Feliz Ano Novo!!!!

SIMUSB confraterniza no final de ano

Diretoria reunida na sede do sindicato

A diretoria do SIMUSB reuniu-se no último sábado, 22, na sede do sindicato, para uma reunião de avaliação do ano de 2012 e também para confraternizar o final de ano. Alguns diretores não estiveram presentes em razão de compromissos particulares.

Na ocasião o presidente do Sindicato, Jorge Souza, relembrou alguns resultados da gestão 2011-2013 e saudou o momento em que chega a entidade, sendo reconhecida e respeitada como autêntica defensora do servidor público municipal. "Chegamos em um momento muito importante para o Sindicato, em que somos levados a sério e todos sabem que não somos aventureiros à frente do SIMUSB e sim que estamos inteiramente comprometidos com a atividade fim desta entidade, que é a defesa dos direitos e interesses do municipário".

Jorge Souza também fez questão de frisar que a diretoria é uma equipe e que nada teria sido possível sem um trabalho em conjunto e engajado na proposta de atuação sindical fixada no início da gestão. "Cada um dos diretores é muito importante neste processo, e sem a participação de cada um as coisas não teriam sido construídas como foram. A diretoria toda está de parabéns e pode se considerar com o dever cumprido neste 2012. Muitos desafios no entanto ainda estarão por vir", finalizou o presidente.

2 mil acessos!

No ar desde 15 de maio de 2012, o Blog do SIMUSB já atingiu mais de 2 mil acessos em pouco mais de um semestre.

Concebido para ser mais uma ferramenta de comunicação do SIMUSB e divulgar o dia a dia da entidade, o Blog é hoje o meio de divulgação sindical mais visto pelo associado e servidores em geral.

Agradecemos pela participação do servidor e pelo interesse em manter-se informado sobre tudo o que se passa em seu meio de trabalho e na entidade que o representa.
A informação é muito importante para tornar o municipário consciente de seus direitos e atuante na luta por melhores condições de trabalho e remuneração.

O que for de interesse do servidor público municipal, passa por aqui!

Ninguém é mais forte do que todos nós juntos!

Feliz Natal!!!!

SIMUSB doa computador a ASEMA

Dirigentes do SIMUSB na entrega do equipamento no ASEMA

O SIMUSB fez a doação de um computador, com monitor e kit multimídia, de sua sala de informática ao Apoio Socioeducativo em Meio Aberto - ASEMA Promorar I para uso das crianças que frequentam a instituição.

A entrega ocorreu na última segunda-feira, 17/12, na sede do ASEMA, no Bairro do Passo, por representantes da diretoria do Sindicato.

Recebeu o equipamento, representando o ASEMA, a servidora Ana Regina Vieira Godoflite.

ASEMA

Tem como objetivo assegurar às crianças e adolescentes, de 7 a 18 anos incompletos, em vulnerabilidade social, o acesso à criação artística, cultural, esportiva, ao lazer e a convivência familiar e comunitária. Prima pelo fortalecimento familiar e a efetivação dos direitos dos jovens pela aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). São oferecidas oficinas lúdico-pedagógicas no turno inverso ao da escola, que poderão contemplar dança, teatro, artes plásticas, capoeira, brincadeiras e atividades esportivas em geral.

13º salário será pago aos vereadores de São Borja

O que chegou a ser saudado como uma atitude de bom senso e de coerência com o atual momento econômico do Município, e até mesmo de respeito a significativa parcela do funcionalismo público que atravessa dificuldades após o corte de vários benefícios, alegadamente por contenção de despesas, não chegou a se confirmar.

A Câmara de Vereadores de São Borja, após retirar de pauta projeto que autorizaria o pagamento de 13º salário aos vereadores e suspender a sessão extraordinária convocada  para este fim, no mesmo dia, 17/12, expediu Portaria autorizando a despesa e o pagamento do benefício a cada um dos dez vereadores da Casa Legislativa.

Em ato do presidente Beto Souza, representando interesses dos edis e seus próprios, foi auto-concedida a vantagem, mesmo não sendo clara a constitucionalidade de tal benefício, ainda examinada pelo STF em recurso extraordinário RE 650898 de origem do Rio Grande do Sul.

Não há ainda portanto, decisão que garanta o pagamento aos vereadores sem lei que o autorize, não bastando uma simples portaria para substituir uma lei.

A portaria foi lavrada com base em parecer do TCE/RS, o que possivelmente não seja suficiente para autorizar pagamentos de salários que não estão previstos em lei.

