O departamento jurídico do Simusb, capitaneado pelos advogados Cristian Retamozo e Diones Leal, somado a outras consultorias particulares, tem obtido sucesso em várias ações movidas pelos servidores municipais.
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| Grande volume de processos é acompanhado com rigor |
Recentemente, afora as diversas causas ganhas com relação ao piso nacional do magistério, com sentenças favoráveis aguardando apenas o cálculo dos valores devidos para execução de cobrança, outras ações têm sido julgadas procedentes também para servidores do quadro geral.
Alguns exemplos são ações garantindo o pagamento de insalubridade aos servidores que fazem jus a esta compensação, pagamento de licenças prêmio para servidores que passaram à inatividade e contavam com meses de licença adquirida e gratificação alfabetização para servidor inativo.
O departamento jurídico tem trabalhado com grande demanda de processos e prazos, que são cumpridos rigorosamente. O único prazo que não depende das partes é o do Poder Judiciário para emitir as sentenças. "Cumprimos com todos os requisitos processuais e trabalhamos com rigidez quando aos prazos exigidos pelo Judiciário, mas mesmo depois do processo concluso para sentença, precisamos aguardar a manifestação derradeira da Justiça e neste ponto não há mais nada que o advogado ou o Sindicato possam fazer que não seja esperar", declara o advogado Cristian Retamozo.
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| Advogado Cristian Retamozo à frente do Jurídico do Simusb |
Seja como for, o associado com ações em curso ou pretendendo ingressar no Judiciário com questões relativas aos seus direitos, pode ficar tranquilo que o Sindicato está atento e jamais deixará de tratar com toda responsabilidade necessária os processos, através de seu departamento jurídico.
