SIMUSB segue trabalhando na defesa dos Agentes de Saúde

Há alguns meses o imbróglio envolvendo os Agentes Comunitários de Saúde tem trazido incerteza, preocupação e insegurança aos trabalhadores do setor. Sucessivos contratos emergenciais e vários momentos de contratação tornaram árdua a tarefa de reunir provas e comprovações, passados mais de dez anos do início dos vínculos dos servidores com o Município.

Alberi Carvalho confiante no sucesso do recurso

O Tribunal de Contas do Estado - TCE apontou irregularidades na contratação de pessoal por volta do ano de 2001/2002, alegando que a necessidade de abertura de processo seletivo não teria sido observada pela Prefeitura. Os agentes de saúde afirmam que todo o trâmite foi cumprido conforme diretrizes da 10ª Coordenadoria de Saúde, que teria até mesmo deslocado equipe à São Borja para realizar a seleção dos candidatos.

O fato é que frente ao apontamento do TCE o Município abriu Processo Administrativo para apurar as circunstâncias das contratações e também garantir aos servidores a ampla defesa. O SIMUSB, como entidade representativa dos municipários filiados a seu quadro de associados, desde que tomou conhecimento da situação tem trabalhado incansavelmente na defesa e busca por documentos que comprovem a licitude de todo processo de seleção.

Como nem todos os Agentes de Saúde foram contratados no mesmo momento ou sob autorização das mesmas leis, uma ampla gama de provas e documentos está sendo juntada para comprovar que os profissionais estão trabalhando de forma regular. Já foram buscadas as leis da época e suas várias alterações.

O departamento jurídico do SIMUSB tem trabalhado exclusivamente nesta questão e o prazo para conclusão da defesa, que se encerraria nesta quarta-feira, dia 04, precisou ser prorrogado por mais 15 dias. O pedido foi feito pelo Sindicato e deferido pela Prefeitura.

O SIMUSB mantém o otimismo quanto à reversão do quadro em favor dos Agentes de Saúde, assim como tem convicção de que o processo realmente foi lícito e que o equívoco poderá ser desfeito.

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