Blog do Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB
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| Imagem: Portal do Estado do Rio Grande do Sul |
O Sindicato dos Municipários de São
Borja – SIMUSB – segue percorrendo os locais de trabalho em que os Servidores Municipais
desempenham suas funções. O principal objetivo é estabelecer contato com os
colegas, ouvir suas demandas e tirar dúvidas. Nas visitas o Sindicato também
tem a oportunidade de conhecer as instalações e estruturas físicas dos diversos
setores do Poder Executivo Municipal.
Na quinta-feira, 25/06, os encontros
aconteceram no ESF 03 - Posto Pelayo Moraes Oléa, na Vila Santa Rosa. Também na
quinta-feira os Servidores o CAPS-AD tiveram a oportunidade de conversar com o
Sindicato.
Nesta sexta-feira, 26/06, pela manhã, foi a vez
dos colegas que atuam na manutenção do Cais do Porto receberem a visita naquele
local. Na parte da tarde outra unidade de saúde também foi visitada, o ESF 04 - Provisoriamente
instalado no CRAS Leonel Brizola.
Alberi Carvalho, mais conhecido como
Dico, conta que os diálogos estão sendo muito produtivos e se mostra satisfeito
com a receptividade dos colegas. “Estamos muito animados com as visitas que
estamos fazendo e com a oportunidade de conversar com os colegas e mostrar um
pouco do nosso trabalho. Somos muito bem recebidos em todos os lugares e
ficamos gratos pelo reconhecimento à nossa atuação, algo expressado pelos
Servidores nas conversas”, declara Dico.
Alessandra Stein, diretora de
Relações Públicas e responsável pela interação com os Servidores nos postos de
trabalho, que também realiza visitas – sozinha ou acompanhando outros membros
da diretoria – afirma que a mobilização em torno do Sindicato é crescente. “Nosso
grande desafio, desde que assumimos, foi realizar um trabalho de aproximação
com o Servidor, indo até seu encontro e ouvindo opiniões ou críticas. Esta
atenção que temos com os colegas e a disponibilidade que fazemos questão de
oferecer está se refletindo no número de novas filiações que o Sindicato vem
recebendo, fortalecendo ainda mais a categoria”, pontua Alessandra.
Nos encontros, além de apresentar o
Sindicato e seus serviços, são tiradas dúvidas sobre a legislação atinente ao
funcionalismo quanto aos direitos e deveres da categoria. O setor que ainda não
recebeu a visita do Sindicato e quiser agendar, basta fazer contato com o
SIMUSB pelo telefone 3430-2292 ou celular/WhatsApp 99981-6891.
ESF 03
CAPS AD
Cais do Porto
ESF 04
Crédito Fotos: Alessandra Stein
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Foto: Ritieli Ramos/DECOM |
No ato, realizado na Sala do Servidor do Palácio João
Goulart, tomaram Posse novos Professores AEE, de Anos Iniciais, de Ciências,
Educação Física, Geografia, História, Matemática, Português/Espanhol,
Português/Inglês, além de Professor Supervisor e Orientador Educacional.
Completam a lista ainda novos Agentes Administrativos Auxiliares, Serventes,
Serviços Gerais, Mecânico, Pedreiro, Técnico em Contabilidade e Técnico em
Informática.
Com as admissões de terça-feira o Executivo já alcançou a
marca de 90% de nomeações de aprovados.
O SIMUSB deseja sucesso aos novos colegas e dá boas vindas ao
Serviço Público Municipal.
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Foto: Ritieli Ramos/DECOM |
Com a pandemia, aumento da
participação federal deve ficar mais lento
O presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (23) que a proposta que torna
permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pode ser votada nas próximas
duas semanas.
“A deputada Dorinha (DEM-TO) deve ter
o relatório [da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15 apresentado até
quinta-feira. Nós vamos trabalhar para aprovar o Fundeb nas próximas duas
semanas, sabendo que o crescimento do valor vai ser um pouco mais lento do que
seria antes da pandemia. Então, isso é uma questão que está dada”, afirmou
Maia.
O deputado informou que outra
proposta deverá ser votada para garantir a recomposição do orçamento voltado
para a educação após a queda de arrecadação de estados e municípios em virtude
da pandemia do novo coronavírus. “Tem um outro tema que está sendo demandado
pelos prefeitos, pelos secretários de Educação, que é a perda de arrecadação do
Fundeb."
