliani da Silva Weber
Luciara Costa de Andrade Rodrigues
Olinto Ferreira Martins
Sidnei Lopes Ribeiro
Prefeito Eduardo Bonotto e Mauro Perobelli, diretor do Sesc São Borja |
O Sesc São Borja e a Prefeitura Municipal de São Borja firmaram um termo de cooperação para beneficiar os servidores públicos do município. Através dele, os municipários têm direito a descontos especiais de até 20% nos serviços oferecidos pelo Sesc/RS, dentre eles, academia, odontologia e atividades culturais, além de hospedagens nos hotéis do Sesc em Gramado e em Torres.
Na academia do Sesc São Borja, que oferece musculação, Pilates de Solo e de Aparelho e ginástica para Maturidade Ativa, o desconto na mensalidade é de 10%, assim como nos serviços de odontologia e nas diárias dos hotéis do Sesc em Gramado e em Torres. Nos serviços culturais, onde são promovidos espetáculos teatrais, shows musicais e outras atividades, o desconto nos ingressos é de 20%.
De acordo com o diretor do Sesc São Borja, Mauro Perobelli, o termo de cooperação visa potencializar atividades relacionadas com a promoção da qualidade de vida aos servidores públicos do município. Basta aos beneficiários interessados comparecerem ao Sesc com comprovante do vínculo com a Prefeitura. O termo foi firmado e oficializado junto ao prefeito municipal, Eduardo Bonotto, no início do mês. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3431-8957 ou através do WhatsApp (55) 99163-7604.
Há 77 anos, o Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac está próximo da comunidade e das empresas gaúchas em prol do desenvolvimento, da felicidade e da mudança. Em 2022, a atuação em rede é o foco principal, oportunizando mais acesso aos serviços do Sesc e Senac como cultura, esporte, saúde, lazer, assistência e educação. Além disso, com o apoio dos sindicatos empresariais filiados, a Fecomércio-RS oferece ações que incentivam o empreendedorismo e o crescimento dos negócios do setor terciário.
Foto: Sesc/Divulgação
21/01- SÁBADO
Cristiano Marcos da Silva Nunes
Ecilda Araujo Gonçalves
Elisangela Avila Montenegro
Marcia Cabreira Rodrigues
Mario Carlos Bueno Froner
Rosemary Gonçalves do Nascimento
Sandra de Souza da Roza
Taniari Rocha Moreira
20/01- SEXTA-FEIRA
Cleonice Soares Fortes
José Inacio Maciel Pereira
Marcio Penafor Bordim
Maria de Fatima Almada Britto
Nelci Terezinha Morais Trindade
SIMUSB em reunião no Gabinete do Prefeito |
Ocorreu na manhã desta quinta-feira, 19/01, reunião entre o Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB e Poder Executivo Municipal. O encontro ocorreu no Gabinete do Prefeito, Eduardo Bonoto, e além do chefe do Executivo contou também com a presença do Chefe de Gabinete, Reinaldo Garcia, do Consultor Jurídico, Marcos Rogério dos Santos e do Secretário Municipal de Administração, Cristiano Würfel. O SIMUSB esteve representado por seu presidente, Alberi Carvalho.
O Sindicato foi recebido com cordialidade pela Administração Municipal, que foi receptiva ao diálogo sobre importantes questões do funcionalismo. Na pauta do encontro, diversos pontos de interesse dos municipários, tanto do quadro geral quanto do magistério.
Sobre o piso nacional do magistério, o Prefeito reafirmou sua disposição em conceder o reajuste estabelecido em recente Portaria do Ministério da Educação, mas aguarda ainda levantamentos de sua equipe sobre o impacto financeiro da correção salarial para posterior envio do Projeto de Lei ao Legislativo Municipal.
Sobre o reajuste do quadro geral, o Sindicato expôs os números que evidenciam as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos e recebeu como resposta do Prefeito que há interesse em solucionar a questão. No entanto, também depende de uma análise ampla de repercussões financeiras, já que diversas outras situações pesam no orçamento como a reposição do magistério, os novos pisos salariais de Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, a recente redução de repasse de recursos via Fundo de Participação dos Municípios – FPM em razão da diminuição da população de São Borja apontada em prévia do Censo do IBGE, entre outros.
O Sindicato também apresentou reivindicação pela correção do vale-alimentação e que as perdas inflacionárias, se não corrigidas integralmente nos vencimentos, sejam recompensadas no benefício. O Prefeito informou que já está sendo realizado levantamento pelo setor competente e que até o fim do mês de janeiro deve ser finalizado o estudo apontando a possibilidade ou não de correção. Não falou em valores porque aguarda o relatório dos impactos gerais sobre o orçamento, especialmente pela redução do FPM.