Resta a este Sindicato lamentar pela falta de sensibilidade dos vereadores e da falta de medidas mais positivas de distribuição dos recursos públicos, sabendo-se que o funcionalismo municipal, em grande parte, está pagando a conta de atos equivocados de gestão pública.

Portaria Nº 232/12 da Câmara Municipal de Vereadores, autorizando o Poder Legislativo pagar 13º salários aos vereadores de São Borja:

Portaria 232 2012 from simusb

13º salário para vereadores não vai a votação

Recursos públicos estão sendo fiscalizados por esta entidade

O Projeto de Lei que seria votado nesta segunda-feira, 17/12, na Câmara de Vereadores em sessão extraordinária, criando 13º Salário e férias para os vereadores foi retirado pela Mesa Diretora da Casa.

O Projeto foi retirado da ordem do dia e a sessão cancelada.

Na opinião deste Sindicato prevaleceu o bom senso em um momento de dificuldades do Município, expressa em cortes e retirada de benefícios dos servidores públicos municipais.

Os recursos públicos, provenientes da arrecadação de tributos, podem e devem ser aplicadas na valorização do servidor menos afortunado por generosos salários, o que definitivamente não se aplica aos vereadores.

Lembrando que recentemente os vereadores se auto-concederam um substantivo aumento em seus vencimentos, passando para R$ 6.479,25 a partir de janeiro de 2013 (reajuste de aproximadamente R$ 1.500,00).

Professores mobilizados contra Projeto de Lei

Plenário da Câmara lotado pelos servidores

Novamente uma grande mobilização de professores municipais e sindicalistas acompanhou de perto uma manobra que se apresentava como ameaça às conquistas dos servidores do ensino. Projeto de Lei Nº 159, enviado à Câmara Municipal pelo Poder Executivo pretendia reduzir os vencimentos básicos dos professores para próximos anos.

O escalonamento previsto na Lei Municipal Nº 4.500/12 para os reajustes de 2013, 2014 e 2015 seria modificado, com a finalidade de reduzir os valores já estabelecidos e fixar ainda os vencimentos básicos para 2016.

Na tarde desta terça-feira, 11, dezenas de professores lotaram o plenário da Câmara para acompanhar a tramitação do projeto, demonstrando mais uma vez a unidade da categoria e a força de conclamação do Sindicato dos Municipários de São Borja - SIMUSB, sempre atento e vigilante aos direitos do funcionalismo.

O Projeto, no entanto, não chegou a ser apreciado e submetido à votação. Foi barrado antes na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara, tendo sido considerado inconstitucional e arquivado.

Apesar da fracassada iniciativa proveniente do Executivo, engendrada pelo prefeito municipal, ficou clara mais uma vez sua intenção nefasta de trazer prejuízos ao funcionalismo, primeiro lembrado na hora de cortes e contenções. Não surtiram efeito desta vez suas medidas perniciosas, tendo sido mantidos os direitos dos professores. O SIMUSB seguirá atento a qualquer movimento no sentido de prejudicar funcionários, zelando sempre pelo bem estar do servidor público municipal.

Sindicalistas atentos aos desdobramentos da seção

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Prefeito quer reduzir vencimentos dos professores

No encerramento do ano, já nos últimos movimentos legislativos, a Câmara Municipal de Vereadores recebeu o Projeto de Lei Nº 159, de autoria do Poder Executivo.

O Projeto pretende alterar e acrescentar dispositivos à Lei Municipal Nº 4.500/12 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, modificando os artigos 32, 33 e 34; e acrescentando o artigo 34A ao texto legal.

Em síntese, o Projeto visa à alteração dos vencimentos dos professores com relação ao que hoje a Lei prevê como vencimento básico dos docentes da rede municipal de ensino, reduzindo valores que foram fixados recentemente, já que a Lei Nº 4.500 é datada de 05 de janeiro do corrente ano. Além de reduzir os valores já estabelecidos, a proposta acrescenta o artigo 34A fixando o vencimento básico que deverá ser adotado em janeiro de 2016.