De acordo com Maia, esses recursos
estarão dentro do auxílio emergencial a estados e municípios, já aprovado pelo
Congresso Nacional, no valor de R$ 50 bilhões. “Quando distribuímos os
recursos, como não vinculamos ao ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias
e Serviços}, ficou sendo uma transferência direta que não entra na
contabilidade para garantir os recursos da educação. É um valor alto, mas o que
tenho dito é que temos que limitar esses valores a um percentual relacionado a
um valor que o Congresso aprovou, relacionado à transferência para estados e
municípios na ordem de R$ 50 bilhões.”
Segundo o deputado, a Câmara
discutirá mais duas medidas: a volta às aulas e um projeto que assegure o
ambiente de ensino a distância para estudantes da rede pública. “É a
preocupação com a estrutura de ensino para as crianças mais carentes, como elas
vão fazer, nesse ambiente a distância, conseguir ter as condições de ensino que tem uma criança de uma família com situação financeira melhor. São quatro projetos
que a gente vai precisar organizar para que a gente possa ter um foco na
educação que, de fato, precisa”, assegurou.
Maia disse acreditar que a questão do
Fundeb "vai avançar bem", a recomposição desses recursos, já que a
transferência para os estados não foi na regra do ICMS. Ele lembrou que houve
queda de arrecadação dos municípios e destacou outra questão, que é o impacto
da tecnologia.
A bancada do PSOL protocolou nesta
terça-feira (23) um requerimento para que a PEC que institui o novo Fundeb seja
incluída na pauta de votações da Câmara imediatamente. O partido defende ainda
que o fundo receba dinheiro novo.
“Seguimos defendendo o aumento
gradual da participação da União, dos 10% atuais para um mínimo de até 40%, em
até 10 anos, e rechaçamos propostas antipedagógicas como a ‘premiação por
desempenho’, que tendem a reforçar as desigualdades já tão acentuadas em nosso
país”, argumentam oito deputados do partido que assinam o requerimento.
O Fundeb é a principal fonte de
recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de
todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O
fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União,
estados e municípios. Criado em 2006, o Fundeb tem validade até o fim deste
ano.
A deputada Professora Dorinha Seabra
Rezende já anunciou que vai propor o aumento da participação da União no fundo,
de 10%, para um percentual entre 15% e 30%, dependendo da rede de ensino. A
ideia é que o aumento da participação da União seja gradativo, de 1,5% por ano.
Em posicionamento público, a União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) diz que a grande
preocupação dos gestores neste momento "é que a vigência do Fundeb expira
em 2020 e o Brasil passa por uma crise sem precedentes causada pela
Covid-19".
"Por isso, é urgente aprovar o
Fundeb permanente e definir novos recursos orçamentários, para a educação
brasileira não entrar em colapso", afirma o comunicado.
Os gestores reivindicam, entre outros
pontos, o aumento progressivo do percentual de complementação da União, cuja
proposta inicial era dobrar para 20% no primeiro ano de vigência do fundo,
aumentando progressivamente em 2% ao ano até atingir 40% de complementação.
Agência Brasil - Brasília
Publicado em 23/06/2020 - 17:11
Heloisa Cristaldo, Repórter da
Agência Brasil
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| Farmácia Básica do Centro - Crédito foto: Alessandra Stein |
Nesta semana (16/06) o SIMUSB também
visitou a Farmácia Básica Municipal - instalações anexas ao antigo Hospital São
Francisco – mantendo reunião com os Servidores lotados naquele setor.
Na conversa foram prestadas
informações para sanar dúvidas sobre aposentadoria, convocação para dedicação
exclusiva, incorporações de adicionais e outros assuntos afetos aos direitos e
deveres dos Servidores.
Entre as reivindicações repassadas ao
Sindicato foi destacado o direito ao adicional de insalubridade em virtude da
natureza das rotinas diárias de trabalho, que incluem o contato direto com
pessoas infectadas e materiais biológicos. Há alguns dias houve o contágio de
Servidor por Tuberculose, após contato com paciente atendido na Farmácia
acometido pela enfermidade.
Entre os atendimentos prestados pelos profissionais da unidade estão ainda os testes para controle de glicemia, aplicação de medicação, entrega e orientações de uso de medicamentos a doentes crônicos e atividades desempenhadas em unidade destacada no Presídio Estadual de São Borja, em atendimento aos apenados.
O Sindicato incluiu a demanda dos
colegas na pauta de reivindicações junto ao Poder Executivo para abordagem em
momento oportuno.
Próxima reunião será realizada com a
equipe do CAPS AD.
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| Reunião com Servidores da Farmácia - Crédito foto: Alessandra Stein |
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| Crédito foto: Alessandra Stein |
Em reunião na manhã desta terça-feira, 16/06, na Secretaria Municipal de Educação, o SIMUSB, na pessoa do Presidente Alberi Carvalho, debateu com o titular da Pasta, João Carlos Reolon, e seus assessores, alguns temas de interesse dos Servidores da área da Educação e da comunidade escolar em geral.