Na oportunidade, o SIMUSB também questionou sobre o terreno que havia sido doado na Administração do então Prefeito, Farelo Almeida, para a construção de unidades habitacionais para os Servidores e que ainda aguarda correções no processo de doação. O Prefeito informou, juntamente com seu Consultor Jurídico, que houve questionamento do Ministério Público sobre a doação, por este entender que as áreas municipais devem ser disponibilizadas para projetos habitacionais para a população em geral e não para categorias específicas. O documento será fornecido ao Sindicato, que buscará mais informações a respeito do questionamento e também prestará esclarecimentos sobre a natureza da utilização da área.
Quanto ao Plano de Carreira do quadro geral, o Sindicato entregou minuta com proposta de revogação do atual Plano – Lei 3.800/2007 e criação de outros planos, mais adequados a cada grupo de Servidores. O documento foi bem recebido pelo Prefeito, que repassou ao Secretário de Administração e informou que já há alguns estudos para alteração do Plano, reconhecendo a necessidade de corrigir várias situações. O diálogo ficou aberto para mais discussões e análises da questão, com participação do SIMUSB.
Outro ponto que não poderia ficar de fora das reivindicações é o Abono para o Aposentados. O Sindicato argumentou que os aposentados, especialmente os de mais baixos proventos, também têm sofrido bastante com os reflexos da inflação e do achatamento salarial. Que, se os Servidores da ativa ainda conseguem alguma recomposição salarial através do vale-alimentação, aos inativos não há esta possibilidade, tornando-se de suma importância a criação de um abono que complemente os proventos.
O Chefe do Executivo asseverou que, há alguns anos, quando da criação de um abono para aposentados no Município, houve uma ação judicial que inviabilizou a continuidade do pagamento de abonos aos inativos. No entanto, repassou a questão ao Departamento Jurídico para análise e que, se não houver impedimento legal, é possível estudar uma forma de recompensar financeiramente os aposentados.
Quanto aos valores indevidamente retidos pelo RPPS e que são objeto de pedido de devolução aos Servidores, o Secretário de Administração, Cristiano Würfel, informou que os cálculos estão sendo feitos e que assim que finalizados haverá a restituição dos valores aos Servidores. Estimou como prazo até o final de maio.
O Prefeito deixou as portas abertas para o Sindicato e expressou boa vontade em resolver muitas das questões que são os principais anseios do funcionalismo. Questões pontuais ou atinentes à rotina de trabalho dos Servidores poderão ser resolvidas pelas próprias Secretarias e o Chefe de Gabinete, Reinaldo Garcia.
O Sindicato avalia como extremamente positiva a reunião e a receptividade do Executivo às pautas da categoria, restabelecendo o diálogo para chegar a bom termo em questões que há muito necessitam de atenção da Administração.
Bonotto recebeu as demandas e reafirmou a importância do trabalho coletivo em prol do funcionalismo. “Ter a participação do SIMUSB nos avanços em prol do funcionalismo é fundamental. Sempre buscamos manter o diálogo e o respeito em todas as frentes em que trabalhamos. Os servidores são quem dão força e fazem o trabalho acontecer. Seguimos valorizando e reconhecendo o empenho de todos. Seja com pagamentos, revisão dos planos de carreira, discussões acerca dos pisos ou então, com questões ligadas ao RPPS e às gratificações dos servidores. Nossa Gestão segue empenhada buscando fazer o melhor para o quadro de servidores e para o desenvolvimento do nosso município e de toda a comunidade”, afirma o Prefeito.
SIMUSB apresenta reivindicações dos Servidores Municipais |
17/01- TERÇA-FEIRA
Carolina Mendonça Ledesma
Flavia Renata Monego Argenta
Joselia Malgarim Pires
Luciano Herte Ribas
Nidia Cristina Severo Isbrecht
Roseli Costa Cuti de Mello
Por meio de decreto, foi instituído o calendário anual de pagamentos de tributos municipais para o exercício de 2023 em São Borja. O índice de reajuste é fixado em 5,79%, corresponde à variação do IPCA em 2022. O decreto – de número 19.777, assinado pelo Prefeito em Exercício, Roque Feltrin, também define o percentual de desconto para o pagamento de tributos específicos, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 099, de 26 de dezembro de 2017.
Se o contribuinte estiver sem pendências com a Fazenda Pública Municipal com base na legislação vigente e realizar o pagamento à vista dos tributos enquadrados, terá desconto de 10%. Isso vale para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos (TCRSU), para quitação até 10 de março. Já o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS Fixo) terá o mesmo desconto de 10% para pagamentos até 31 de março.
Os tributos não pagos em cota única terão seus vencimentos parcelados, mas sem desconto. No caso do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo o parcelamento poderá ocorrer em 10 vezes, até dezembro. Já o ISQN Fixo poderá ser quitado em seis parcelas, até o final de agosto.
