Nesta quarta-feira, 18, os Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município, realizaram ato em apoio à Paralisação Nacional da categoria, ocorrida em diversas localidades do país, organizada pela Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS.
Portando cartazes sinalizando adesão ao manifesto, os profissionais estiveram reunidos na sede do Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB, ocasião em que receberam apoio da entidade, que considerou justas as reivindicações. O movimento cobra o reajuste do piso salarial da categoria, que está congelado desde 2014. Atualmente o valor do piso está em R$ 1.014,00.
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| Agentes de Saúde na sede do SIMUSB |
Outra pauta é protestar pela revogação da Portaria 958/16 do Ministério da Saúde, segundo a qual o Agente Comunitário de Saúde deixa de ter exclusividade sobre as funções desempenhadas, podendo as vagas serem preenchidas por técnicos de enfermagem. O texto da norma não é claro em definir se o ACS seguirá sendo profissional integrante das Equipes de Saúde da Família ou é uma das opções de formação, o que tem causado insegurança aos Agentes em atividade.
Veja o trecho da Portaria que traz incerteza à categoria:
"A esta composição deverão ser acrescidos, como parte da equipe multiprofissional: agente comunitário de saúde e/ou técnico de enfermagem..." (Art. 1º, II).
Se confirmado o fim das atribuições dos ACS nas ESFs, estima-se que a medida poderá provocar o desemprego de mais de 200 mil servidores em todo o Brasil.
Representações da categoria participaram também, em Brasília, de reunião no Ministério da Saúde para discutir as reivindicações pleiteadas.
Há mais de 15 anos a importância da atuação dos Agentes de Saúde foi reconhecida como parte fundamental de uma estratégia que vem sendo aperfeiçoada ao longo dos anos (PACS, PSF, ESF). A necessidade de estabelecer contato mais efetivo e próximo entre usuário e serviço de saúde criou a figura do Agente, que serve de elo entre as partes e atua para facilitar o acesso ao atendimento e o diagnóstico das enfermidades.
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| Agentes do Município em apoio à Paralisação Nacional dos ACS |
O SIMUSB manifesta integral apoio aos Agentes de Saúde do Município e é parceiro nas reivindicações da categoria.
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