Alguns esclarecimentos foram
prestados pelos responsáveis acerca da merenda escolar, cujo departamento
encarregado está implantando novas diretrizes. Para esse ano houve alteração na
equipe de profissionais em nutrição, o que refletiu em novo cardápio nas
escolas. Está sendo estabelecido cronograma com refeições em todos os dias da
semana nos educandários, com exceção de duas escolas da área central, cuja
preferência manifestada pelos alunos é por outro tipo de alimentação, como
lanches ou pratos frios. Esse tipo de alimento é oferecido então em dois dias
da semana, alternando com as refeições definidas pela equipe de Nutricionistas
aos demais.
Segundo a Secretaria, o principal
objetivo é disponibilizar a todos uma boa variedade de gêneros alimentícios,
assegurando a oferta de alimentos que, combinados, reúnam as melhores
propriedades nutricionais. Nas escolas de turno integral são oferecidas três refeições
diárias, que atendem aos parâmetros da dieta balanceada estabelecida.
Em relação às queixas sobre produtos
de má qualidade adquiridos pelo Município, como os achocolatados utilizados no
ano passado, houve troca de ideias sobre como assegurar a aquisição de itens
mais adequados e com um mínimo padrão de qualidade. Como muitos gêneros são
comprados via processo licitatório, em que os vencedores são os que apresentam
os menores preços, a qualidade também tende a cair conforme o preço praticado.
No entanto, há formas de melhor especificar o produto pretendido, de forma a
restringir a disputa a itens que atendam às exigências mínimas de qualidade e
adequação nutricional.
Um dos desafios dos responsáveis por
estabelecer os cardápios praticados nas escolas é retirar gradualmente alguns
itens de grande aceitação pelos alunos, mas que não representam as opções mais
saudáveis para a alimentação. As bebidas lácteas são exemplos de alimentos bem tolerados,
mas que estão com os dias contados. Salsichas já foram erradicadas,
substituídas por frango desfiado. Margarinas também estão na alça de mira dos
profissionais de Nutrição, que deverão ser trocadas por manteigas. Nesse último
caso, a resistência das crianças e jovens estudantes se dá pelo fato de que em
casa estão habituados com a margarina.
Como alternativa para o acompanhamento
de pães e biscoitos, também em substituição à margarina, serão incorporados aos
estoques das escolas os doces produzidos pela agricultura familiar, como doce
de frutas, doce de abóbora, de banana, de batata, etc. São produtos coloniais
integrados aos hábitos locais e que agregam alimentação mais saudável se comparados
aos alimentos industrializados.
Aliás, a produção da agricultura
familiar vem sendo cada vez mais utilizada na merenda escolar e fornece
alimentos como frango crioulo, verduras, legumes, frutas sazonais e até mesmo
mel produzido por apicultores do município. No atual momento, em que o ano
letivo ainda não foi iniciado e sequer há previsão para tal, os alunos mais
carentes têm sido atendidos com o fornecimento de kits com os alimentos que
foram adquiridos para a merenda escolar.
No ano passado, embora não faltassem
alimentos, houve falhas nas estratégias e elaboração de cardápios que
contemplassem o melhor aproveitamento dos itens disponíveis. Na pauta também a
fiscalização da merenda escolar nos educandários, para que o planejado seja refletido
fielmente no executado.
Quanto aos Servidores recém nomeados,
que chegam para somar nos quadros da Secretaria da Educação, o Sindicato
reivindicou que seja observado o princípio da impessoalidade na Administração
Pública e que a lotação aconteça conforme a escolha do Servidor, observando a
prioridade conforme as melhores classificações no concurso público.
Sobre a volta às aulas, embora ainda
sem nenhuma previsão (nem para EMEFs e nem para EMEIs) em função da pandemia, o
Sindicato questionou sobre os Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para
professores, alunos e demais Servidores. Nesse quesito o Secretário afirmou que
já foram adquiridos todos os itens necessários para manter a segurança de
todos, como máscaras, protetores faciais em acrílico, álcool em gel, pias
especiais nos acessos das escolas, etc. Conforme Reolon, todo planejamento e
estratégia para uma volta às aulas em segurança já estão definidos pela Secretaria,
no que o SIMUSB parabeniza o Secretário e sua equipe pela eficiência ao se
antecipar ao problema que, cedo ou tarde, deverá ser enfrentado.
Houve boa recepção ao Sindicato na
Secretaria capitaneada por João Carlos Reolon, com tratamento cordial e
respeitoso que favorece o diálogo construtivo.