O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN Variável) terá seu vencimento no vigésimo dia do mês seguinte ao fato gerador. Quanto à Taxa de Localização e Funcionamento de Estabelecimento de qualquer natureza, a Taxa de Licença para atividade de Ambulantes, a Taxa de Registro de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal e a Taxa de Serviços Públicos de Trânsito, terão vencimento em 30 de março de 2023. As Taxas de Serviços de Vigilância Sanitária e Taxa de Fiscalização Ambiental, serão lançadas com vencimento até 31 de março.
Após o vencimento, o contribuinte deverá dirigir-se, em horário de expediente, para obter a guia atualizada, na Secretaria Municipal da Fazenda. Após o vencimento serão aplicados, sobre o valor da parcela, juros de 1% ao mês ou fração de dias e multa moratória de 2%, além de correção monetária anual, conforme a legislação.
Os débitos tributários e não tributários, referentes ao ano de 2022, que não foram pagos, serão inscritos em dívida ativa até 30 de março de 2023. Posteriormente, serão encaminhados para cobrança administrativa e judicial, conforme previsto na Lei Complementar Municipal 099, de 26 de dezembro de 2017.
16/01- SEGUNDA-FEIRA
E.M.E.I. Maria Edi Grass dos Santos (data de fundação
16/01/2006)
Aurora Evanilda Aranda Vincenti
12/01- QUINTA-FEIRA
Alessandra Belmonte Benevenuto
Edinara Gomes de Oliveira
Ereni Silveira Nunes
Elda Kener Dornelles
Sonia Izolina Almeida Quinton
Sob a liderança do Secretário Municipal de Educação, João Carlos Reolon, a equipe responsável por organizar, estruturar e oferecer educação de qualidade na rede pública, já visa ao planejamento para o corrente ano. Entre as pautas está a continuidade das capacitações docentes, realizadas em grande escala desde o início da atual Gestão e que têm como objetivo qualificar e auxiliar as equipes diretivas, colaboradores e professores dos educandários.
Também já está previsto para 2023 a ampliação mais uma vez das vagas na Educação Infantil, sendo previstas em média 500 novas vagas com a abertura de duas novas EMEIs, uma na antiga APAE e a outra no bairro Maria do Carmo, próximo ao condomínio Maria Cristina.
O Secretário de Educação, João Carlos Reolon destaca o compromisso da Administração Municipal com a educação em São Borja: “evoluímos muito desde que passamos a trabalhar em prol da comunidade são-borjense em 2017. Firmamos um compromisso e viemos cumprindo com êxito, seja no que diz respeito ao pedagógico, na estruturação das escolas, com a organização e reparos contínuos, todos os nossos educandários oferecem qualidade aos nossos alunos. E ainda, no compromisso com quem faz a educação acontecer, a exemplo, do piso do magistério que será pago pelo Prefeito Bonotto”.
O Prefeito Eduardo Bonotto acompanha todas as ações planejadas pela SMED e garante o pagamento do piso do magistério. “Assim que divulgada a portaria oficializando os dados para pagamento, como sempre feito, o município de São Borja realizará o pagamento de forma integral, pois entendemos a importância de valorizar nossos professores. São atitudes que reafirmam a gestão, empenho e compromisso com São Borja”, afirma Bonotto.
10/01- TERÇA-FEIRA
Carolina Izabel Lima de Quevedo
Gerci Silva Silveira
Neuza Terezinha Dornelles da Fontoura
09/01- SEGUNDA-FEIRA
Deiva Machado Gonçalves
Mari Sabina Dornelles Campos
Marta Simone Mazzuco Fernandes
08/01- DOMINGO
Antonia Aguirre Martins
Dalva Maria Ferreira Rodrigues
Etelvina Emilia Martins Benites
Tania Maria Meirelles Nunes
Nesta quinta-feira (05/06), foi realizada a posse dos novos Diretores e Diretoras das Escolas de Ensino Fundamental do Município, solenidade realizada na Câmara Municipal de Vereadores, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação (SMEd) e que marca o início dos trabalhos da gestão democrática nas unidades escolares para o período de 2023/2025.
Na oportunidade, em nome dos empossados, o Diretor Gilmar Brum, da EMEF Francisco Miranda, brevemente falou dos prazeres e dificuldades da profissão do Professor e agradeceu às comunidades escolares pela confiança aos novos diretores.
Em seu discurso, o Secretário Municipal de Educação, João Carlos Reolon, parabenizou a todos e ressaltou que a gestão escolar se caracteriza como democrática. “O diretor ou a diretora, é a peça-chave para o funcionamento e sucesso de uma instituição de ensino. Mantendo o trabalho na base do respeito, diálogo, gestão e comprometimento com o educandário e a comunidade escolar. Desempenhar a função de líder é um grande desafio e compete a cada profissional, o compromisso em atuar em conjunto com o Poder Público na busca por proporcionar educação de qualidade, além de incentivar a união entre alunos, professores, colaboradores, pais e responsáveis”, afirmou.