Veja na tabela os valores contidos na proposta de alteração da Lei:

	Lei Nº 4.500 em vigência		Valores do Projeto de Lei Nº 159
Carga horária	20h	30h	20h	30h
2013	R$ 920,00	R$ 1.380,00	R$ 860,00	R$ 1.290,00
2014	R$ 1.060,00	R$ 1.590,00	R$ 1.000,00	R$ 1.500,00
2015	R$ 1.210,00	R$ 1.815,00	R$ 1.140,00	R$ 1.710,00
2016	-	-	R$ 1.280,00	R$ 1.920,00

Sindicalista lamenta a decisão do prefeito municipal

O Sindicato dos Municipários de São Borja – SIMUSB, peça fundamental na luta dos professores para assegurar o pagamento do piso nacional da categoria e na construção de um novo Plano de Carreira, considera a atitude do prefeito Mariovane Weis um retrocesso.

Alberi Carvalho, o Dico, consultor jurídico do Sindicato lembra da mobilização em torno das questões dos servidores com relação à alteração do Plano e o direito ao piso nacional. “Os valores dos vencimentos fixados na Lei foram uma conquista dos professores e do Sindicato que os representa legitimamente. A Lei 4.500 foi aprovada no Legislativo e sancionada pelo prefeito, que agora quer voltar atrás e desfazer o compromisso assumido”.

Ainda segundo Dico, há outras formas de fazer economia ou agregar receitas aos cofres do Município, sem precisar tirar sempre do lado mais fraco, que são os servidores.

“O prefeito, que até bem pouco tempo falava em sobras no orçamento, na primeira dificuldade faz cortes em salários ou vantagens dos trabalhadores, que já contam com parcos vencimentos. Por que não revoga as isenções de ISS que privilegia as empresas da Ponte da Integração? Por que não estão sendo cobradas as contribuições de melhoria dos trechos que estão recebendo calçamento, em flagrante renúncia de receita?” assevera Dico.

Dico aponta o valor aproximado de recursos que deixam de entrar na forma de tributos apenas com as isenções da Ponte da Integração. “Somente das empresas da Ponte – e que são empresas já estabelecidas e com bom faturamento – é deixado de arrecadar R$ 2 milhões por ano em isenção de ISS concedida pela prefeitura. Por que o prefeito, ao invés de correr e enviar projetos de redução de salários de servidores à Câmara, não revoga este privilégio oferecido em forma de tão vultosas isenções?”

As isenções foram concedidas por 10 anos, tendo vencido em 2008 e prorrogadas por igual período, ou seja, até 2018.

“Quando se tem uma empresa em início de suas atividades, até se entende que o poder público possa oferecer algum incentivo, mas por 20 anos? Enquanto isso se tira do servidor o pouco que ele tem para cobrir falhas de gestão. É uma situação injusta e tirana contra o funcionalismo público” finaliza Dico.

SIMUSB participa de evento em Palmitinho-RS

No ponto em vermelho, marcado com a letra A, a cidade de Palmitinho

           Com a finalidade de trocar experiências e conhecer a realidade de outras localidades e suas entidades sindicais, integrantes da diretoria do Sindicato dos Municipários de São Borja – SIMUSB estão participando de um encontro realizado pelo Sindicato dos Municipários de Palmitinho – SIMPAL, naquela localidade, na Região Norte do Rio Grande do Sul.

O evento reúne demais sindicatos da região e serve para celebrar, nesta sexta-feira, os 20 anos do SIMPAL, ocasião em que também será comemorado o Dia do Servidor Público e será entregue uma placa em homenagem à 1ª diretoria da entidade.

Além de lideranças sindicais de várias localidades do estado, dirigentes da Federação dos Sindicatos de Servidores Municipais do Estado do Rio Grande do Sul – FESISMERS, entidade que congrega as entidades gaúchas, estarão presentes prestigiando a programação.

As atividades começam ao meio-dia desta sexta-feira com o já tradicional gre-nal entre os participantes, estendendo-se ao longo da tarde, com a cerimônia de homenagens prevista para as 20h e logo após jantar-baile com grandioso churrasco.

Segundo o presidente do SIMPAL, Marino da Silva, é uma grande satisfação receber colegas sindicalistas de uma região mais distante. “É um prazer enorme receber o pessoal de São Borja e saber como as coisas têm acontecido na terra dos presidentes. Foi muito bom para nós o Jorge ter aceitando o convite e saído da Fronteira-Oeste do estado para prestigiar nosso encontro”.

“Não vejo a hora de também conhecer esta terra com tamanho significado histórico para o Rio Grande do Sul e o Brasil que é São Borja”, conclui Marino Silva.

Participam do encontro representando o SIMUSB o presidente Jorge Souza e o consultor jurídico Alberi Carvalho, o Dico.