Responsáveis pela merenda escolar também se colocaram à disposição da
entidade para dúvidas ou sugestões futuras.
Nesta
segunda-feira, 15/06, o SIMUSB recebeu ligação telefônica do Secretário
Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST,
Mario Porto, para informar a situação do fornecimento de Equipamentos de
Proteção Individual - EPIs aos Servidores subordinados àquela Pasta.
Outros itens
ainda necessários, mas não disponíveis, terão seu processo de aquisição
autorizado, da forma mais ágil que a lei permitir, a fim de que todos os
Equipamentos de Segurança sejam fornecidos aos Servidores com brevidade.
O Sindicato
também reforça aos Servidores que os EPIs, uma vez disponibilizados pelo
Executivo, são de uso obrigatório e todos precisam ter a consciência de que a
utilização correta dos Equipamentos é indispensável para manter um ambiente
seguro nas diversas rotinas diárias de trabalho.
Amanhã, terça-feira, 16/06, está marcada reunião na Secretaria Municipal da Educação. Na pauta, a merenda escolar, abordada no programa de rádio "A Voz do Servidor', no último sábado.
Na
oportunidade, outros temas também serão levados pelo Sindicato para discussão
com o Secretário João Carlos Reolon.
O SIMUSB segue
realizando visitas aos locais de trabalho dos Servidores e mantendo diálogo
sobre os diversos aspectos da vida funcional dos Municipários e atuação do
Sindicato enquanto representante da categoria.
Na última sexta-feira,
05/05, o encontro foi no Departamento de Serviços Urbanos, da Secretaria de
Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito – SMIESUST, localizado
na rua Francisco Koltermann, 1121.
Na ocasião
foram prestadas informações sobre direitos e deveres dos funcionários e também
foram colhidas opiniões e reivindicações dos presentes. O SIMUSB busca realizar
acompanhamento presencial de algum de seus dirigentes indo até os locais de
trabalho e oportunizando o contato direto com seu público. Além do Presidente
Alberi Carvalho – Dico, a diretora Alessandra Stein tem se ocupado de fazer a
ligação entre entidade e funcionalismo público municipal.
O Presidente
Dico também responde pelo Departamento Jurídico do Sindicato, que conta ainda
com a advogada Rafaela Blascke no atendimento às demandas dos Servidores.
Há alguns dias
o encontro ocorreu no Departamento de Trânsito, setor de pinturas de
sinalização horizontal e vertical, que também faz parte da SMIESUST. Na
oportunidade os Servidores tiraram dúvidas sobre insalubridade, promoções e
outros aspectos legais inerentes ao Serviço Público. Também foi feita visita
aos profissionais de saúde que atuam em barreiras sanitárias nas entradas da
cidade em combate ao Covid-19.
Quando necessário,
após constatadas as demandas dos Servidores, o Sindicato intervém junto à
Prefeitura, por requerimento, ou mesmo em contato direto com os Secretários
responsáveis pelos respectivos setores. Em cada visita mais colegas têm
manifestado a intenção de filiação ao Sindicato, reconhecendo a atuação séria e
responsável da atual diretoria.
No contato com
os colegas também são prestados esclarecimentos sobre as filiações ao Sindicato
e sobre os serviços que estão à disposição dos associados. Os Servidores são informados
que mesmo os não efetivos têm a opção de filiação e que o Sindicato defende
suas demandas da mesma forma que faz com os Servidores efetivos, sem distinção.
Os contratados podem utilizar a representatividade institucional do SIMUSB para
intermediar demandas e reivindicações, resguardando sua individualidade e
também contando com a assessoria jurídica à disposição para o que for preciso,
mesmo em questões que fogem das relações de trabalho e dizem respeito à vida
privada do cidadão.
Para mais
informações o Sindicato convida os colegas ainda não filiados à entidade para
uma visita à sua sede, na Barão do Rio Branco, 2248. Em razão de várias
atividades externas como as visitas aos setores de trabalho, despacho no fórum,
acompanhamento legislativo na Câmara de Vereadores, etc, o SIMUSB solicita que
as visitas sejam agendadas previamente para que o melhor atendimento possa ser
dispensado aos colegas. Basta contato pelo telefone 3430-2292.
Esperamos a
todos!
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| Departamento de Serviços Urbanos |
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| Departamento de Serviços Urbanos |
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| Departamento de Serviços Urbanos |
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| Equipe de Saúde nas barreiras sanitárias |
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| Departamento de Trânsito - Sinalização e Pintura |
Fotos: Alessandra Stein
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| Presidente do SIMUSB, Alberi Carvalho - Dico. Foto: Alessandra Stein |
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| Visão da Sala do Servidor, na Prefeitura Municipal. |