O Prefeito, Eduardo Bonotto, iniciou seu discurso parabenizando a todos. “Entre as obrigações profissionais da direção, destaca-se a gestão, tanto administrativa quanto pedagógica, o trabalho em prol do desenvolvimento de toda a comunidade escolar e do educandário, além da coordenação do corpo docente e, principalmente, ações estratégicas para promoção da integração e valorização entre a escola, as famílias e comunidade. Nosso muito obrigado ao trabalho dos antigos diretores, pelas atividades desempenhadas nas instituições e muito sucesso aos profissionais que hoje assumem essa tão importante função”, desejou o Prefeito.
Joaquina Lucia Almeida Dornelles – Centro Escolar de Turno Integral Municipal Neuza G. Brizola
Marta Regeane Szymanski Machado – Escola Municipal de Ensino Fundamental Aparício Mariense
Ibanes Dorneles Barbosa – Escola de Ensino Fundamental Bom Sucesso
Ariane Mello Valadares Alves – Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândida Vargas
Edson da Silva Almeida - Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Ferrari
Gilmar Brum Farias - Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Miranda
Ritiele Robalo Mathias – Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivaí
Eduna de Fatima Zanela Friggi – Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberato Salzano Vieira da Cunha
Denise Aparecida Paz Nunes – Escola Municipal de Ensino Fundamental Liôncio Silvio Pereira Aquino
Christiani Tonelotto Pizetta – Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Duque de Caxias
Maria Bela Saucedo Costa – Escola Municipal de Ensino Fundamental Neith Aragon Motta
Veronice Maria Pinto de Oliveira – Escola Municipal de Ensino Fundamental Olinto Dornelles
Debora Cristina Duarte Sanches – Escola de Municipal Ensino Fundamental Ordália Machado
Evania Tereza Dias Diniz – Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldina Batista Da Silva
Fabiane Paim Pimentel Nunes – Escola Municipal de Ensino Fundamental República Argentina
Nara Rosane Silva Viana – Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus
Claudia Lucia Krieger de Moura – Escola Municipal de Ensino Fundamental São Judas Tadeu
Silvana Retamoso Zuge – Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico Militar Ubaldo Sorrilha da Costa
Rudimar Pereira Escobar – Escola Municipal de Ensino Fundamental Vicente Goulart
Na manhã desta quinta-feira (05/01), o Prefeito Eduardo Bonotto realizou a assinatura da posse de duas novas servidoras públicas que irão compor o quadro de funcionários da Prefeitura. Ambas foram aprovadas no último concurso público.
As profissionais assumirão em duas diferentes secretarias. Quéli Martins Lopes foi designada para a Secretaria Municipal de Administração para o cargo de agente administrativa auxiliar e Camila Duarte Balestra, foi alocada na Secretaria de Desenvolvimento Social no cargo de servente.
O Prefeito Eduardo Bonotto parabenizou as duas empossadas e destacou: “mais duas profissionais aprovadas em concurso público que temos certeza que contribuirão muito com o nosso município.”, afirmou Bonotto.
05/01- QUINTA-FEIRA
Débora Miriã Machado
Joelma Pedroso de Souza Saraiva
Rosangela Freitas Garcia
Silvia Zolin Ribeiro
A Secretaria Municipal de Educação (SMEd) confirma para a próxima quinta-feira (05/01), a cerimônia de posse para uma nova gestão dos diretores das escolas municipais de Ensino Fundamental. O ato ocorrerá no plenário da Câmara de Vereadores, às 19h. Para período administrativo de três anos, serão empossados 19 diretores, vários deles reeleitos.
O secretário municipal de Educação, João Carlos Reolon, observa que a “solenidade festiva encerra uma etapa de um permanente processo democrático nas escolas''. Nesse sentido, Reolon lembra que a partir de novembro, professores, funcionários, pais e alunos fizeram suas escolhas diretamente pelo voto. O secretário acrescenta que, no atual processo, a SMEd coordenou uma inovação no que se refere a capacitação dos candidatos a diretor.
O Prefeito Eduardo Bonotto observa que “ações como esta mostram como a nossa Administração prioriza a Educação”. O ano letivo na rede municipal de ensino começa nos dias 16 e 17 de fevereiro para os professores e no dia 23 para os estudantes.
03/01- TERÇA-FEIRA
Antonio Mattos Cesar
Fernando Brasil Aquino dos Santos
José Assis Antunes Cardoso
Maria Diniz Barbosa