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| Imagem meramente ilustrativa |
A esperança de centenas de Servidores
Públicos Municipais de conquistar a tão sonhada casa própria – renovada há
alguns anos com a possibilidade de construção de um conjunto habitacional para
os Servidores – está definhando com a morosidade do Poder Executivo em
formalizar a parte que lhe toca na doação do terreno para este fim.
O Sindicato dos Municipários de São
Borja - SIMUSB tem Projeto Habitacional em que, uma vez regularizada a área
destinada pelo Município para a construção das moradias, possibilitará a
aquisição de cada unidade por valores abaixo dos praticados no mercado, visto
que não haverá custos com o terreno e serão buscados incentivos governamentais
de subsídio para moradias populares.
Ainda em 2015 a Câmara Municipal de
Vereadores aprovou a doação de área do Município ao SIMUSB para loteamento
destinado ao Projeto Habitacional para Servidores efetivos que ainda não
possuem moradia própria. A área, localiza na Rua Anselmo Campos da Rosa,
proximidades da Eddie Freire Nunes, tem quase 15 mil m² e poderá, após projeto
final, resultar em aproximadamente 25 lotes para construção de residências ou
ainda em alguns prédios de apartamentos.
Após aprovação na Câmara de Vereadores,
foi sancionada pelo então Prefeito, Farelo Almeida, a Lei Municipal nº 5109, de
11/01/16. Na ocasião ocorreu a entrega simbólica da área pertencente ao
Município ao SIMUSB para execução do Projeto Habitacional.
No entanto, houve equívoco na área
contemplada no Projeto. Desde então o SIMUSB aguarda pela correção da
documentação – o que já teria ocorrido – e o reenvio do Projeto de Lei à Câmara
de Vereadores para poder, dessa forma, dar continuidade aos trâmites para a
construção das residências. No início de 2020 o presidente do Sindicato, Alberi
Carvalho, esteve reunido com o atual prefeito, Eduardo Bonotto, e
posteriormente com o Secretário Municipal de Planejamento, João Pedro Lopes
Daitx, para tratar do tema. Na ocasião, o Chefe do Executivo garantiu ao SIMUSB
que nos próximos dias o Projeto de Lei com as adequações necessárias seria
enviado ao Legislativo para ser submetido novamente aos ritos da Casa.
Em julho de 2020 o Sindicato novamente
cobrou uma posição do Executivo quanto aos procedimentos necessários para a
adequação da Lei 5109/16 e ouviu do Prefeito Bonotto que não haveria nenhum
problema com relação à transferência do terreno ao Sindicato. Apesar da palavra
empenhada no ano passado, o Prefeito até agora não tomou as medidas legais para
iniciar os trâmites para retificação da Lei, o que desanima os Servidores que
estão na expectativa pelo Projeto e que são os maiores interessados na questão.
Para o presidente do SIMUSB, Alberi
Carvalho, a demora frustra a expectativa dos Servidores em poderem adquirir o
seu imóvel. “Temos um grande déficit habitacional no município, não sendo
diferente para os colegas Servidores, em que expressiva parcela ainda sonha com
a casa própria e vê no Projeto Habitacional proposto pelo SIMUSB uma
possibilidade muito real de enfim adquirir sua moradia em condições mais favoráveis”.
Pontua o presidente.
Carvalho destaca ainda que não se trata
de um projeto em que o SIMUSB vislumbre qualquer possibilidade de lucro. “O
Projeto Habitacional idealizado pelo Sindicato visa tão somente o benefício dos
colegas Servidores que ainda não adquiriram a casa própria. Depois de
assegurado o terreno o Sindicato vai em busca de construtoras interessadas em
apresentarem seus projetos e proposta de valores por unidade, que serão
financiados diretamente pelos mutuários. O SIMUSB participará apenas como um
facilitador que buscará, em nome da coletividade, as melhores condições
possíveis para que o Servidor possa realizar seu sonho”, finaliza.
O Projeto
O Projeto Habitacional terá
como público alvo os Servidores Municipais efetivos que ainda não possuem
moradia própria. Após o loteamento será definido o projeto arquitetônico,
conforme estudos e propostas de empreiteiras interessadas em construir as
unidades. Inicialmente foi cogitada a construção de casas, no entanto, para
melhor aproveitamento da área disponível o foco voltou-se a construção de um
conjunto residencial com prédios de apartamentos já que assim é possível
garantir maior quantidade de unidades oferecidas aos Servidores.
No momento oportuno, assembleias serão
convocadas e reuniões realizadas para debater o Projeto e conduzir todo o
processo com a maior transparência possível, assim como serão claros os
critérios de elegibilidade aos Servidores que candidatarem-se às moradias.
A ideia é que o financiamento
habitacional esteja inserido nos critérios estabelecidos pelo Programa Minha
Casa Minha Vida, em condições que variam de acordo com a faixa de renda do
Servidor.
